Manual de Controlo da Condicionalidade Actos 2, 3, 4, 6, 12 ... - IFAP
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ANEXO III-G – Minuta <strong>de</strong> resposta ao produtor em caso <strong>de</strong> Incumprimento Menor (IM)<br />
Regista<strong>da</strong> c/Aviso <strong>de</strong> Recepção<br />
Exmo(a) Senhor(a)<br />
ASSUNTO:<br />
<strong>Controlo</strong> <strong>da</strong> Condicionali<strong>da</strong><strong>de</strong><br />
Directiva do Conselho nº …. (indicar nº e <strong>de</strong>signação)<br />
Contribuinte nº _________________ ; N<strong>IFAP</strong> ___________________<br />
Aten<strong>de</strong>ndo a que, até à <strong>da</strong>ta, não nos comunicou a regularização <strong>da</strong>(s) situação(ões) <strong>de</strong><br />
incumprimento do(s) indicador(es) ___________________________________________________<br />
<strong>de</strong>tecta<strong>da</strong>(s) no <strong>de</strong>curso <strong>da</strong> visita <strong>de</strong> controlo efectua<strong>da</strong> à exploração <strong>de</strong> V. Exa., em<br />
___/___/_______, informa-se que o controlo foi consi<strong>de</strong>rado não conforme e enviado ao <strong>IFAP</strong>, para<br />
efeitos <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisão final, a qual será oportunamente comunica<strong>da</strong> a V. Exa..<br />
Com os melhores cumprimentos,<br />
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