Guia de Direitos Humanos e Aplicação da Lei - DHnet

Jovens
Princípios gerais
› A detenção é uma medida extrema
e de último recurso para as crianças
› Todos os recursos da família e da comunidade
deverão ser mobilizados para apoiar e reabilitar
os jovens, e para evitar o seu tratamento
em meio institucional
› Deverá ser dada uma margem de discricionariedade
adequada aos funcionários em todas as fases
do processo
› O tratamento será individualizado e orientado
pelo interesse superior da criança
› Dever-se-á evitar o recurso a processos judiciais
› Os casos que envolvam jovens deverão ser tratados
por polícias com formação especializada
› Dever-se-ão utilizar medidas não privativas
de liberdade justas e proporcionais
Sessão 10 [Protecção dos jovens]
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