Guia de Direitos Humanos e Aplicação da Lei - DHnet
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4. De que forma a garantia do Estado <strong>de</strong> Direito num <strong>de</strong>terminado país aju<strong>da</strong> a<br />
promover e proteger os direitos humanos<br />
5. Consi<strong>de</strong>re formas mediante as quais a polícia po<strong>de</strong> proteger o direito à liber<strong>da</strong><strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> pensamento, <strong>de</strong> consciência e <strong>de</strong> religião numa socie<strong>da</strong><strong>de</strong>. Indique as cinco<br />
formas que consi<strong>de</strong>re mais importantes.<br />
6. Consi<strong>de</strong>re formas mediante as quais a polícia po<strong>de</strong> proteger o direito à liber<strong>da</strong><strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> opinião e <strong>de</strong> expressão numa socie<strong>da</strong><strong>de</strong>. Indique as cinco formas que consi<strong>de</strong>re<br />
mais importantes.<br />
7. Consi<strong>de</strong>re formas mediante as quais a polícia po<strong>de</strong> proteger o direito à liber<strong>da</strong><strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> reunião e <strong>de</strong> associação numa socie<strong>da</strong><strong>de</strong>. Indique as cinco formas que consi<strong>de</strong>re<br />
mais importantes.<br />
8. Consi<strong>de</strong>re o sistema existente no seu país para que a polícia preste contas ao<br />
público que serve através <strong>da</strong>s instituições políticas <strong>de</strong>mocráticas. É satisfatório<br />
Se não for, quais são as suas insuficiências Como po<strong>de</strong> ser melhorado<br />
9. Embora seja fun<strong>da</strong>mental que a polícia preste contas ao público através <strong>da</strong>s<br />
instituições políticas <strong>de</strong>mocráticas, é também essencial que os políticos se<br />
abstenham <strong>de</strong> interferir no trabalho quotidiano <strong>da</strong> polícia. Por que razão é<br />
importante que a polícia conserve esta forma <strong>de</strong> in<strong>de</strong>pendência operacional<br />
Exercício<br />
Nos termos dos acordos <strong>de</strong> paz, <strong>de</strong>verão realizar-se eleições presi<strong>de</strong>nciais e legislativas,<br />
supervisiona<strong>da</strong>s pelas Nações Uni<strong>da</strong>s, no prazo <strong>de</strong> nove meses após o início <strong>da</strong><br />
missão <strong>da</strong> unsame na Exlândia. Os agentes policiais serão responsáveis pela garantia<br />
<strong>da</strong> segurança nos locais <strong>de</strong> voto. Actualmente, o governo, tal como a polícia nacional,<br />
é dominado pelos valões. Espera-se que as eleições, se livres e justas, resultem num<br />
governo mais representativo, lançando os alicerces <strong>da</strong> reconciliação nacional na<br />
Exlândia.<br />
Tarefas:<br />
› Redija uma <strong>de</strong>claração <strong>de</strong> missão (com um parágrafo) <strong>de</strong>screvendo o papel <strong>da</strong><br />
polícia no processo eleitoral.<br />
› Quais os benefícios <strong>da</strong> presença <strong>de</strong> agentes policiais nos locais <strong>de</strong> voto Quais<br />
as potenciais consequências negativas<br />
› O que <strong>de</strong>ve um agente policial fazer, ou abster-se <strong>de</strong> fazer, para evitar ser<br />
consi<strong>de</strong>rado partidário <strong>de</strong> uma <strong>da</strong>s partes ou favorável a qualquer <strong>de</strong>las, no<br />
contexto eleitoral<br />
Sessão 3 [Papel <strong>da</strong> polícia nas socie<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong>mocráticas]<br />
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