Exercício das profissões auxiliares em Odontologia

Exercício das Profissões
Auxiliares em
Odontologia.
ANA PAULA
ANTONIO
BRENDA QUEIROZ
CHRISTOPHER
LUCIENE
SANDRA
RAFAEL

Introdução
.O auxiliares em odontologia surgiram no inicio do
século xx, nos ESTADOS UNIDOS.
. Ganhou expressão nas escolas ( Ebersole e fone)
. Fones e conhecido como “ pai da higiene
dentária”.
.40 alunos foram avaliados, passando por profilaxia
e tratamento dentário. A enfermeira fazia visitas em
suas casas. (foi considerado pobre, porém teve
resultados positivos.

Introdução
Alfred C. Fones fundou em 1913 nos EUA a 1º
escola para treinamento de higienistas, para
trabalharem especialmente em escolas públicas.
Fones acreditava que “a profilaxia” e a
educação em higiene bucal poderiam prevenir
80% dos problemas bucais.
As mulheres bem treinadas seriam ideais para
subtituir o trabalho sobrecarregado dos
dentistas.

Introdução
No Brasil, iniciou-se na década de 50, (fluorentação
das águas ) mas só se expandiu na década de 70.
Aplicação de flúor e profilaxia nas escolas por
auxiliares em higiene dentária ( MINAS GERAIS).
Na década de 70 foram estabelecidas as Profissões
de pelo MEC e pelo CFE ( parecer n 460/75
MEC/CFE)
Vantagem para o CD (libera o dentista para
atividades mais complexas).

Introdução
Melhora a qualidade e a capacidade de
atendimento oferecido ao paciente.

Breve apontamento a legislação que incide
sobre as Profissões auxiliares
Art.8 da constituição República federativa (1967),
previa que é competência da união legislar sobre as
condições de capacidade para o exercício das
profissões liberais e técnicos cientificas (incisivos
XVII, alinea “r”).
No art. 150 garante o exercício de qualquer trabalho,
ofício ou profissao (lei 23). Aos brasileiros e
estrangeiros
Lei n 5.692/71 ensino 1º e 2º grau, esta lei foi
revogada pela lei n 9.394. Criação ou reorganização
das escolas de 1º e 2º graus para ministração dos
cursos.

Breve Apontamento a Legislação que incide
sobre as profissões auxiliares
Foi aprovado em 06 de fevereiro de 1975 o
parecer nº 460. A criação dos cursos em THD e
ACD. Impondo exigências de formação técnicas.
Em 1976, foi criado o curso para TPD e APD,
parecer 540- CFE-. A nivel de 2º grau o
profissional executa a confecção de proteses
dentárias sob orientação do C.D.
Essas profissões eram pra ser regulamentadas
pela união (lei proviniente do Congresso
Nacional.) Porém isso não aconteceu.

Breve Apontamento a Legislação que incide
sobre as profissões auxiliares
Em 1984, foram aprovadas normas para habilitação
ao exercício dessas profissões auxiliares, repetindo a
inconstitucionalidade do parecer n 460/75.
Lei n 7.394 regula o exercício profissão técnico em
radiologia criada em 29/10/1985 e regulamentada em
17/06/1986, decreto n 92.790.
Pareceres n 460/75 e 540/76 decisão do CFO n 26.
Parecer n 460/75 ressalta a exigência de formação
de ensino técnico.

Breve Apontamento a Legislação que incide
sobre as profissões auxiliares
Esses pareceres inibiram o exercício ilegal da
arte dentária. Art 282 do C.P chamado de normal
penal em brancos.( crime).
Em 2003, art 1 da decisão CFO n 47/2003. O
nome atendente de consultório dentário mudou
para auxiliar de consultório dentário.
Em 2008 a lei n 11.889 regulamentos as
profissões de TSB e ASB.

Breve Apontamento a Legislação que incide
sobre as profissões auxiliares
Não era exigido do TSB e ao ASB a apresentação do
diploma de ensino médio. Porém isso foi vedado por
aprentarem inconstitucionalidade.
Se fossem exigidas o diploma de 2º grau, os
profissionais que ja atuavam na área ficariam
impedidos de exercê-la.
1984 os THD tiveram oportunidade de se inscrever
no CRO com a apresentação de cartas de referência
assinada por C.D. sem apresentar o diploma de E.M
ou técnico, mudou-se os nomes THD e ACD para
TSB e ASB.

Classificação
Os profissionais da odontologia foram divididos
em cinco categorias.
I categoria: aqueles que executam trabalhos de
laboratório dentário. (Protetico dental ).
II categ: podem desempenhar ou não as
funções da categoria I, bem como desempenhar
as funções de recepcionista, limpeza, marcando
consultas, esterializando instrumentais, porém
auxiliares o dentistas durante o atendimento nem
desempenham atividades diretamente á boca do
paciente (assistente dental).

Classificação
III categoria: podem ou não desempenhar as funções
da categoria II, auxiliam o dentista em seu trabalho
clinicos e com regra não prestam assistência
diretamente a boca do paciente. Assistente dental co
funções ampliadas.
IV categoria podem ou não desempenhar a as
funcões da categoria III; também executando poucos
serviços diretamente na boca dos pacientes
(aplicação de fluor, prorifelaxia dental). Não realizam
nenhum procedimento de natureza cirurgica ou de
dentistica operatória .( Higienista dental).

Classificação
Categoria V; podem ou não desempenhar as
funções da categoria IV. Também oferecem
serviços clínicos diretamente ao paciente de caráter
cirúrgico e de dentística operatória. ( enfermaria
dental).
Definição dos profissionais que são regulamentado
para atuação de seus exercícios
.Cirurgião Dentista (CD) atendimento e
tratamento dos pacientes.
.Técnico em prótese dentária
. Auxiliares de laboratório de prótese
odontológica ( ALPO).

classificação
Técnicos em saúde bucal.
Auxiliares em saúde bucal
Técnicos em radiologia e imagenologia para fins
odontólogicos.

classificação
JOSÉ DILSOM (1991) apontou que as atividades
odontológicas podiam ser divididas em dois
grupos, um de atuação direita e outro indireta.
Atuação direta: TSB, ASB, TRIO (mantém
contato c/ o paciente).
Atuação indireta: TPD e ALPO confecções de
próteses odontologiacas por meio de modelos ,(
não mantém contato direto com o paciente)

Classificação
Possuem profissões regulamentadas os TSB,
ASB,TPD. O auxiliar de laboratorio de prótese
odontológica não possuem a profisão
regulamentadora ( nao existe lei).
De acordo com o inciso II do art. 2 da lei nº
6.710/79.Os TSB e ASB são obrigados a se
registrar no CFO e se increver no CRO. O TRIO
tem que se increver junto ao conselhos dos
técnicos de radiologia de prótese odontologica
nao tem obrigatoriedade de se increver no CRO
por possuir lei federal.

Classificação
Classificação brasileira de ocupação (CBO)
técnico de odontologica estao descrito sob nº
3224 da CBO.
THD ( 3224-05), TPD (3224-10). ACD (3224-15),
APD(3224-20).

Técnico em prótese dentária (TPD)
O TPD confeciona dispositivo e aparelhos
protéticos e ortodônticos para fins odontológicos.
Presta suporte técnicos direito ao CD.
LEI n 6.710 05/11/1997 a profissão do TPP foi
intitucionalizada.
O art. 2 lei n 6.710/79 o profissional tem que ter
o ensino médio e o curso de protése dentária
(incisivo) e inscrição no CRO.

Técnico em prótese
dentária (TPD)
Protéticos que comprovassem atividades antes
da lei sua inscrição no CRO.
O DECRETO N 87.689/82 prevê o exercicio da
profissão para portadores de diploma certificado
revalidado e registrado no país.
Lei n 9.394/96 o estrangeiro podem revalidar
seus diplomas para exercerem atividades
protéticas no BRASIL.

Técnico em prótese dentária
( TPD)
Código de ocupação do TPD 3224-10
classificação brasileira de ocupação (CBO)
Protético não é dentista
Pode atuar individulmente
(autônomo ou empregado).
ou em equipe
CFO, em seu art 7º estabeleceu que exercício
das atividades privadas do TPD só é permitida
com a observâcia do disposto na lei nº 6.710
(05/11/1979)

Técnico em prótese dentária (TPD)
O TPD é obrigado está inscrito no CRO.
Colocar nº de inscrição nos recibos apresentados ao
CD.
Com aumento de tecnologia e surgimento de novas
técnicas, a lei nº 6.710/79 e tornou quase obsoleta.
CFO 083/2008 especialidades técnicas em prática-se
dentário:
.prótese ortodôndica;
.Prótese ortopédica funcional das maxilares;
. Prótese removível total e parcial;
. Prótese fixa e prótese sobre implante

Técnico em prótese dentária (TPD)
Os certificados de especialização serão
reconhecidos pelo CFO se o curso foi ministrado
por instituição de ensino. Conforme estabelido
pelo Ministério de Educação.
O TPD contribui com a anuidade, mais não vota
e nem se candidata para cargos honoríficos nos
conselhos.

Trabalhos protéticos

Trabalhos Protéticos

Trabalhos Protéticos

Atribuições do TPD
Parecer nº 540/76
A) Montar, incluir, polimerizar e executar o acabamento de
dentaduras;
B) Confeccionar pontes fixas e móveis em modelos de
laboratório;
C) Confeccionar blocos restauradores;
D) Confeccionar coroas de jaquetas;
E) Confeccionar grampos de apoio e retenção;
F) consertar peças protéticas;
G) Confeccionar aparelhos ortodônticos, ortopédicomaxilares
e próteses maxilofaciais.

Projeto de Lei nº 620/07
I- Enceramento e escultura dental;
II- Troquelamento de modelos;
III- Confecção de facetas laminadas;
IV- Confecção de próteses totais;
V- Confecção de próteses fixas;
VI- Fundição e confecção de próteses parciais removíveis;
VII- Confecção de próteses flexíveis;
VIII- caracterização de próteses;
IX- Confecção de prótese metalocerâmica, cerâmica, porcelana,
resina e outras;
X- Fundição e usinagem de núcleos metálicos para próteses e
assemelhados;

Atribuições do TPD
XI- Confecção de próteses onlay e inlay
XII- Confecção de próteses sobre implante;
XIII- Confecção de aparelhos ortodônticos;
XIV- Confecção de placas de clareamento dental;
XV- Confecção de placas de bruxismo;
XVI- Desenvolver e colaborar em pesquisas, em sua
área de atuação;
XVII- Participar de treinamentos e capacitação de
técnicos em prótese odontológica;
XVIII- Desempenhar outras atribuições no âmbito de
sua área de formação técnica.

Auxiliar de prótese dentária (APD)
Parecer nº540/76 do conselho. Federal de Educação
em 1992;
Pode ser definido como o profissional que obteve
seus conhecimento em caráter de aprendizagem.
Já o art.25 da consolidação da normas para
procedimentos nos conselhos de odontologia
(CNPCO).
Cfo 05/07 exigiu para inscrição de APD que seus
requerentes tenham concluídos, pelo menos, o
ensino fundamental.

Auxiliar de prótese dentária ( APD)
Ou seja, tem a necessidade de realizar curso, ou tem
o carácter de aprendizado. O que nao pode admitir é
que laboratório de prótese ofereçam e cobrem por
cursos para uxiliares de prótese oferçam e cobrem
por cursos para auxiliares de prótese.
Compete ao ATP, sob a surpevisão do técnico em
prótese dentária ou do cirurgião-dentista.
Art. 27 do CNPCO.
O APD não é profissional autônomo.

Técnico em saúde bucal
(TSB)
Técnico em saúde bucal é o profissional que, sob a
supervisão do cirurgião-dentista, executa as tarefas
auxiliares no tratamento odontológico, além de
colaborar em pesquisas e desenvolvimento de
atividades em Odontologia em Saúde Coletiva.

Técnico em Saúde Bucal

Atribuições
participar do treinamento e capacitação de auxiliar
em saúde bucal e de agente multiplicadores das ações
de promoção á saúde; participar das ações educativas
atuando na promoção da saúde e na prevenção das
doenças bucais; participar na realização de
levantamento e estudos epidemiológicos, exceto na
categoria de examinador; ensinar técnicas de higiene
bucal e realizar a prevenção das doenças bucais por
meio da aplicação tópica de flúor, conforme
orientação do cirurgião-dentista;

Atribuições
fazer a remoção do biofilme, de acordo com a
indicação técnica definida pelo cirurgião-dentista
supervisionar, sob delegação do cirurgião-dentista, o
trabalho dos auxiliares de saúde bucal; realizar
isolamento do campo operatório; exercer todas as
competências no âmbito hospitalar, bem como
instrumentar o cirurgião-dentista em ambientes
clínicos e hospitalares.

TSB não pode
Trabalhar de forma autônoma
Atender paciente de forma direta ou indireta sem a
indispensável supervisão do cirurgião –dentista.
Realizar na cavidade bucal do paciente procedimentos
que não lhes competem segundo a lei 11.889/2008

Auxiliar em saúde bucal
(ASB)
O auxiliar em saúde bucal (ASB), nova
denominação do atendente de consultório
dentário (ACD), possui sua regulamentação
dada pela Lei n° 11.889, de 24 de dezembro de
2008.

Auxiliar em saúde bucal
(ASB)
Dentre as atividades que podem ser realizadas pelo
ASB, está a organização e execução de atividades
de higiene bucal, ou seja, além de orientar, ele
também organiza essa atividade.
O ASB atua junto com a equipe de saúde bucal na
realização de levantamentos das necessidades
bucais da comunidade.
O ASB é responsável pela limpeza, assepsia,
desinfecção e esterilização de todo instrumental,
equipamento odontológico e ambiente de trabalho.

Atividades que são vedadas ao ASB
Exercer a atividade de forma autônoma
Prestar assistência, direta ou indireta, ao
paciente, sem a indispensável supervisão do
CD.
Realizar, na cavidade bucal do paciente,
procedimentos não discriminados em suas
atividades privativas.
Fazer qualquer tipo de propaganda de seus
serviços.

Técnico em radiologia e imagenologia
para fins odontológicos (TRIO)
A Lei nº 7.394, 29/10/1985 Regula o exercício do
Técnico em radiologia.
Requer formação técnica de nível médio em
operação de equipamentos médicos e
odontológicos, fornecido por instituições
técnicas.
A Lei não reconhece a um cirurgião dentista o
direito de orientar uma escola técnica de
radiologia, isso compete ao físico tecnólogo,
médico especialista e técnico em radiologia.

Técnico em radiologia e imagenologia
para fins odontológicos (TRIO)
A Classificação Brasileira de Ocupações (CBO)
Nº 3241-15.
Tem como função, operar aparelhos médicos e
odontológicos para exames e radioterapia;
operar aparelhos médicos e odontológicos para
produzir imagens e gráficos funcionais como
recurso auxiliar ao diagnóstico e terapia.
Atuam em clínica médicas e odontológicas,
ambulatórios, hospitais e laboratórios
especializados.

Técnico em radiologia e imagenologia
para fins odontológicos (TRIO)
Os téc. Em radiologia são assalariados e
possuem carteira assinada, trabalha em equipe
e é supervisionado por médicos ou CDs.
O diploma é registrado pelo Conselho Nacional
dos Técnicos em Radiologia.

Considerações finais
Mudanças na prática odontológica
Novos modelos de prestação de serviços e
organização do trabalho.
Necessidade da criação de profissionais auxiliares
odontológicos.
Dinamizar a profissão e aperfeiçoar o atendimento ao
paciente.
As profissões auxiliares estão em constantes
mudanças nas suas atribuições.