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Guia de Direitos Humanos e Aplicação da Lei - DHnet

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7. Consi<strong>de</strong>re as diversas formas mediante as quais um serviço policial po<strong>de</strong><br />

proporcionar um ambiente acolhedor para o interrogatório <strong>de</strong> vítimas <strong>de</strong> violação.<br />

Qual <strong>de</strong>ssas formas seria a mais prática e eficaz no seu país<br />

8. Que métodos são utilizados no seu organismo policial para garantir a<br />

igual<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> oportuni<strong>da</strong><strong>de</strong>s para os agentes policiais do sexo feminino<br />

As agentes consi<strong>de</strong>ram que estes métodos são a<strong>de</strong>quados Que mais po<strong>de</strong><br />

ser feito para melhorar as oportuni<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong> carreira <strong>da</strong>s mulheres agentes<br />

<strong>de</strong> polícia<br />

9. Se as mulheres conseguissem exercer em pleno o seu direito à livre escolha<br />

<strong>de</strong> uma profissão, tal po<strong>de</strong>ria significar que cerca <strong>de</strong> meta<strong>de</strong> dos membros<br />

<strong>de</strong> um organismo policial seriam mulheres. Em termos operacionais, esse<br />

organismo seria mais ou menos eficaz do que os organismos com uma<br />

percentagem muito inferior <strong>de</strong> mulheres agentes Diga qual consi<strong>de</strong>ra ser<br />

a percentagem i<strong>de</strong>al <strong>de</strong> mulheres agentes num organismo policial. Justifique<br />

a sua resposta.<br />

10. Imagine que diversos inci<strong>de</strong>ntes <strong>de</strong> violação e outros ataques violentos<br />

contra mulheres ocorreram na área <strong>de</strong> jurisdição do seu serviço policial e<br />

que o autor ou autores <strong>de</strong> tais actos continuam à solta. Indique to<strong>da</strong>s as<br />

providências que podiam ser toma<strong>da</strong>s pelo seu serviço para: aconselhar as<br />

mulheres quanto à forma <strong>de</strong> evitar serem atingi<strong>da</strong>s; prevenir novos ataques;<br />

e sossegar a população em geral.<br />

Exercício<br />

Os direitos <strong>da</strong>s mulheres<br />

A. Irina é uma mulher exlan<strong>de</strong>sa <strong>de</strong> 34 anos que vive numa ci<strong>da</strong><strong>de</strong> próxima. É casa<strong>da</strong><br />

com Ivan e tem dois filhos em i<strong>da</strong><strong>de</strong> escolar. Irina trabalha como contínua no edifício<br />

adjacente à esquadra <strong>de</strong> polícia on<strong>de</strong> você trabalha. O pessoal reparou já que ela<br />

vem muitas vezes para o trabalho com ferimentos ou ligaduras. Rebeca, uma agente<br />

local, falou com Irina sobre a questão e, após ter ganho a sua confiança, <strong>de</strong>scobriu<br />

que Ivan bate em Irina. Esta explica que os vizinhos chamaram a polícia em pelo<br />

menos três <strong>da</strong>s vezes em que Ivan lhe bateu, mas diz que os agentes, <strong>de</strong>scobrindo<br />

tratar-se <strong>de</strong> uma “disputa doméstica”, foram-se sempre embora sem intervir,<br />

limitando-se a encorajar o casal a “resolver os seus problemas”. Irina tem terror do<br />

marido, mas explica que não o po<strong>de</strong> <strong>de</strong>ixar <strong>de</strong>vido aos dois filhos pequenos. A família<br />

mal se consegue sustentar com os or<strong>de</strong>nados <strong>de</strong> ambos os pais e Irina não sabe<br />

como po<strong>de</strong>ria alguma vez sustentar a família sozinha. E, <strong>de</strong> qualquer forma, se a<br />

polícia não po<strong>de</strong> fazer na<strong>da</strong> para a proteger, não vê qualquer sentido em arriscar<br />

a fúria do marido ao partir.<br />

1. Por que razão é esta uma questão <strong>de</strong> direitos humanos<br />

2. O que <strong>de</strong>ve a polícia local fazer em tais situações<br />

3. O que aconselharia Irina a fazer<br />

156<br />

* <strong>Direitos</strong> <strong>Humanos</strong> e Aplicação <strong>da</strong> <strong>Lei</strong> – <strong>Guia</strong> do Formador • Série <strong>de</strong> Formação Profissional n.o 05/Add. 2 [ACNUDH]

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