Guia de Direitos Humanos e Aplicação da Lei - DHnet

Recepção de informação e aumento dos conhecimentos
– sobre o que são e o que significam as normas de
direitos humanos e direito humanitário.
Aquisição ou reforço de aptidões – para que as funções
e os deveres do grupo profissional em causa
possam ser desempenhados de forma eficaz e
com o devido respeito pelos direitos humanos.
Um mero conhecimento das normas não é suficiente
para que os formandos as traduzam em
comportamentos profissionais adequados. A aquisição
de aptidões deve ser vista como um processo
contínuo, uma vez que as aptidões são aperfeiçoadas
através da prática e da aplicação. Este
processo pode assim ter de ser continuado à luz
das necessidades de formação identificadas em
áreas específicas do trabalho dos destinatários,
por exemplo através dos programas de assistência
técnica das Nações Unidas ou de programas
bilaterais de cooperação técnica.
Sensibilização, isto é, modificação das atitudes negativas
ou reforço das atitudes positivas, com a consequente
alteração comportamental – para que os destinatários
aceitem, ou continuem a aceitar, a necessidade de
proteger e promover os direitos humanos, e o façam
efectivamente no desempenho dos seus deveres
profissionais. Estão aqui em causa os valores da
polícia. Este é também um processo de longo prazo
a desenvolver mediante uma formação técnica mais
aprofundada.
Assim, uma formação eficaz visará a melhoria:
Dos conhecimentos
+
Das aptidões
+
Das atitudes
Para contribuir para: um comportamento adequado.
3. Adaptação dos cursos
Na organização dos programas de formação, os
princípios da especificidade e da pertinência dos
destinatários exigem que os organizadores sigam
algumas regras básicas:
1. Sempre que possível, deverão ser organizados
programas de formação distintos para as diferentes
categorias do grupo profissional em causa, em função
da respectiva posição hierárquica, educação e
função. Isto permite que a formação incida sobre:
• Aspectos de estratégia e definição de políticas para
o pessoal superior de comando e gestão;
• Aspectos pedagógicos para os instrutores e formadores
das forças policiais;
• Aspectos operacionais para os agentes não compreendidos
nas categorias anteriores;
• Aspectos com particular relevância para profissionais
com funções específicas, como especialistas
em casos que envolvam crianças, funcionários dos
serviços de estrangeiros e fronteiras, agentes da
polícia civil e guardas prisionais, entre outros.
• Formação básica, incidente apenas sobre as normas
mais elementares, a ministrar por tópicos abreviados,
para os funcionários dos níveis inferiores.
2. Os métodos de ensino e formação adoptados
deverão reflectir a orientação sobretudo prática e
pragmática dos agentes policiais. Isto significa:
• Dar a oportunidade de traduzir na prática as
ideias e os conceitos;
• Permitir que os participantes se centrem nos problemas
reais da sua profissão; e
• Responder às preocupações imediatas dos participantes,
por eles suscitadas durante o programa
de formação.
4. O método participativo
Para obter os melhores resultados possíveis, devem
ser tidos em conta alguns princípios básicos na
aplicação do método participativo acima descrito.
* Direitos Humanos e Aplicação da Lei – Guia do Formador • Série de Formação Profissional n.o 05/Add. 2 [ACNUDH]