Manual de Controlo da Condicionalidade Actos 2, 3, 4, 6, 12 ... - IFAP

ÍNDICE
1. INTERVENIENTES............................................................................................................................ 7
1.1. Directos ...................................................................................................................................... 7
1.2. Outros intervenientes ................................................................................................................. 7
2. ENQUADRAMENTO LEGAL ............................................................................................................. 7
2.1. Legislação Comunitária.............................................................................................................. 7
2.2. Legislação Nacional ................................................................................................................... 8
2.2.1 Legislação comum aos vários Requisitos Legais de Gestão ............................................ 8
2.2.2 Legislação específica da Protecção das Águas Subterrâneas ......................................... 8
2.2.3 Legislação específica das Lamas ..................................................................................... 9
2.2.4 Legislação específica dos Produtos Fitofarmacêuticos .................................................... 9
2.2.5 Legislação específica dos Nitratos.................................................................................... 9
2.2.6 Legislação específica da Segurança Alimentar .............................................................. 10
2.2.7 Legislação específica das Zonas de Protecção das Captações de Águas
Subterrâneas................................................................................................................... 10
3. OBJECTIVO..................................................................................................................................... 12
4. FINALIDADES ................................................................................................................................. 13
5. ELEMENTOS A FORNECER PELO IFAP....................................................................................... 14
6. METODOLOGIA .............................................................................................................................. 14
6.1. Preparação da acção de controlo ............................................................................................14
6.2. Relatório de Controlo ............................................................................................................... 17
6.2.1. Modelo C00 – Capa ....................................................................................................... 17
6.2.2. Modelo C01 – Rosto.......................................................................................................18
6.2.3. Modelo CP1 – Identificação das parcelas que integram a exploração........................... 18
6.2.4. Modelo C66 – Ficha de campo da Directiva Lamas, da Higiene e Segurança
Alimentar (Produção Vegetal) e do indicador 4.2. das Aves e Habitats ......................... 19
6.2.5. Modelo C67 – Ficha de campo das Directivas Nitratos, Produtos
Fitofarmacêuticos e Protecção das Águas Subterrâneas ............................................... 21
6.2.6. Modelo C68 – Ficha de campo dos Outros Requisitos – Zonas de protecção das
captações de águas subterrâneas para abastecimento público ..................................... 24
6.2.7. Modelo C100 – Confirmação da acção de controlo de campo ...................................... 25
6.3. Equipa de Controlo .................................................................................................. 26
6.4. Verificação dos Indicadores ..................................................................................... 26
6.4.1. Directiva Protecção das Águas Subterrâneas contra a poluição causada por
certas substâncias perigosas.......................................................................................... 28
6.4.1.1. Resíduos de produtos fitofarmacêuticos............................................................ 28
6.4.1.2. Armazenamento de fertilizantes e produtos fitofarmacêuticos .......................... 28
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