Guia de Direitos Humanos e Aplicação da Lei - DHnet

3. De que formas pode um código de conduta enunciando as regras de comportamento
em situações de instabilidade civil ajudar a polícia
4. Que direitos inderrogáveis são mais susceptíveis de serem violados em situações
de conflito armado ou instabilidade civil grave Porque são tais direitos humanos
violados nessas situações
5. Por que razão devem ser respeitados os direitos humanos das pessoas que
cometeram actos de terrorismo ou sejam suspeitas de os terem cometido
6. De que formas pode a polícia ajudar as pessoas a exercer o seu direito de reunião
pacífica
7. Quais as vantagens e desvantagens da utilização dos seguintes meios para lidar
com situações de instabilidade civil: gás lacrimogéneo; bastões atordoantes ou
“balas de borracha”; canhões de água
8. Se um funcionário superior da polícia ao comando de uma operação policial no
local de um motim grave ordenar uma carga de bastonadas contra uma multidão
de pessoas, como pode manter-se no comando e em controlo da situação para
garantir que os agente policiais não utilizam força excessiva ao cumprir as suas
ordens
9. Há vantagens em dispor de unidades policiais com formação especializada para
lidar exclusivamente com situações de instabilidade civil. Há também desvantagens
– quais são e como podem ser ultrapassadas
10. Pode uma má utilização de armas supostamente não letais (como o gás
lacrimogéneo e as balas de borracha) provocar incidentes fatais e lesões graves
Como De que forma se pode prevenir esta situação
Exercício
Acção policial em situações de instabilidade civil, estado
de emergência e conflito armado
1. O conflito armado na Exlândia está longe de estar terminado. Apesar dos acordos
de paz e da presença da unsame, continuam a ocorrer combates esporádicos em
algumas áreas do norte do país. O estado de emergência continua em vigor em todo
o território da Exlândia, tendo-se registado vários incidentes de instabilidade civil na
cidade ocidental de Nova Genebra. O resto do país está, em termos gerais, pacificado.
2. Num esforço para restaurar a ordem e reprimir a rebelião armada de grupos
dissidentes de montanheses opositores aos acordos de paz, o governo adoptou
várias medidas de excepção.
3. Incorporou formalmente a polícia exlandesa da província do norte nas forças
armadas, assim encarregando os respectivos agentes de deveres ao nível do combate
militar, para além dos seus deveres ao nível da aplicação da lei. Toda a restante
polícia se manteve dentro da estrutura de comando civil, embora sob alerta reforçado.
Sessão 9 [Instabilidade civil, estados de emergência e conflitos armados]
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