Direitos Humanos e Prisões â Guia do Formador - DHnet
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capítulo<br />
*26<br />
Livros, imprensa, rádio, televisão<br />
e Internet<br />
Os livros, imprensa, rádio, televisão e Internet<br />
são meios importantes para que os reclusos se<br />
mantenham em contacto com o mun<strong>do</strong> exterior.<br />
Recomendações práticas<br />
É provável que existam variações consideráveis nos<br />
fun<strong>do</strong>s disponíveis. Os forman<strong>do</strong>s devem ser lembra<strong>do</strong>s<br />
de que, se os reclusos forem remunera<strong>do</strong>s<br />
pelo trabalho que realizam, em conformidade com<br />
os instrumentos internacionais, to<strong>do</strong>s terão acesso<br />
a algum dinheiro próprio.<br />
Tópicos para discussão<br />
Uma lista de tópicos consta <strong>do</strong> Manual.<br />
Meto<strong>do</strong>logia:<br />
Divida os forman<strong>do</strong>s em pequenos grupos. Cada<br />
grupo deverá discutir os três tópicos.<br />
Os modera<strong>do</strong>res devem circular pelos grupos para<br />
ajudar a discussão. Reserve tempo para uma breve<br />
sessão de apresentação à turma <strong>do</strong>s resulta<strong>do</strong>s <strong>do</strong>s<br />
debates.<br />
Pontos a destacar/áreas sugeridas para discussão:<br />
• Estão em geral disponíveis livros de bolso porque<br />
as bibliotecas tendem a <strong>do</strong>á-los quan<strong>do</strong> já não<br />
necessitam deles;<br />
• As revistas distribuídas gratuitamente em conjunto<br />
com os jornais podem ser <strong>do</strong>adas da mesma<br />
forma;<br />
• As escolas e universidades podem estar dispostas<br />
a <strong>do</strong>ar livros antigos;<br />
• As organizações não governamentais podem coordenar<br />
as operações de recolha;<br />
• O pessoal penitenciário terá dificuldade em manter<br />
regimes justos e equitativos se alguns <strong>do</strong>s<br />
reclusos tiverem acesso a muito mais recursos <strong>do</strong><br />
que outros;<br />
• Uma forma de prevenir desequilíbrios é estipular<br />
o montante máximo a que qualquer recluso poderá<br />
ter acesso;<br />
• Em certos sistemas e em certas circunstâncias,<br />
os reclusos podem ter a possibilidade de juntar os<br />
salários recebi<strong>do</strong>s na prisão ou de utilizar o seu<br />
próprio dinheiro para adquirir determina<strong>do</strong> artigo.<br />
Será então provavelmente necessário providenciar<br />
pela transferência <strong>do</strong> artigo para a prisão;<br />
• Em casos extremos, a prisão pode tomar providências<br />
para fornecer esses artigos aos reclusos<br />
verdadeiramente necessita<strong>do</strong>s;<br />
• Os instrumentos exigem que os reclusos se mantenham<br />
ao corrente das notícias ocorridas na comunidade<br />
e no mun<strong>do</strong> durante o perío<strong>do</strong> de prisão;<br />
Livros, imprensa, rádio, televisão e Internet* 93
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