Manual de Controlo da Condicionalidade Actos 2, 3, 4, 6, 12 ... - IFAP

6.4.4.1. Execução do Controlo
No decurso do controlo in loco, a equipa de controlo deverá preencher o quadro que consta da ficha
do Modelo C67.
Para verificação do cumprimento dos indicadores associados a esta Directiva, a equipa de controlo
deverá:
1. Questionar o produtor sobre a utilização ou não de produtos fitofarmacêuticos, nas
culturas semeadas durante o ano civil de 2009.
• O Produtor não utilizou quaisquer produtos fitofarmacêuticos:
Se o produtor afirmar que não utilizou quaisquer produtos fitofarmacêuticos, considera-se a
Directiva como “não aplicável”, pelo que, na coluna do “Cumpre (S/N/T)”, a equipa
controladora deverá assinalar os vários campos a “T”.
• O Produtor utilizou produtos fitofarmacêuticos:
Se o produtor afirmar que, efectivamente, utilizou produtos fitofarmacêuticos, a equipa de
controlo deverá questioná-lo sobre a existência das respectivas embalagens e facturas, bem
como do Registo dos mesmos.
Por verificação dos rótulos das embalagens e/ou facturas de aquisição, deverá concluir se os
produtos aí existentes estão ou não homologados no território nacional, isto é, se constam ou
não da “Listagem de produtos fitofarmacêuticos com autorização de venda em Portugal” do
Anexo V-A do presente Manual.
O produtor deve ser questionado quanto às culturas que faz na sua exploração sendo, para
cada cultura, identificados os produtos fitofarmacêuticos utilizados e confirmada (ou não) a
sua homologação.
No decurso desta verificação, podem identificar-se duas situações distintas:
O produtor utilizou, apenas, produtos fitofarmacêuticos homologados
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