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Atas/Proceedings Seminário Desporto e Ciência 2011 334 de 520
i. INTRODUÇÃO
A educação é um processo cujo propósito consiste em assegurar o desenvolvimento do
indivíduo (Simões, Lopes e Fernando, 2010a).
Segundo a Lei de Bases do Sistema Educativo [LBSE] (2005) a escola, enquanto pilar da
sociedade, pretende responder às necessidades da mesma, contribuindo assim para o
desenvolvimento da personalidade dos indivíduos, de uma forma harmoniosa. Tem pois,
entre mãos, a responsabilidade de educar os homens do amanhã, promovendo as
modificações que considera serem as mais indicadas na transformação destes, com a
finalidade de integrá-los na sociedade como cidadãos “(…) livres, responsáveis, autónomos e
solidários e valorizando a dimensão humana do trabalho (…) capazes de julgarem com
espírito crítico e criativo o meio social em que se integram e de se empenharem na sua
transformação progressiva...”, tal como consta no 2º artigo da LBSE (2005, p.1).
Os Programas Nacionais de Educação Física [PNEF] (2001) vão ao encontro das finalidades
definidas na LBSE já que as suas matérias de ensino constituem-se como um meio de
aquisição de competências, por parte do aluno, que são cruciais para o desenvolvimento do
indivíduo/cidadão.
A Dança ou Actividades Rítmicas Expressivas (ARE), tal como designam os PNEF (2001),
enquanto matéria de ensino não é excepção. Esta possui um conteúdo educacional assaz
valoroso. Para além de constituir um meio propício para o desenvolvimento de um ser
criativo, representa sobretudo um meio rico para o desenvolvimento do ser social.
Para Batalha (2004, citado por Moura & Monteiro, 2007) a Dança é essencial no sistema
educativo pois renova as mentalidades, facilita a comunicação, fortalece as identidades, abre