Guia de Direitos Humanos e Aplicação da Lei - DHnet

Introdução
Os esquemas de sessões incidem sobre 16 tópicos
fundamentais para a formação em direitos humanos
das forças policiais. Cada tópico está dividido
em seis secções: os objectivos do tópico; uma listagem
dos instrumentos internacionais que servem
de fonte ao tópico; os principais requisitos das
normas consagradas nas fontes, resumidos e apresentados
sob a forma de listagem; uma secção sobre
conselhos práticos contendo as medidas práticas a
adoptar com vista à aplicação das normas pertinentes;
questões destinadas a estimular a discussão
sobre o tópico e a facilitar uma melhor compreensão;
e uma secção de exercícios com a descrição de uma
situação hipotética para análise em grupo.
Para recomendações sobre a forma como deve utilizar
os esquemas de sessões para preparar os planos de
aula e auxiliares visuais, vide a Primeira Parte, secção
11, do presente Guia. Cada tópico pode ser abordado
em cerca de três horas conforme indicado em seguida,
em função do número de participantes:
• Apresentação do plano da sessão (30-45 minutos);
• Questões e debate (15 minutos);
• Divisão em grupos e distribuição de exercícios ou
perguntas (60 minutos);
• Apresentação dos resultados do trabalho de grupo
a toda a turma (15-30 minutos);
• Novo debate e conclusões (15 minutos).
Para além disso, recomenda-se que faça um intervalo
de 15 minutos durante este período.
Os formadores devem, tanto quanto possível, adaptar
os materiais às condições locais. Isto significa que:
• Devem referir as garantias constitucionais pertinentes
ou qualquer carta de direitos em vigor na
ordem jurídica interna do país em causa;
• Devem destacar as disposições pertinentes dos tratados
internacionais de direitos humanos em vigor;
• Devem utilizar exemplos e casos concretos apropriados
do país em causa, sempre que possível; e
• As secções de “Perguntas” e “Exercício” devem,
em última instância, ser adaptadas a fim de incluir
exemplos e situações susceptíveis de ocorrer no
país em causa.
O texto completo de todas as
normas referidas no presente
Guia figura num segundo
volume complementar N.T.1 .
Todos os formadores devem
estar familiarizados com o texto
e com todos os tópicos abrangidos
pelos instrumentos.
N.T.1 Consulte também o
website do GDDC e a Compilação
de Instrumentos
Internacionais de Direitos
Humanos (em especial
o 1. o volume), publicação
conjunta deste Gabinete e
da Comissão Nacional para
as Comemorações do 50. o
aniversário da Declaração
Universal dos Direitos do
Homem e Década das
Nações Unidas para
a Educação em matéria
de Direitos Humanos.
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* Direitos Humanos e Aplicação da Lei – Guia do Formador • Série de Formação Profissional n.o 05/Add. 2 [ACNUDH]