Guia de Direitos Humanos e Aplicação da Lei - DHnet

participantes exercitem as competências necessárias, compreendam as perspectivas
das diversas partes e reconheçam a importância de certas questões susceptíveis de
se colocar durante tais missões.
O Problema: Nos termos de um acordo entre o governo e a unsame, e no seguimento
de certas disposições dos acordos de paz, os agentes da polícia civil das Nações
Unidas (civpol) deverão gozar de um “acesso razoável aos locais de detenção” para
interrogar “certos detidos”, inspeccionar as instalações e aconselhar as autoridades
locais. Recebeu informação sobre abusos ocorridos num centro de detenção da
polícia local, conhecido como “Z-21”. Segundo as denúncias, as condições do
estabelecimento são deficientes e um certo detido, de seu nome Steven K., foi sujeito
a tortura. O comandante do Z-21, Comandante Jones da Polícia da Exlândia, é
conhecido por ser particularmente impiedoso no tratamento dos reclusos e se opor
em geral à “interferência de estranhos”. Você solicita acesso para inspeccionar a
prisão e falar com Steven K.
Os Papéis:
Agente Smith da civpol (que procura inspeccionar o Z-21 e falar com Steven K)
Comandante Jones (que não quer “interferência de estranhos” nem atenção acrescida
sobre o Z-21)
Recluso Steven K. (que foi alegadamente maltratado no estabelecimento de detenção)
Testemunha (ex-detido) David W. (que alega ter informação sobre os maus tratos e
as condições do estabelecimento)
Delegado do CICV Henri D. (que visitou ele próprio o Z-21 ao abrigo de um outro
acordo)
Supervisor de direitos humanos das Nações Unidas Nelson R. (que tem informação
sobre as condições prisionais em geral e é responsável pelo encaminhamento das
queixas para os mecanismos de direitos humanos das Nações Unidas)
As Tarefas: O Agente Smith da civpol deve começar a investigação, recolher
informação preliminar, negociar o acesso ao Z-21 e as condições da visita e tomar
as adequadas medidas de seguimento conforme necessário. Deve invocar os
principais instrumentos internacionais que regulam as condições dos estabelecimentos
prisionais e procurar informação sobre cada uma das normas contidas nesses
instrumentos.
88
* Direitos Humanos e Aplicação da Lei – Guia do Formador • Série de Formação Profissional n.o 05/Add. 2 [ACNUDH]