Guia de Direitos Humanos e Aplicação da Lei - DHnet

Questões
1. “Rotular um jovem como delinquente ou criminoso contribui muitas vezes para
o desenvolvimento de um padrão contínuo de comportamento anti-social e
indesejável por parte dessa pessoa.” Concorda Justifique a sua resposta.
2. Como é que o sistema de justiça penal do país onde trabalha garante que as
reacções à delinquência juvenil são sempre proporcionais às circunstâncias do
delinquente e do delito Sugira algumas melhorias que possam ser introduzidas
para garantir uma maior proporcionalidade.
3. Eis três direitos ou garantias processuais importantes para os jovens suspeitos
da prática de um crime: o direito de guardar silêncio; o direito a um advogado;
e o direito à presença de um dos pais ou do tutor em todas as fases do processo.
Como é que o sistema de justiça penal do país onde trabalha garante estes
direitos Que restrições lhes coloca Sugira algumas melhorias que possam ser
introduzidas no sistema para assegurar o respeito de tais garantias.
4. Em alguns países, a polícia está envolvida em programas para a reabilitação de
delinquentes juvenis no seio da comunidade. Quais as vantagens e desvantagens
do envolvimento da polícia em tais programas
5. Considere formas mediante as quais o organismo de aplicação da lei onde
trabalha poderia contribuir para programas de investigação sobre as causas
e a prevenção da delinquência juvenil. Que informação poderia fornecer De
que conhecimentos especializados dispõe o organismo O seu organismo
estaria disposto a cooperar com uma universidade do seu país na realização
de tais investigações
6. De que formas o sistema de justiça penal do país onde trabalha evita a instauração
de processo penal contra um jovem por condutas que não prejudiquem seriamente
o jovem ou terceiros Que alternativas existem
7. “O comportamento ou as condutas de um jovem que não se conformem com as
normas e valores sociais prevalecentes fazem muitas vezes parte de um processo
de maturação e crescimento, tendendo a desaparecer espontaneamente na maioria
dos indivíduos com a transição para a idade adulta”. Concorda Se julga que esta
afirmação é, em termos gerais, verdadeira, quais as suas implicações para as
linhas de actuação e práticas da polícia
8. Os “Princípios Orientadores de Riade” estabelecem que as entidades públicas
devem assumir uma responsabilidade especial em relação às crianças sem abrigo
ou crianças da rua, e prestar a tais crianças os serviços de que necessitem. Os
Princípios exigem ainda que sejam prontamente postas à disposição dos jovens
informações sobre equipamentos, alojamento, emprego e outras formas e fontes
de assistência. Em que medida se deve a polícia envolver na satisfação destas
exigências De que outras formas pode a polícia ajudar a proteger e assistir as
crianças sem abrigo
9. O governo está a preparar uma brochura informativa sobre a questão do abuso
de álcool, drogas e outras substâncias pelos jovens, para distribuição pública.
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* Direitos Humanos e Aplicação da Lei – Guia do Formador • Série de Formação Profissional n.o 05/Add. 2 [ACNUDH]