Guia de Direitos Humanos e Aplicação da Lei - DHnet

Controlo da Utilização da Força
ou de Armas de Fogo
Ponto de controlo
RECRUTAMENTO
FORMAÇÃO
REGULAMENTOS
SUPERVISÃO
NOTIFICAÇÃO
MEDIDAS DISCIPLINARES
ACONSELHAMENTO
ESTRATÉGIA
EQUIPAMENTO
Incidência do controlo
Candidatos com as aptidões físicas necessárias
e o perfil psicológico adequado
Utilização da força e de armas de fogo, prestação
de primeiros socorros, defesa pessoal, utilização
de equipamentos de protecção, utilização de dispositivos
não letais, comportamento e controlo de multidões,
negociação, resolução de conflitos, gestão do stress pessoal
Adopção e aplicação de regras, regulamentos, políticas
e ordens de serviço claros e formais, que traduzam as
normas relativas à utilização da força e de armas de fogo
De todos os incidentes de utilização da força e de armas de
fogo, da aptidão dos agentes, dos equipamentos e provisões,
dos níveis de stress, dos níveis de formação, e do controlo,
armazenamento e distribuição de armas e munições
De todos os incidentes de utilização da força e de armas
de fogo, com instruções claras para o procedimento
de notificação e um seguimento e análise adequados
por parte dos funcionários superiores
Contra os agentes que violem as regras e contra
os superiores que tenham tido ou devessem
ter tido conhecimento dos abusos
Gestão do stress, aconselhamento dos agentes
a título preventivo e depois dos incidentes
Estratégias para reduzir o risco de os agentes serem forçados
a recorrer a armas de fogo (negociação, progressão gradual,
variedade de meios, técnicas de defesa, colocação
estratégica, abordagens apaziguadoras, etc.)
Equipamento de primeiros socorros, escudos protectores,
coletes à prova de bala e capacetes, variedade de meios
para uma utilização diferenciada da força, dispositivos
não letais, equipamento de comunicação
Sessão 8 [Utilização da força e de armas de fogo]
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