Guia de Direitos Humanos e Aplicação da Lei - DHnet

Vários serviços estão a contribuir com a prestação de informação e conselhos.
Que informação e conselhos devem ser fornecidos pela polícia para inclusão na
brochura
10. Discuta as várias formas mediante as quais os agentes policiais e professores
podem cooperar entre si para prevenir a exploração e o abuso de crianças.
Exercício
Debate com painel de peritos sobre a polícia e a justiça de jovens
O processo: um painel de peritos, após uma apresentação efectuada por um ou
vários deles, discutirá as questões e normas relativas à justiça de jovens. Este método
permitirá aproveitar os conhecimentos especializados dos vários membros do painel
nos diferentes aspectos do tema. Um dos peritos servirá de moderador a fim de:
estimular uma participação tão ampla quanto possível; garantir a satisfação das
necessidades dos participantes; e formular conclusões ou fazer um resumo do
debate no final da discussão. Este exercício implicará uma interacção directa entre
os próprios membros do painel, e entre estes e o público. Todos os participantes
serão encorajados a colocar questões ou fazer comentários em qualquer momento
do exercício.
O problema: a Exlândia não dispõe de um plano nacional para fazer face à
delinquência juvenil. As crianças em conflito com a lei são tratadas de uma maneira
que depende, em grande medida, da discricionariedade do agente policial que efectua
a detenção e do juiz do processo. Por vezes, os delinquentes juvenis são subtraídos
ao sistema de justiça normal e confiados às famílias ou encaminhados para serviços
de assistência social. Outras vezes, são tratados da mesma forma que os delinquentes
adultos. O sistema é, na melhor das hipóteses, imprevisível. O painel discutirá as
exigências das normas internacionais relativamente à administração da justiça de
jovens, os objectivos desta, as estratégias de prevenção e intervenção precoce, e as
soluções alternativas ao tratamento de crianças em meio institucional. O resultado
deverá consistir na definição de um enquadramento para um plano nacional exlandês
em matéria de justiça de jovens.
Sessão 10 [Protecção dos jovens]
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