Guia de Direitos Humanos e Aplicação da Lei - DHnet

6. Descreva sucintamente as orientações que daria a um novo agente policial sobre
a forma como efectuar uma revista pessoal a um indivíduo.
7. Descreva sucintamente os riscos que um agente policial corre quando lida com
informadores infiltrados e a forma como tais riscos podem ser reduzidos.
8. Descreva sucintamente os riscos associados à utilização de informadores
infiltrados para uma actuação policial ética e a forma como tais riscos podem
ser reduzidos.
9. Devem as normas éticas aplicáveis à investigação de um crime grave ser as
mesmas que as aplicáveis à investigação de um crime de menor gravidade
10. Os criminosos não cumprem as regras. Porque deverá a polícia fazê-lo
Exercício
Investigações policiais
A polícia da Exlândia trabalha com poucos recursos, escasso equipamento moderno
e nenhum especialista em investigação com formação adequada. Baseia-se quase
exclusivamente em confissões ou outros elementos de prova obtidos mediante o
recurso a diversas formas de pressão exercida sobre os suspeitos, nomeadamente
ameaças, insultos verbais, detenção em quarto escuro, privação de alimentos e, em
alguns casos, tortura. As pessoas suspeitas de oposição política ao governo são
frequentemente sujeitas a vigilância policial e muitas vezes detidas, interrogadas e
libertadas em seguida. A polícia raramente tenta obter mandados judiciais para a
realização de buscas a domicílios ou escritórios e a maioria das detenções é também
efectuada sem mandado judicial.
Deverá aconselhar a polícia local sobre a melhor forma de realizar investigações
criminais que sejam simultaneamente lícitas e eficazes. Que resposta dará às
seguintes questões do Comissário de Polícia da Exlândia
1. “Quais são as normas internacionais fundamentais aplicáveis às investigações
policiais”
2. “Porque não deveremos forçar algumas confissões para tirar criminosos das ruas”
3. “Nós não temos o equipamento caro e moderno de investigação e polícia científica
de que outros países dispõem. Como poderemos apanhar os criminosos e recolher
provas se não utilizarmos os nossos actuais métodos”
4. “Nós só detemos pessoas se soubermos que são culpadas. Espera que eu trate
culpados como se fossem inocentes”
5. “Não pode esperar que percamos sempre o tempo necessário para obter um
mandado de busca. Quando conseguirmos o mandado, já os criminosos e as
provas terão desaparecido. Não podemos em certos casos efectuar uma busca
sem mandado”
6. “Então o objectivo da investigação não é conseguir uma condenação Se não,
quais são os objectivos de uma investigação policial legítima”
7. “Olhe – você é polícia e eu também. Só aqui entre nós, às vezes não contorna
um pouco as regras para conseguir o que precisa numa investigação”
Sessão 5 [Investigações policiais]
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