Guia de Direitos Humanos e Aplicação da Lei - DHnet
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O que acontece quando a polícia<br />
viola os direitos humanos<br />
› O responsável pela aplicação <strong>da</strong> lei<br />
transforma-se no violador <strong>da</strong> lei<br />
› A digni<strong>da</strong><strong>de</strong> humana sofre um atentado<br />
› Deteriora-se a confiança e o apoio do público,<br />
que são fun<strong>da</strong>mentais<br />
› A instabili<strong>da</strong><strong>de</strong> civil é exacerba<strong>da</strong><br />
› A eficácia <strong>da</strong> acção penal fica comprometi<strong>da</strong><br />
› A polícia fica isola<strong>da</strong> <strong>da</strong> comuni<strong>da</strong><strong>de</strong><br />
› Os culpados ficam impunes – os inocentes<br />
são punidos<br />
› Não é feita justiça às vítimas do crime<br />
› A “aplicação <strong>da</strong> lei” per<strong>de</strong> todo o seu sentido,<br />
uma vez que a “lei” não é aplica<strong>da</strong><br />
› Os serviços policiais são obrigados a reagir e não a agir<br />
› Os governos e a polícia são sujeitos a críticas<br />
e pressões políticas por parte <strong>da</strong> comuni<strong>da</strong><strong>de</strong><br />
internacional e dos meios <strong>de</strong> comunicação social<br />
Sessão 2 [Conduta ética e lícita]<br />
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