Direitos Humanos e Prisões – Guia do Formador - DHnet

sentação, pode ser conveniente para os formandos
que a sessão seja dividida da mesma forma.
Recomendações práticas
Apresente-as aos formandos, reservando tempo
suficiente para comentários e questões após a apresentação
de cada uma delas.
Tópicos para discussão
Uma lista de tópicos consta do Manual.
Metodologia:
Os formandos deverão ser divididos em pequenos
grupos para debater os temas. Moderadores membros
da equipa de formação devem circular pelos
grupos para auxiliar nas discussões.
Pontos a destacar/áreas sugeridas para discussão:
• O pessoal penitenciário está sempre exposto às
críticas dos reclusos, podendo mesmo ser injustamente
considerado culpado da própria privação de
liberdade. No entanto, certos funcionários prisionais
abusam por vezes dos seus poderes. O estabelecimento
e rigorosa observância de procedimentos
eficazes são importantes, tanto para a protecção
dos bons funcionários como para a protecção dos
reclusos;
• Os reclusos devem ter o máximo acesso possível
aos funcionários superiores e o pessoal mais graduado
deve estar acessível ao pessoal mais jovem.
Isto ajudará a criar um ambiente no qual ninguém
se sentirá à margem dos processos decisórios nem
acima de supervisão;
• Os dirigentes devem manter-se ao corrente do
que se passa percorrendo todas as partes da prisão
com frequência e a intervalos irregulares, e não por
intermédio de inspecções previamente marcadas
ou previsíveis;
• A adopção de uma política de investigação sistemática
de todas as queixas apresentadas pelos
reclusos conseguirá provavelmente prevenir quaisquer
situações de perseguição destes últimos;
• Os instrumentos estabelecem que os pedidos e
as queixas deverão ser objecto de decisão o mais
rapidamente possível após a ocorrência do problema;
• Embora seja necessário que os reclusos
tenham, e sintam que têm, acesso ao pessoal
superior para se queixarem em caso de tratamento
injusto, os funcionários prisionais de
primeira linha deverão receber formação e ser
encorajados a explicar cabalmente as regras e
procedimentos antes da sua aplicação. É provável
que isto reduza enormemente o número de
queixas;
• Incumbe ao director da prisão garantir que todo
o pessoal respeita as regras do estabelecimento;
• Queixas sobre um mesmo assunto provenientes
de um grande número de reclusos sugerem a existência
de um problema. É possível que o pessoal
esteja a tentar pôr em prática uma política justa e
que tal não esteja a ser bem recebido por um grupo
de reclusos. E é também possível que não estejam
a ser aplicadas regras justas;
• Se as regras sobre a distribuição de trabalho não
estiverem a ser aplicadas, o director deve rever os
seus próprios procedimentos de controlo, que
falharam claramente.
Casos práticos
Metodologia:
Recomenda-se a realização de uma mesa redonda,
com a participação de formandos assistidos por
membros da equipa de formação.
Pontos a destacar/áreas sugeridas para discussão:
Caso prático n.° 1
• Por norma, os reclusos devem seguir o procedimento
de queixa em vigor na prisão;
• Se o recluso não ficar satisfeito com o resultado,
ou seja, com a forma como o procedimento foi
conduzido, deverá ter acesso a um organismo independente;
• O director da prisão desejará prevenir a ocorrência
de incidentes semelhantes, devido aos danos
que acarretam para a moral dos funcionários, bem
como para a gestão do estabelecimento prisional,
mas é sempre difícil que um organismo se investigue
a si próprio. Por este motivo, e para proteger
O direito geral de apresentar queixa* 97