Guia de Direitos Humanos e Aplicação da Lei - DHnet

1. Métodos eficazes para a formação em
direitos humanos das forças policiais
A. Método colegial
O Alto Comissariado das Nações Unidas para os
Direitos Humanos (acnudh) recomenda que a
selecção dos formadores seja feita com base
numa lista de peritos orientada para a prática.
Em lugar de reunir painéis compostos exclusivamente
por professores e teóricos, é preferível
optar por profissionais da área em questão.
Segundo a experiência do acnudh, conseguir-
-se-ão muito melhores resultados optando por
um método colegial que coloca os polícias a discutir
entre si do que através do modelo de formação
professor-aluno. Esta abordagem permite ao
formador avaliar a cultura profissional específica
do pessoal responsável pela aplicação da
lei. Simultaneamente, poucos agentes policiais
são também peritos em direitos humanos. Os
profissionais/formadores devem assim ser acompanhados
e orientados por peritos em direitos
humanos, de forma a garantir que o essencial
das normas internacionais de direitos humanos
se veja plenamente reflectido, e de forma coerente,
no conteúdo dos cursos. Estes peritos
podem ser encontrados em organizações intergovernamentais
competentes, nomeadamente
no acnudh, ou em organizações não governamentais
de direitos humanos.
B. Formação de formadores
Os participantes nestes cursos a nível nacional
devem ser seleccionados com base no pressuposto
de que as suas responsabilidades se manterão
depois de concluído o exercício de formação.
Cada um deles deverá empreender os seus próprios
esforços de formação e divulgação após o
regresso ao respectivo posto. Desta forma, o
impacto dos cursos será multiplicado à medida
que a informação transmitida for difundida no
seio da instituição em causa. Nesta conformidade,
para além do respectivo conteúdo material, os
cursos deverão incluir componentes de reforço
de capacidades, como lições e materiais destinados
a dotar os participantes de aptidões no
domínio da formação. Para a optimização dos
resultados, os organizadores dos cursos deverão
adoptar a mesma abordagem orientada para o
reforço de capacidades.
C. Técnicas interactivas
Os cursos desenvolvidos pelo Alto Comissariado e
descritos no presente Guia incluem uma secção
destinada a apresentar uma série de técnicas eficazes
para a formação de públicos adultos. Mais
concretamente, são feitas sugestões para a utilização
de métodos pedagógicos criativos e interactivos,
que oferecem as melhores possibilidades de garantir
a participação activa e empenhada dos formandos.
O Alto Comissariado identificou as seguintes téc-
Metodologia*