Guia de Direitos Humanos e Aplicação da Lei - DHnet

nicas como sendo particularmente apropriadas e
eficazes na formação de adultos em matéria de
direitos humanos: grupos de trabalho, palestras e
debates, estudo de casos práticos, debates com
painéis de peritos, mesas redondas, sessões de
reflexão colectiva, simulação e dramatização, visitas
de estudo, exercícios práticos (incluindo a elaboração
de curricula para cursos, ordens de serviço,
códigos de conduta, relatórios, etc.) e auxiliares
visuais. Algumas sugestões relativas à utilização
de tais técnicas serão feitas em seguida.
D. Especificidade dos destinatários
O Alto Comissariado apercebeu-se de que a mera
enunciação de princípios vagos de aplicação geral
oferece poucas possibilidades de influenciar o comportamento
concreto dos destinatários. Para serem
eficazes e, na verdade, para valerem de todo a pena,
as acções de formação e educação deverão ser directamente
dirigidas e especificamente adaptadas a
determinado público em concreto, nomeadamente
à polícia. Nesta conformidade, o conteúdo destes
materiais de formação incide mais sobre as normas
directamente relevantes para o trabalho quotidiano
da polícia e menos sobre a história e estrutura dos
mecanismos das Nações Unidas.
E. Abordagem prática
Segundo o relatório de uma comissão parlamentar
que investigou recentemente violações alegadamente
ocorridas nas esquadras de polícia de determinado
país, os polícias declararam, quando confrontados
com provas dos abusos:
“que não compreendiam bem os métodos e técnicas de
interrogatório, que utilizavam métodos antiquados na
condução dos interrogatórios e que não sabiam de que
forma os interrogatórios eram efectuados nos países
democráticos e desenvolvidos. A fim de comparar os
seus métodos e melhorá-los, queriam ter a possibilidade
de fazer pesquisas e apresentar observações sobre os
métodos de interrogatório nos países democráticos”.
Para um auditório composto por polícias, esta citação
apresenta um duplo interesse. Em primeiro
lugar, a apresentação de justificações de qualquer
tipo para violações graves como a tortura demonstra
falta de familiaridade com as mais elementares
normas de direitos humanos aplicáveis na área
da administração da justiça. Não existe qualquer
justificação para tais actos. Em segundo lugar, a
polícia, e outros grupos profissionais no mundo
real, querem saber, não só quais são as regras,
mas também de que forma podem desempenhar
eficazmente o seu trabalho dentro dos limites por
elas impostos. As actividades de formação que
ignorem qualquer uma destas áreas não serão
provavelmente credíveis nem eficazes. Assim, é
fundamental que os formadores e promotores dos
cursos incluam informação prática sobre técnicas
comprovadas para o desempenho dos deveres
concretos dos destinatários, retirada de recomendações
de peritos e de publicações sobre as boas
práticas actualmente seguidas na profissão em
causa. [Nota: Embora as recomendações práticas
sejam uma componente fundamental dos cursos
baseados nesta abordagem, não é possível proporcionar
formação detalhada em matéria de
competências técnicas profissionais no âmbito de
um curso de direitos humanos. Em vez disso,
a existência de tais técnicas deve ser destacada e
objecto de outras acções de formação em seguimento
à formação em direitos humanos.]
F. Explicação pormenorizada das normas
Nestes cursos, dever-se-ão expor de forma detalhada
as normas internacionais pertinentes. Para
este efeito, deverão ser traduzidos e distribuídos
pelos participantes os instrumentos internacionais
relevantes, bem como materiais pedagógicos simplificados.
Em qualquer caso, dever-se-á contar com
a participação de um ou mais especialistas, para
controlar o conteúdo dos cursos e das sessões e
completar a explicação das normas, conforme
necessário.
G. Sensibilização
Os cursos desenvolvidos pelo Alto Comissariado
não têm unicamente como objectivo o ensino de
normas e a transmissão de conhecimentos práticos,
incluindo também exercícios destinados a
sensibilizar os formandos para a possibilidade de,
eles próprios, poderem ter comportamentos atentatórios
dos direitos humanos, mesmo que de
forma involuntária. Por exemplo, podem ser muito
úteis os exercícios bem concebidos (nomeadamente
* Direitos Humanos e Aplicação da Lei – Guia do Formador • Série de Formação Profissional n.o 05/Add. 2 [ACNUDH]