Manual de Controlo da Condicionalidade Actos 2, 3, 4, 6, 12 ... - IFAP

6.4.2. Directiva Lamas.............................................................................................................. 30
6.4.2.1. Licença e registo de aplicação........................................................................... 30
6.4.2.2. Controlo das distâncias permitidas para a aplicação de lamas ......................... 30
6.4.2.3. Controlo da aplicação de lamas......................................................................... 30
6.4.3 Directiva Nitratos ............................................................................................................. 32
6.4.3.1. Armazenamento temporário de estrumes e chorumes a mais de 5 metros
de uma fonte, poço ou captação de água......................................................... 32
6.4.3.2. Pavimento das nitreiras impermeabilizado ........................................................ 32
6.4.3.3. Capacidade da nitreira / Capacidade dos tanques de armazenamento de
efluentes zootécnicos........................................................................................ 32
6.4.3.4. Ficha de registo de fertilização por parcela ou grupos de parcelas
homogéneas ..................................................................................................... 34
6.4.3.5. Boletins de análise (designadamente análise dos efluentes orgânicos, solo,
água e foliar) e respectivos pareceres técnicos................................................ 35
6.4.3.6. Quantidade de azoto por cultura constante na ficha de registo de
fertilização ......................................................................................................... 35
6.4.3.7. Época de aplicação dos fertilizantes.................................................................. 37
6.4.3.8. Limitações às culturas e às práticas culturais.................................................... 38
6.4.4. Directiva Produtos Fitofarmacêuticos............................................................................. 39
6.4.4.1. Execução do Controlo........................................................................................ 40
6.4.5. Higiene e Segurança Alimentar – Produção Vegetal ..................................................... 43
6.4.5.1. Execução do Controlo........................................................................................ 45
6.4.6. Zonas de Protecção das Captações de Águas Subterrâneas para Abastecimento
Público ............................................................................................................................ 49
6.4.6.1. Zona de protecção imediata............................................................................... 50
6.4.6.2. Zona de protecção intermédia ........................................................................... 50
6.4.6.3. Zona de protecção alargada .............................................................................. 51
6.4.6.4. Execução do Controlo........................................................................................ 52
7. ANÁLISE E DECISÃO SOBRE AS ACÇÕES DE CONTROLO ...................................................... 54
ANEXO I – Relatório de Controlo ........................................................................................................ 57
ANEXO II – Saídas Gráficas................................................................................................................ 66
ANEXO III – Minutas............................................................................................................................ 68
ANEXO III-A – Minuta de solicitação de documentos ..................................................................... 69
ANEXO III-B – Minuta de comunicação de incumprimentos........................................................... 70
ANEXO III-C – Minuta de resposta ao produtor .............................................................................. 71
ANEXO III-D – Minuta de resposta ao produtor .............................................................................. 72
ANEXO III-E – Minuta de recusa de controlo.................................................................................. 73
ANEXO III-F – Minuta de notificação prévia do produtor ................................................................ 74
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