Guia de Direitos Humanos e Aplicação da Lei - DHnet

Índice
Declaração de Objectivos
Primeira Parte
METODOLOGIA
Página
VII
VIII
1. Métodos eficazes para a formação em direitos humanos das forças policiais 1
2. Objectivos da aprendizagem 3
3. Adaptação dos cursos 4
4. O método participativo 4
5. Técnicas participativas 6
6. Locais para a realização dos cursos 7
7. Planificação para responder às necessidades dos participantes 8
8. Selecção dos formadores 8
9. Orientação dos formadores 8
10. Instruções para os formadores 8
11. Preparação do plano da sessão e do material visual de apoio 10
12. Conselhos para as apresentações 11
13. Alguma terminologia essencial 13
14. Adaptação dos cursos a condições difíceis no terreno 13
Segunda Parte 15
INTRODUÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS
1. Qual o significado de “direitos humanos” 16
2. Exemplos de direitos humanos 16
3. Qual a origem das normas de direitos humanos 17
4. Quem cria estas normas 18
5. Onde são criadas as normas 18
6. Quem controla a observância dos direitos humanos 18
7. Com que tipo de violações de direitos humanos se deve a polícia preocupar especialmente 20
8. Os direitos humanos não prejudicam a lei e a ordem 20
9. A preocupação com os direitos humanos não compromete a eficácia da acção policial 21
10. Como pode o respeito pelos direitos humanos ajudar a polícia 21
11. Que papel desempenha a formação na protecção dos direitos humanos 22
Terceira Parte 23
ABREVIATURAS DOS INSTRUMENTOS DE DIREITOS HUMANOS