Guia de Direitos Humanos e Aplicação da Lei - DHnet

Refugiados e Não Nacionais
Directrizes para todos os agentes policiais
› Esteja alerta para quaisquer indícios de actividade
xenófoba ou racista na área onde trabalha
› Estabeleça uma cooperação estreita com as
autoridades de imigração e os serviços sociais que
prestam assistência aos refugiados e não nacionais
› Nas áreas com altas taxas de concentração
de imigrantes, assegure aos residentes o seu direito
de procurar protecção e assistência policial sem
receio de serem deportados
› Lembre aos seus colegas que os não nacionais em
situação irregular não são criminosos nem suspeitos
da prática de qualquer crime unicamente devido
à sua condição de imigrantes
› Garanta a segurança dos abrigos e campos
de refugiados, de forma visível
Sessão 12 [Refugiados e não nacionais]
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