Guia de Direitos Humanos e Aplicação da Lei - DHnet
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Alto Comissariado <strong>da</strong>s Nações Uni<strong>da</strong>s para os <strong>Direitos</strong> <strong>Humanos</strong><br />
<strong>Direitos</strong> <strong>Humanos</strong><br />
e Aplicação <strong>da</strong> <strong>Lei</strong><br />
Workshop para<br />
Coman<strong>da</strong>ntes <strong>da</strong> Polícia<br />
Programa <strong>de</strong> Trabalho<br />
primeiro dia<br />
7:30 • 8:30 Registo dos participantes; distribuição<br />
<strong>de</strong> documentação<br />
8:30 • 9:00 Intervenção <strong>de</strong> abertura por<br />
representante <strong>da</strong> polícia<br />
Intervenção <strong>de</strong> abertura por<br />
representante <strong>da</strong> equipa <strong>de</strong> formação<br />
9:00 • 9:30 Apresentação <strong>da</strong> equipa <strong>de</strong> formação<br />
e dos participantes<br />
9:30 • 9:45 Pausa para café<br />
9:45 • 10:00 Apresentação e <strong>de</strong>scrição geral<br />
do curso<br />
10:00 • 11:00 Fontes, sistemas e normas <strong>de</strong> direitos<br />
humanos na aplicação <strong>da</strong> lei<br />
Apresentações: 40 minutos<br />
Perguntas e respostas: 20 minutos<br />
11:00 • 13:00 A polícia civil numa or<strong>de</strong>m<br />
<strong>de</strong>mocrática: ética e Estado <strong>de</strong> Direito<br />
Apresentações: 40 minutos<br />
Grupos <strong>de</strong> trabalho: 40 minutos<br />
Apresentação <strong>da</strong>s conclusões dos grupos<br />
ao plenário: 40 minutos<br />
13:00 • 14:00 Intervalo para almoço<br />
14:00 • 15:30 <strong>Direitos</strong> humanos, polícia e não<br />
discriminação<br />
Apresentação: 20 minutos<br />
Discussão em grupo com mo<strong>de</strong>rador:<br />
70 minutos<br />
Fim do primeiro dia<br />
segundo dia<br />
8:30 • 11:00 <strong>Direitos</strong> humanos e investigações<br />
policiais<br />
Apresentação: 40 minutos<br />
Perguntas e respostas: 20 minutos<br />
Grupos <strong>de</strong> trabalho: 40 minutos<br />
Apresentação <strong>da</strong>s conclusões dos grupos<br />
ao plenário: 50 minutos<br />
11:00 • 11:15 Pausa para café<br />
11:15 • 13:00 Protecção dos direitos dos refugiados<br />
Apresentação: 20 minutos<br />
Grupos <strong>de</strong> trabalho: 40 minutos<br />
Apresentação <strong>da</strong>s conclusões dos grupos<br />
ao plenário: 45 minutos<br />
13:00 • 14:00 Intervalo para almoço<br />
14:00 • 15:30 Polícia e justiça <strong>de</strong> jovens<br />
Apresentação: 30 minutos<br />
Discussão em grupo (prevenção <strong>da</strong><br />
<strong>de</strong>linquência juvenil): 60 minutos<br />
Fim do segundo dia<br />
220<br />
* <strong>Direitos</strong> <strong>Humanos</strong> e Aplicação <strong>da</strong> <strong>Lei</strong> – <strong>Guia</strong> do Formador • Série <strong>de</strong> Formação Profissional n.o 05/Add. 2 [ACNUDH]