Manual de Controlo da Condicionalidade Actos 2, 3, 4, 6, 12 ... - IFAP

e preencher a “T” os vários campos da coluna “Cumpre (S/N/T)”.
A ficha de campo consiste num quadro com 3 colunas. A 1ª coluna, identifica o indicador aplicável.
Na 2ª coluna deverá ser assinalado:
− “S” (Sim): caso o indicador em questão esteja conforme;
− “N” (Não): caso o indicador em questão esteja não conforme;
− “T” (Não aplicável): caso a Directiva não seja aplicável ou o produtor não esteja marcado para
controlo deste requisito.
A 3ª coluna destina-se a indicar a pontuação aplicável, em caso de incumprimento do indicador,
aguardando-se, à data, a publicação, por parte do GPP, da Grelha de Ponderações aplicável em
2009.
Existem um campo de “Observações”, para preenchimento quer por parte do produtor, quer da
equipa de controlo. Neste campo, a equipa de controlo deverá mencionar o nº sequencial das
parcelas onde foram detectadas irregularidades.
Se o RLG estiver não conforme, a equipa de controlo deverá fundamentar esse
incumprimento no campo “Observações”.
Na ficha existe, ainda, um quadro que identifica as actividades e instalações que podem ser
interditas ou condicionadas nas Zonas de Protecção Imediata, Intermédia e Alargada, quando se
demonstre serem susceptíveis de provocar a poluição das águas subterrâneas.
6.2.7. Modelo C100 – Confirmação da acção de controlo de campo
A última página do relatório de controlo destina-se à confirmação da acção de controlo de campo,
por parte do produtor.
No final da página existe um campo destinado à assinatura do agricultor ou do seu representante
legal. Existem, ainda, campos para preenchimento da data, nº Bilhete de Identidade / Cartão de
Cidadão, data de emissão e arquivo de identificação.
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