Guia de Direitos Humanos e Aplicação da Lei - DHnet
Guia de Direitos Humanos e Aplicação da Lei - DHnet
Guia de Direitos Humanos e Aplicação da Lei - DHnet
You also want an ePaper? Increase the reach of your titles
YUMPU automatically turns print PDFs into web optimized ePapers that Google loves.
DUDH<br />
PIDCP<br />
Código <strong>de</strong> Conduta<br />
Princípios sobre a Utilização <strong>da</strong> Força e <strong>de</strong> Armas <strong>de</strong><br />
Fogo<br />
CERD<br />
CEDAW<br />
CDC<br />
RMTR<br />
Princípios sobre Detenção ou Prisão<br />
Regras <strong>de</strong> Beijing<br />
Declaração sobre os Desaparecimentos Forçados<br />
Princípios sobre Execuções Sumárias<br />
Convenção contra a Tortura<br />
Declaração sobre Vítimas<br />
Primeira Convenção <strong>de</strong> Genebra<br />
Segun<strong>da</strong> Convenção <strong>de</strong> Genebra<br />
Terceira Convenção <strong>de</strong> Genebra<br />
Quarta Convenção <strong>de</strong> Genebra<br />
Declaração Universal dos <strong>Direitos</strong> do Homem<br />
Pacto Internacional sobre os <strong>Direitos</strong> Civis e Políticos<br />
Código <strong>de</strong> Conduta para os Funcionários Responsáveis<br />
pela Aplicação <strong>da</strong> <strong>Lei</strong><br />
Princípios Básicos sobre a Utilização <strong>da</strong> Força e <strong>de</strong> Armas <strong>de</strong><br />
Fogo pelos Funcionários Responsáveis pela Aplicação <strong>da</strong> <strong>Lei</strong><br />
Convenção Internacional sobre a Eliminação <strong>de</strong> To<strong>da</strong>s<br />
as Formas <strong>de</strong> Discriminação Racial<br />
Convenção sobre a Eliminação <strong>de</strong> To<strong>da</strong>s as Formas<br />
<strong>de</strong> Discriminação contra as Mulheres<br />
Convenção sobre os <strong>Direitos</strong> <strong>da</strong> Criança<br />
Regras Mínimas para o Tratamento dos Reclusos<br />
Conjunto <strong>de</strong> Princípios para a Protecção <strong>de</strong> To<strong>da</strong>s as Pessoas<br />
Sujeitas a Qualquer Forma <strong>de</strong> Detenção ou Prisão<br />
Regras Mínimas <strong>da</strong>s Nações Uni<strong>da</strong>s para a Administração<br />
<strong>da</strong> Justiça <strong>de</strong> Jovens<br />
Declaração sobre a Protecção <strong>de</strong> To<strong>da</strong>s as Pessoas contra<br />
os Desaparecimentos Forçados<br />
Princípios Relativos a uma Prevenção Eficaz e à Investigação<br />
<strong>da</strong>s Execuções Extrajudiciais, Arbitrárias e Sumárias<br />
Convenção contra a Tortura e Outras Penas<br />
ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degra<strong>da</strong>ntes<br />
Declaração dos Princípios Básicos <strong>de</strong> Justiça Relativos<br />
às Vítimas <strong>da</strong> Criminali<strong>da</strong><strong>de</strong> e <strong>de</strong> Abuso <strong>de</strong> Po<strong>de</strong>r<br />
Convenção <strong>de</strong> Genebra para Melhorar a Situação dos<br />
Feridos e Doentes <strong>da</strong>s Forças Arma<strong>da</strong>s em Campanha<br />
Convenção <strong>de</strong> Genebra para Melhorar a Situação<br />
dos Feridos, Doentes e Náufragos <strong>da</strong>s Forças<br />
Arma<strong>da</strong>s no Mar<br />
Convenção <strong>de</strong> Genebra relativa ao Tratamento<br />
dos Prisioneiros <strong>de</strong> Guerra<br />
Convenção <strong>de</strong> Genebra relativa à Protecção<br />
<strong>da</strong>s Pessoas Civis em Tempo <strong>de</strong> Guerra<br />
Protocolo I Protocolo Adicional às Convenções <strong>de</strong> Genebra <strong>de</strong> 12<br />
<strong>de</strong> Agosto <strong>de</strong> 1949 relativo à Protecção <strong>da</strong>s Vítimas<br />
dos Conflitos Armados Internacionais<br />
Protocolo II Protocolo Adicional às Convenções <strong>de</strong> Genebra <strong>de</strong> 12<br />
<strong>de</strong> Agosto <strong>de</strong> 1949 relativo à Protecção <strong>da</strong>s Vítimas<br />
dos Conflitos Armados Não Internacionais<br />
Regras JPL<br />
Declaração sobre Discriminação contra as Mulheres<br />
Declaração sobre Violência contra as Mulheres<br />
Convenção relativa aos Refugiados<br />
Declaração sobre Não Nacionais<br />
Regras <strong>de</strong> Tóquio<br />
Regras <strong>da</strong>s Nações Uni<strong>da</strong>s para a Protecção dos Jovens<br />
Privados <strong>de</strong> Liber<strong>da</strong><strong>de</strong><br />
Declaração sobre a Eliminação <strong>da</strong> Discriminação<br />
contra as Mulheres<br />
Declaração sobre a Eliminação <strong>da</strong> Violência contra<br />
as Mulheres<br />
Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados<br />
Declaração sobre os <strong>Direitos</strong> <strong>Humanos</strong> dos Indivíduos<br />
Que não são Nacionais do País on<strong>de</strong> Vivem<br />
Regras Mínimas <strong>da</strong>s Nações Uni<strong>da</strong>s para a Elaboração<br />
<strong>de</strong> Medi<strong>da</strong>s não Privativas <strong>de</strong> Liber<strong>da</strong><strong>de</strong><br />
24<br />
* <strong>Direitos</strong> <strong>Humanos</strong> e Aplicação <strong>da</strong> <strong>Lei</strong> – <strong>Guia</strong> do Formador • Série <strong>de</strong> Formação Profissional n.o 05/Add. 2 [ACNUDH]
Change language