Guia de Direitos Humanos e Aplicação da Lei - DHnet

10. Que organizações, dentro e fora do âmbito do sistema de justiça penal, estão
envolvidas na prestação de assistência às vítimas no seu país Explique a respectiva
relação com o seu organismo policial. Que canais de comunicação existem entre
elas e a polícia e como podem essas relações ser melhoradas De que formas podem
essas organizações ajudar a polícia na sua tarefa geral de prevenir e detectar o crime
11. Explique as várias formas mediante as quais a polícia pode participar nos
programas de investigação na área da vitimação. Que aspectos da vitimação
gostaria que fossem estudados Como podem ser iniciados os estudos sobre
esses aspectos e como pode o seu organismo ajudar a iniciá-los e contribuir para
os mesmos
Exercício
Os direitos das vítimas
Sessão de reflexão colectiva
O processo: Esta sessão será conduzida como um exercício intensivo destinado a
procurar soluções para o problema abaixo explicado. O grupo terá de analisar o
problema e, em seguida, encontrar soluções para o mesmo num processo gradual.
A reflexão colectiva estimula e exige um elevado nível de participação, tendo por
objectivo estimular a criatividade de todos para resolver o problema em causa.
Após a exposição do problema, as ideias apresentadas para o solucionar serão anotadas
num quadro. Todas as respostas serão anotadas, não será pedida qualquer explicação e
nenhuma intervenção será julgada ou rejeitada nesta fase. O monitor agrupará e analisará
então as respostas em conjunto com o grupo, procedendo-se depois à combinação,
adaptação ou rejeição de algumas das propostas. Por último, o grupo fará recomendações
e tomará uma decisão final sobre o problema e a melhor forma de o resolver.
O problema: Imelda D., mulher de origem valã residente na capital do país, foi vítima
de agressão sexual. O principal suspeito no caso, segundo a polícia exlandesa, é um
homem de origem montanhesa chamado Joseph L., com 32 anos de idade e sem
antecedentes criminais. Joseph L. jura estar inocente e alega ser este um caso de
troca de identidades. Imelda encontra-se num estado emocional crítico devido a ter
sido vítima de um crime tão brutal e a ideia de sair do seu apartamento aterrorizaa.
Não consegue dormir e, para além dos graves transtornos emocionais, padece de
diversas lesões corporais que lhe foram infligidas durante a agressão. O pagamento
dos tratamentos médicos continuados de que necessita preocupa-a também. Embora
esteja de certa forma aliviada com a captura e detenção de Joseph, tem muito medo
de o vir a encarar em tribunal. Só quer que o pesadelo termine, com Joseph
condenado e na cadeia pelo máximo de tempo possível.
1. Quais os direitos de Imelda enquanto vítima deste terrível crime
2. Quais os direitos de Joseph enquanto suspeito
3. Em que aspectos parecem estes dois conjuntos de direitos colidir entre si
4. Como podem ser compatibilizados
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* Direitos Humanos e Aplicação da Lei – Guia do Formador • Série de Formação Profissional n.o 05/Add. 2 [ACNUDH]