Manual de Controlo da Condicionalidade Actos 2, 3, 4, 6, 12 ... - IFAP

tal incumprimento se considera ultrapassado. No caso específico de o produtor ter regularizado
um incumprimento menor, deverá ser assinalado “R” no campo correspondente da coluna do
“Cumpre (S/N/T/R)”.
Um RLG considera-se “não conforme” (N), caso haja pelo menos um indicador assinalado a “N”,
devendo, nesta situação, vir referido, no campo das “Observações” das fichas de campo que, após
notificação do produtor, se mantêm os incumprimentos detectados em controlo.
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