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Guia de Direitos Humanos e Aplicação da Lei - DHnet

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Análise dos Inci<strong>de</strong>ntes <strong>de</strong> Uso <strong>da</strong> Força<br />

Análise geral<br />

Foram tentados em primeiro lugar meios não violentos<br />

O uso <strong>da</strong> força foi estritamente necessário,<br />

nas circunstâncias do caso<br />

Existiu um fim legítimo <strong>de</strong> aplicação <strong>da</strong> lei/segurança<br />

pública para o uso <strong>da</strong> força<br />

O tipo e o grau <strong>de</strong> força foram proporcionais<br />

aos objectivos legítimos<br />

A força foi usa<strong>da</strong> com mo<strong>de</strong>ração<br />

Foram os <strong>da</strong>nos e ferimentos reduzidos ao mínimo possível<br />

Estavam disponíveis diversos meios<br />

para uma utilização diferencia<strong>da</strong> <strong>da</strong> força<br />

O pessoal envolvido estava treinado<br />

para utilizar a força <strong>de</strong> forma diferencia<strong>da</strong><br />

E estava treinado na utilização <strong>de</strong> meios não violentos<br />

114<br />

* <strong>Direitos</strong> <strong>Humanos</strong> e Aplicação <strong>da</strong> <strong>Lei</strong> – <strong>Guia</strong> do Formador • Série <strong>de</strong> Formação Profissional n.o 05/Add. 2 [ACNUDH]

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