Guia de Direitos Humanos e Aplicação da Lei - DHnet

Depois da conclusão dos procedimentos médicos, administrativos e outros, ofereçase
para acompanhar a vítima de violência doméstica a casa para retirar os seus
pertences e transportá‐los para um local seguro.
Inscreva-se em actividades de formação para desenvolver as suas capacidades ao
nível do auxílio e protecção das vítimas de violência doméstica.
Desenvolva uma cooperação estreita com os profissionais dos serviços de saúde e os
organismos de assistência social no tratamento dos casos de violência doméstica.
Garanta a presença de um agente do sexo feminino durante todos os contactos com
delinquentes e vítimas do sexo feminino. Se possível, entregue o caso completamente
a colegas mulheres.
Separe os reclusos do sexo masculino dos do sexo feminino. Assegure-se de que as
reclusas são vigiadas e revistadas exclusivamente por agentes do sexo feminino.
Se for homem, abstenha-se de ter conversas e de fazer piadas de índole machista
com os outros colegas do sexo masculino, e desencoraje tais conversas e piadas.
Interrogue as suas colegas sobre os respectivos sentimentos e impressões acerca
de quaisquer políticas, práticas, comportamentos ou atitudes específicos em
termos de género, melhore tanto quanto possível tais políticas, práticas,
comportamentos ou atitudes e apoie as suas colegas nos esforços que empreendam
para o fazer.
Para os oficiais de comando e controlo
Emita e faça aplicar ordens de serviço claras sobre uma resposta rápida e eficaz aos
apelos relacionados com violência doméstica e sua equivalência legal a outras formas
de agressão.
Proporcione formação regular aos agentes sobre a forma de lidar com os casos de
violência contra as mulheres.
Estabeleça uma unidade policial especializada em casos de violência doméstica e
considere a possibilidade de designar assistentes sociais para trabalhar nessa unidade
em conjunto com a polícia.
Desenvolva uma ligação estreita e estratégias conjuntas com os profissionais dos
serviços de saúde, serviços de assistência social, casas de acolhimento locais e
organizações da sociedade civil competentes.
Encarregue agentes do sexo feminino de lidar com vítimas do sexo feminino.
Reveja as políticas de recrutamento, contratação, formação e promoção para delas
eliminar quaisquer estereótipos de género.
Encarregue agentes do sexo feminino de todas as actividades de revista e vigilância
das reclusas e providencie pela separação destas últimas dos reclusos do sexo
masculino.
154
* Direitos Humanos e Aplicação da Lei – Guia do Formador • Série de Formação Profissional n.o 05/Add. 2 [ACNUDH]