Direitos Humanos e Prisões – Guia do Formador - DHnet

cional fracassaram de novo; falharam relativamente
a si próprios e às pessoas que os rodeiam. Este facto
tem de ser reconhecido. Cada sistema jurídico terá
uma escala de penas aplicáveis aos delitos;
• É necessário mais trabalho antes da data de libertação
definitiva;
• O director da prisão quererá desenvolver uma boa
relação com os empregadores da comunidade local
a fim de maximizar as oportunidades de emprego
dos reclusos;
• Há que criar uma boa comunicação, aproveitando
todas as oportunidades para convidar os potenciais
empregadores a visitar a prisão, para que se familiarizem
com os reclusos, suas aptidões e necessidades;
• A decisão sobre quais os reclusos que poderão
trabalhar no exterior implica, em cada caso, uma
avaliação dos riscos;
• O risco de tráfico de droga é uma das principais
preocupações, assim como o perigo de violência
ou de fuga;
• Os reclusos poderão responder particularmente
bem a esta iniciativa se receberem um salário
decente pelo seu trabalho e se gozarem de uma certa
autonomia quanto à forma como o irão gastar.
Casos práticos
Metodologia:
Recomenda-se que diferentes grupos de formandos
participem em mesas redondas para discutir os
dois casos práticos.
Pontos a destacar/áreas sugeridas para discussão:
Caso prático n.° 1
• Terá de ser tomada uma decisão sobre o que
deverá prevalecer: se as necessidades da família
da reclusa se a necessidade de manter a disciplina
dentro da prisão;
• Se for decidido autorizar a mulher a ir a casa, a
razão será a compaixão pela situação de uma
criança que necessita da sua mãe;
• Pode ser uma oportunidade para que a reclusa
passe a ver as autoridades prisionais de uma
forma diferente e para que reflicta sobre a sua
própria responsabilidade pelo que lhe sucedeu.
Caso prático n.° 2
• Um dos problemas mais difíceis para as prisões
reside no facto de estarem afastadas da comunidade;
o trabalho feito dentro das suas paredes é,
em grande medida, desconhecido;
• Cabe ao director da prisão abrir o estabelecimento
à comunidade tão frequentemente e tão
amplamente quanto possível, a fim de que a própria
prisão, e os seus habitantes, sejam vistos
como fazendo parte da comunidade;
• Com a eliminação de algum do secretismo em
torno da prisão, poderá ser possível encorajar
alguns membros da comunidade a dar emprego
a alguns reclusos, bem vigiados, fora do perímetro
do estabelecimento;
• O pessoal penitenciário terá de fazer com que a
comunidade se sinta segura, fazendo notar claramente
a sua presença e assumindo uma atitude
encorajadora, em especial nas fases iniciais do
projecto;
• O pessoal penitenciário deve também ter a possibilidade
de educar a comunidade acerca da
necessidade de preparar os reclusos para o seu
eventual regresso à comunidade;
• A mensagem a transmitir será a de que, quanto
mais preparados estiverem os reclusos, menor
será o risco que representarão para a comunidade.
92 Direitos Humanos e Prisões – Guia do Formador • Série de Formação Profissional n.º 11 | Add. 2 [ACNUDH]
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