Guia de Direitos Humanos e Aplicação da Lei - DHnet
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Conheça a comuni<strong>da</strong><strong>de</strong> on<strong>de</strong> trabalha. Desenvolva estratégias pró-activas para a<br />
prevenção do crime, nomea<strong>da</strong>mente mediante a sensibilização para os riscos<br />
existentes na sua comuni<strong>da</strong><strong>de</strong>.<br />
Para os oficiais <strong>de</strong> comando e controlo<br />
Estabeleça mecanismos administrativos para acelerar o processo <strong>de</strong> investigação.<br />
Emita or<strong>de</strong>ns <strong>de</strong> serviço que coloquem em <strong>de</strong>staque as salvaguar<strong>da</strong>s jurídicas<br />
aplicáveis às investigações.<br />
Proporcione programas <strong>de</strong> formação sobre as normas jurídicas e técnicas científicas<br />
eficazes aplicáveis às investigações.<br />
Estabeleça procedimentos <strong>de</strong> supervisão rigorosos para o tratamento <strong>de</strong> informação<br />
confi<strong>de</strong>ncial.<br />
Estabeleça mecanismos <strong>de</strong> apoio às vítimas em concertação com os serviços sociais<br />
competentes.<br />
Institua políticas que restrinjam o recurso às confissões.<br />
Desenvolva estratégias <strong>de</strong> policiamento <strong>de</strong> proximi<strong>da</strong><strong>de</strong>, que permitam à polícia<br />
aproximar-se <strong>da</strong> comuni<strong>da</strong><strong>de</strong> e, consequentemente, ter mais facilmente acesso à<br />
informação indispensável para a prevenção e resolução dos crimes.<br />
Solicite cooperação técnica, nomea<strong>da</strong>mente, e se necessário, junto dos programas<br />
internacionais <strong>de</strong> polícia técnica, sobre as actuais técnicas e tecnologias <strong>de</strong><br />
investigação policial.<br />
Anuncie e faça aplicar sanções severas em caso <strong>de</strong> violação <strong>da</strong>s normas que regulam<br />
a legali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>da</strong>s práticas <strong>de</strong> investigação.<br />
Questões<br />
1. Por que razão é importante respeitar o direito à presunção <strong>de</strong> inocência<br />
2. De que forma a presunção <strong>de</strong> inocência contribui para o respeito do direito a<br />
um processo justo<br />
3. De que forma o direito <strong>de</strong> uma pessoa a ser informa<strong>da</strong> sem <strong>de</strong>mora <strong>da</strong>s acusações<br />
contra si apresenta<strong>da</strong>s contribui para o respeito do direito a um processo justo<br />
4. Por que razão é importante que uma pessoa acusa<strong>da</strong> <strong>da</strong> prática <strong>de</strong> um crime não<br />
seja obriga<strong>da</strong> a testemunhar contra si própria<br />
5. Quais são as quali<strong>da</strong><strong>de</strong>s essenciais que um agente policial especializado em<br />
investigação criminal <strong>de</strong>verá possuir<br />
64<br />
* <strong>Direitos</strong> <strong>Humanos</strong> e Aplicação <strong>da</strong> <strong>Lei</strong> – <strong>Guia</strong> do Formador • Série <strong>de</strong> Formação Profissional n.o 05/Add. 2 [ACNUDH]
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