Guia de Direitos Humanos e Aplicação da Lei - DHnet

2. De que formas pode a formação dos funcionários responsáveis pela aplicação da
lei ter plenamente em conta a proibição da tortura, conforme exigido pelas
normas internacionais
3. Por que razão é importante que as pessoas acusadas sejam separadas das pessoas
condenadas e recebam um tratamento diferenciado
4. Por que razão é importante afastar os delinquentes juvenis do sistema de justiça
penal, conforme exigido pelas Regras Mínimas das Nações Unidas para a
Administração da Justiça de Jovens
5. Quais as vantagens de ter unidades policiais especializadas para lidar com os
jovens e a delinquência juvenil
6. Que factores pessoais e psicológicos podem afectar a capacidade de um detido
sob interrogatório para tomar decisões livremente e fazer juízos racionais
7. Em que aspectos será diferente a condução de um interrogatório se este for
utilizado com o objectivo de apurar os factos e recolher informação e não apenas
de obter uma confissão
8. Que qualidades pessoais deverá um agente policial possuir para que consiga
conduzir os interrogatórios de forma eficaz e em conformidade com os princípios
éticos É possível treinar as pessoas para realizar os interrogatórios de forma
eficaz e ética ou trata-se de um talento inato
9. Quais as vantagens e desvantagens de gravar em vídeo os interrogatórios dos
suspeitos pela polícia Indique todos os fins para os quais tais gravações podem
ser utilizadas.
10. Foi demonstrado que pessoas que confessaram crimes que não cometeram
conseguiram relatar o seu envolvimento de forma convincente porque os agentes
policiais que conduziram o interrogatório lhes forneceram involuntariamente
informação suficiente sobre o crime para que tais relatos pudessem ser construídos.
Como evitar esta situação
Exercício
RECLUSOS
Dramatização sobre visitas às prisões e centros de detenção
O Processo: Este exercício exige que os participantes desempenhem certas tarefas
numa situação que simula a “vida real”. Será usado para exercitar as competências
exigidas para efectuar as visitas aos locais de detenção na área de missão. Uma
situação factual é explicada por escrito mais abaixo (“o problema”). Será atribuído
um papel a cada participante (o agente da civpol, o detido, o agente da polícia
local, a testemunha, etc.). Durante o exercício, ninguém poderá abandonar o seu
papel, seja por que motivo for. O processo será então discutido por todo o grupo,
no final do exercício de dramatização. Esta técnica destina-se a permitir que os
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