Direitos Humanos e Prisões – Guia do Formador - DHnet

mentos internacionais são muito claros a este
respeito.
O ponto fundamental relativamente às inspecções
é que um organismo de inspecção independente
traz consideráveis benefícios para todas as partes
interessadas do sistema prisional: funcionários,
reclusos e comunidade; não apresenta desvantagens.
Recomendações práticas
Devem ser apresentadas aos formandos, dando‐se-
‐lhes a possibilidade de fazerem os seus próprios
comentários e de discutirem a questão após a apresentação
de cada uma delas. É particularmente
importante que a informação transmitida nesta
sessão seja transportada para o local de trabalho
dos formandos.
• Pode ser organizada uma ronda de consultas com
o pessoal, durante a qual este será convidado a
apresentar sugestões úteis e construtivas para a
aplicação das recomendações do relatório de inspecção;
• Pode então ser estabelecido um programa de
reformas;
• Simultaneamente, o director da prisão deverá
informar as autoridades prisionais com muita firmeza
acerca dos aspectos do relatório de inspecção
a que lhes compete dar resposta;
• O director da prisão poderá solicitar a realização
de uma inspecção independente caso as
autoridades se recusem a ajudar a melhorar as
condições existentes na prisão que o director considere
constituírem um perigo ou uma ameaça à
segurança;
• É improvável que uma inspecção independente
seja útil se as autoridades não reconhecerem competência
à entidade que a realiza.
Tópicos para discussão
Uma lista de tópicos consta do Manual.
Metodologia:
Os formandos deverão ser divididos em pequenos
grupos para discutir os temas.
Os temas escolhidos para este exercício são bastante
sensíveis. É fundamental que membros
experientes da equipa de formação estejam disponíveis
para auxiliar no debate. Convirá reservar
tempo suficiente para uma sessão de apresentação
à turma dos resultados das discussões.
Pontos a destacar/áreas sugeridas para discussão:
• O director da prisão deverá adoptar uma abordagem
positiva. O pessoal segue geralmente o
exemplo do seu superior imediato;
• O director deverá apresentar o relatório de inspecção
como uma avaliação bem vinda da situação existente,
comparada com a situação que deveria existir;
• Uma análise do relatório permitirá destacar os
elementos que podem ser solucionados com o orçamento
e os recursos disponíveis, e os que não
podem;
Casos práticos
Metodologia:
Recomenda-se a realização de uma mesa redonda,
reunindo formandos e um ou dois peritos membros
da equipa de formação.
Pontos a destacar/áreas sugeridas para discussão:
• É aconselhável que um organismo deste tipo
tenha uma composição variada, para garantir o
conhecimento do sistema prisional a par de uma
ampla experiência, bom senso e reconhecimento
público dos seus membros;
• Para que o trabalho deste organismo seja reconhecido
e as suas recomendações acatadas, devem
ser tomadas providências para que as suas conclusões
assumam a forma de relatórios de inspecção
às prisões. Estes relatórios serão publicados;
• Em tal organismo poderão ter assento pessoas
com experiência directa de trabalho nas prisões a
nível superior;
• Deverá também incluir pessoas com conhecimentos
especializados em áreas como a saúde, a
educação e o trabalho, entre outras;
• Para reforçar as competências do organismo em
causa, as organizações não governamentais da
100 Direitos Humanos e Prisões – Guia do Formador • Série de Formação Profissional n.º 11 | Add. 2 [ACNUDH]
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