Guia de Direitos Humanos e Aplicação da Lei - DHnet
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› O que diz o Código <strong>de</strong> Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação<br />
<strong>da</strong> <strong>Lei</strong> sobre estas matérias<br />
› Devem ser recrutados mais montanheses para integrar os serviços policiais<br />
Porquê ou por que não<br />
› De que forma uma composição mais equilibra<strong>da</strong> <strong>da</strong> polícia tornaria mais eficaz<br />
a tarefa <strong>de</strong> aplicação <strong>da</strong> lei<br />
› Redija uma <strong>de</strong>claração <strong>de</strong> missão, com uma linha, para a polícia <strong>da</strong> Exlândia.<br />
Comece com “A missão <strong>da</strong> Polícia <strong>da</strong> Exlândia é …”.<br />
B.<br />
Recebeu uma queixa <strong>de</strong> um camponês exlandês segundo a qual um agente <strong>da</strong> polícia local,<br />
que alega<strong>da</strong>mente conduzia sob a influência do álcool, provocou graves <strong>da</strong>nos na ve<strong>da</strong>ção<br />
dos seus terrenos. Deverá aconselhar a polícia quanto às medi<strong>da</strong>s a<strong>de</strong>qua<strong>da</strong>s a tomar:<br />
a) Encaminhar o camponês para os tribunais mas não tomar qualquer outra<br />
providência.<br />
b) Instaurar um inquérito e, se se justificar, tomar medi<strong>da</strong>s disciplinares firmes<br />
contra o agente infractor e aju<strong>da</strong>r o camponês a obter uma in<strong>de</strong>mnização.<br />
c) Advertir o agente para os perigos <strong>da</strong> condução sob o efeito do álcool, mas não<br />
tomar qualquer outra providência, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que seja a primeira infracção.<br />
d) Explicar ao camponês que ele não se <strong>de</strong>ve queixar. Embora alguns agentes<br />
policiais se possam comportar <strong>de</strong> forma in<strong>de</strong>vi<strong>da</strong>, é preferível uma ve<strong>da</strong>ção<br />
parti<strong>da</strong> do que não ter polícia para manter a lei e a or<strong>de</strong>m.<br />
› Justifique a sua resposta.<br />
C.<br />
Devido à <strong>de</strong>vastação <strong>da</strong> economia local, a prostituição nas ci<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>da</strong> Exlândia aumentou<br />
exponencialmente nos últimos anos porque as mulheres são leva<strong>da</strong>s a recorrer a soluções<br />
<strong>de</strong>sespera<strong>da</strong>s para se alimentarem a si próprias e às suas famílias. Alguns agentes policiais<br />
foram vistos a frequentar prostitutas locais. A resposta a<strong>de</strong>qua<strong>da</strong> a esta situação seria:<br />
a) Ignorá-la, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que não ocorra quando os agentes estão <strong>de</strong> serviço.<br />
b) Falar com os agentes em privado e aconselhá-los a ser mais discretos.<br />
c) Tomar medi<strong>da</strong>s oficiais rigorosas contra os agentes em questão.<br />
d) Fazer uma advertência séria às prostitutas (mas não tomar quaisquer medi<strong>da</strong>s<br />
contra os agentes).<br />
› Justifique a sua resposta.<br />
Sessão 2 [Conduta ética e lícita]<br />
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