Manual de Controlo da Condicionalidade Actos 2, 3, 4, 6, 12 ... - IFAP

Se o produtor afirmar que não aplicou lamas, a equipa de controlo deverá, ainda assim,
confirmar que não existem vestígios de aplicação de lamas nas parcelas que constituem a
exploração e, posteriormente, assinalar “N” no campo correspondente e “T” nos vários campos da
coluna “Cumpre (S/N/T)”.
Se o produtor afirmar que aplicou lamas, a equipa de controlo deverá assinalar “S” no campo
correspondente e preencher o quadro abaixo.
O quadro é composto por 4 colunas, duas das quais estão já preenchidas: a 1ª coluna, que
identifica os indicadores aplicáveis e a 4ª coluna referente à pontuação aplicável, em caso de
incumprimento de cada um dos indicadores. Esta pontuação reflecte igualmente, para cada
indicador, a gravidade, extensão e permanência do seu incumprimento, conforme anteriormente
descrito em 6.2.4..
Na 2ª coluna deverá ser assinalado:
− “S”, caso o indicador em questão esteja conforme, para todas as parcelas, ou não seja aplicável;
− “N”, caso o indicador em questão esteja não conforme, em pelo menos uma das parcelas.
Na 3ª coluna deverá(ão) ser indicado(s) o(s) n o(s) sequencial(is) da(s) parcela(s) onde foi(ram)
detectada(s) irregularidade(s) nos indicadores que constam da 1ª coluna do quadro.
• RLG 12 – Higiene e Segurança Alimentar – Produção Vegetal
No caso do RLG 12, a ficha de campo consiste num quadro com 3 colunas. A 1ª coluna, identifica
os indicadores aplicáveis.
Na 2ª coluna deverá ser assinalado:
− “S” (Sim): caso o indicador em questão esteja conforme;
− “N” (Não): caso o indicador em questão esteja não conforme;
− “T” (Não aplicável): caso o indicador em questão não seja aplicável.
A 3ª coluna refere a pontuação aplicável, em caso de incumprimento de cada um dos indicadores.
Esta pontuação reflecte, para cada indicador, a gravidade, extensão e permanência do seu
incumprimento, conforme anteriormente descrito em 6.2.4..
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