Guia de Direitos Humanos e Aplicação da Lei - DHnet
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B. Você <strong>de</strong>ve prestar assessoria sobre a reestruturação <strong>da</strong> polícia <strong>da</strong> Exlândia, com<br />
vista a facilitar a incorporação <strong>da</strong>s normas internacionais <strong>de</strong> direitos humanos e a<br />
contribuir para o aumento <strong>da</strong> eficácia do trabalho <strong>da</strong> polícia. Apenas dois por cento<br />
dos efectivos <strong>da</strong> polícia <strong>da</strong> Exlândia são mulheres, na sua maioria afectas a activi<strong>da</strong><strong>de</strong>s<br />
administrativas ou à vigilância <strong>de</strong> reclusas.<br />
1. Qual seria o seu conselho relativamente ao recrutamento, distribuição <strong>de</strong><br />
tarefas e promoção dos agentes policiais do sexo feminino<br />
2. Em que normas internacionais baseia os conselhos <strong>da</strong>dos<br />
3. Que argumentos utilizaria para <strong>de</strong>monstrar que essas medi<strong>da</strong>s contribuiriam<br />
para uma maior eficácia <strong>da</strong> polícia<br />
C. Recebeu informação segundo a qual uma mulher foi viola<strong>da</strong> no centro <strong>de</strong> <strong>de</strong>tenção<br />
policial Z-5. Aparentemente, a mulher havia sido <strong>de</strong>ti<strong>da</strong>, juntamente com quatro<br />
outras mulheres, no âmbito <strong>da</strong> investigação <strong>da</strong>s activi<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong> grupos rebel<strong>de</strong>s<br />
opositores ao governo. Essa mulher foi liberta<strong>da</strong>, mas as outras quatro continuam<br />
<strong>de</strong>ti<strong>da</strong>s. A mulher está profun<strong>da</strong>mente traumatiza<strong>da</strong> com a agressão, não quer que<br />
ninguém saiba do sucedido e recusa-se a falar sobre a questão, só tendo revelado o<br />
inci<strong>de</strong>nte à sua irmã.<br />
1. Estamos aqui perante uma violação <strong>de</strong> direitos humanos, um crime, ou ambos<br />
2. Quais são as normas internacionais aplicáveis<br />
3. Que medi<strong>da</strong>s <strong>de</strong>vem ser toma<strong>da</strong>s<br />
4. Devem as medi<strong>da</strong>s a adoptar ser diferentes se a mulher se recusar a falar<br />
sobre o assunto<br />
5. O que <strong>de</strong>verá ser imediatamente feito para aju<strong>da</strong>r a mulher<br />
6. E para aju<strong>da</strong>r as quatro outras mulheres<br />
7. Que medi<strong>da</strong>s preventivas <strong>de</strong> longo prazo aconselharia a polícia a tomar<br />
D. Que medi<strong>da</strong>s aconselharia a polícia local a tomar se soubesse que alguns agentes<br />
do sexo masculino têm por hábito dizer pia<strong>da</strong>s pouco apropria<strong>da</strong>s sobre mulheres,<br />
fazer comentários obscenos a colegas do sexo feminino e insinuar-se <strong>de</strong> forma<br />
imprópria junto <strong>da</strong>s colegas<br />
Sessão 11 [Os direitos humanos <strong>da</strong>s mulheres]<br />
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