Guia de Direitos Humanos e Aplicação da Lei - DHnet
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O agente <strong>de</strong>verá <strong>da</strong>r tempo suficiente para que a sua advertência possa ser acata<strong>da</strong>. 95<br />
– mas –<br />
Tal não será necessário se o atraso pu<strong>de</strong>r resultar na morte ou em lesões físicas<br />
graves para o agente ou para um terceiro. 96<br />
– ou –<br />
For claramente inútil ou ina<strong>de</strong>quado proce<strong>de</strong>r <strong>de</strong> tal forma nas circunstâncias<br />
do caso. 97<br />
Após a utilização <strong>de</strong> armas <strong>de</strong> fogo<br />
Deverá ser presta<strong>da</strong> assistência médica a to<strong>da</strong>s as pessoas feri<strong>da</strong>s. 98<br />
Os familiares ou amigos <strong>da</strong>s pessoas afecta<strong>da</strong>s <strong>de</strong>verão ser notificados. 99<br />
Será aberto um inquérito se tal for solicitado ou necessário. 100<br />
Será apresentado um relatório completo e <strong>de</strong>talhado do inci<strong>de</strong>nte. 101<br />
Conselhos Práticos<br />
Para todos os agentes policiais<br />
Participe em programas <strong>de</strong> formação para melhorar os seus conhecimentos<br />
nas seguintes áreas: primeiros socorros; <strong>de</strong>fesa pessoal; utilização <strong>de</strong><br />
equipamento <strong>de</strong> protecção; utilização <strong>de</strong> dispositivos não letais; utilização <strong>de</strong><br />
armas <strong>de</strong> fogo; comportamento <strong>de</strong> multidões; resolução <strong>de</strong> conflitos; e gestão<br />
do stress pessoal.<br />
Adquira e pratique a utilização <strong>de</strong> escudos protectores, coletes à prova <strong>de</strong> bala,<br />
capacetes e dispositivos não letais.<br />
Adquira, pratique e utilize diversos meios que permitam um uso diferenciado <strong>da</strong><br />
força, incluindo armas incapacitantes não letais.<br />
Participe em activi<strong>da</strong><strong>de</strong>s para apren<strong>de</strong>r a li<strong>da</strong>r com o stress.<br />
Armazene cui<strong>da</strong>dosamente e garanta a segurança <strong>de</strong> to<strong>da</strong>s as armas que lhe forem<br />
atribuí<strong>da</strong>s.<br />
Parta do princípio <strong>de</strong> que to<strong>da</strong>s as armas <strong>de</strong> fogo estão carrega<strong>da</strong>s.<br />
Estu<strong>de</strong> e empregue técnicas <strong>de</strong> persuasão, mediação e negociação.<br />
Planeie <strong>de</strong> antemão o recurso progressivo à força, começando pelos meios não violentos.<br />
95 Princípios sobre a Utilização<br />
<strong>da</strong> Força e <strong>de</strong> Armas <strong>de</strong> Fogo,<br />
princípio 10.<br />
96 Princípios sobre a Utilização<br />
<strong>da</strong> Força e <strong>de</strong> Armas <strong>de</strong> Fogo,<br />
princípio 10.<br />
97 Princípios sobre a Utilização<br />
<strong>da</strong> Força e <strong>de</strong> Armas <strong>de</strong> Fogo,<br />
princípio 10.<br />
98 Princípios sobre a Utilização<br />
<strong>da</strong> Força e <strong>de</strong> Armas <strong>de</strong> Fogo,<br />
princípio 5, alínea c).<br />
99 Princípios sobre a Utilização<br />
<strong>da</strong> Força e <strong>de</strong> Armas <strong>de</strong> Fogo,<br />
princípio 5, alínea d).<br />
100 Princípios sobre a Utilização<br />
<strong>da</strong> Força e <strong>de</strong> Armas <strong>de</strong> Fogo,<br />
princípios 6, 11, alínea f),<br />
22 e 23.<br />
101 Princípios sobre a Utilização<br />
<strong>da</strong> Força e <strong>de</strong> Armas <strong>de</strong> Fogo,<br />
princípio 22.<br />
102<br />
* <strong>Direitos</strong> <strong>Humanos</strong> e Aplicação <strong>da</strong> <strong>Lei</strong> – <strong>Guia</strong> do Formador • Série <strong>de</strong> Formação Profissional n.o 05/Add. 2 [ACNUDH]
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