Revista Leitura de Bordo - Fevereiro 2015

Ponto de Vista
A ABAVDF
X
Ministério “da falta de” Planejamento
“O homem medíocre só consegue enxergar
o mundo sob as categorias da sua profissão”. Olavo
de Carvalho
O Governo Federal, através do Ministério
da “falta de” Planejamento, Orçamento “mal elaborado”
e “da falta de” Gestão, está, desde julho
de 2014, trabalhando para estatizar diversos segmentos
econômicos, e levar à falência as micro e
pequenas empresas e eliminar milhares de empregos.
E como está fazendo isto: algum pensante
de formação bolivariana, teve a ideia de criar
uma Central de Compras, que realizará todas as
compras do Governo Federal. Simples assim. Eliminará
todas as cadeias produtivas e adquirirá os
produtos apenas dos fornecedores principais.
A ABAVDF, é defensora da livre iniciativa e,
ciente da importância dos princípios da legalidade
e da segurança jurídica, sabe que essa ação
do MPOG foi perpetrada por meio de atos obscuros,
em flagrante desrespeito aos vigentes diplomas
legais.
Ao tentar alijar setores da economia, o Governo
Federal mostra suas garras intervencionistas
e estatizantes, que não condizem com a
dinâmica da sexta ou sétima economia capitalista
do planeta. Afinal, qual será o grande país em
que o Governo vai destacar seus servidores para
“reservar e emitir passagens aéreas” Após pesquisa,
foi possível descobrir: somente “duas grandes
potências mundiais” praticam este modelo:
Venezuela e Cuba! Ou estamos no século XVIII ou
ainda não chegamos ao século XXI!
Sendo mais claro para os leitores, é o seguinte:
o Governo Federal, através do MPOG, em 10
de julho do ano passado, criou a Central de Compras,
implementando a nova sistemática pelo setor
de viagens, onde, burlando toda a legislação
por ele criada, credenciou quatro companhias
aéreas: Azul, Avianca, Gol e Tam, para comprar
passagens aéreas sewm licitação por um período
de 60 meses, ou seja, cinco anos, chegando a
uma cifra de estimados R$ 6,5 bi. O MPOG, segundo
entrevistas, estima economizar de 3% a 5%.
Porém, o MPOG nunca informa que para aumentar
o tamanho do problema, aprovou, via Medida
Provisória 651, em 09 de julho de 2014, um dia
antes do famigerado credenciamento, que concedeu
isenção fiscal de 7,5% para as companhias
aéreas e criou o Cartão Corporativo de Pagamentos
de Passagens Aéreas. Também que apenas e
somente um servidor, que faz papel de deus, autoriza,
paga e fiscaliza as suas próprias ordens.
O mais intrigante é que licitarão para apenas
e somente uma agência todo o atendimento
do Governo Federal nos horários nos quais o servidor
não puder autorizar.
Onde está o respeito à legislação que prioriza
as pequenas e médias empresas Que prioriza
e estimula a livre iniciativa Que cria oportunidade
para todos Onde está o Governo como vetor
de desenvolvimento Há quem interessa este
monopólio Qual será e de quem será a agência
que poderá atender a esta demanda!
Buscamos conversar com diversas entidades
de outros segmentos e não conseguimos
nos fazer entender ou, talvez por considerarem
uma hipótese tão absurda, não quiseram acreditar
nas informações. Porém, a “tramoia” está acontecendo,
a carruagem está passando, a economia
travando, os empregos sumindo, os impostos aumentando
e as empresas, desaparecendo.
E o governo, ó!!!
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