ÃÂNDICE GERAL - TV Digital em Portugal
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Gráfico 1-1 - 5% Taxa de crescimento das receitas das comunicações electrónicas na União Europeia 4% 3% 2% 1% 0% 2005 2006 2007 2008 Fonte: Comissão Europeia, Relatórios de progresso sobre o mercado único europeu das comunicações electrónicas. Unidade: %. Os serviços móveis são responsáveis por 51 por cento do total das receitas, enquanto os serviços fixos (incluindo o acesso à Internet) representam 49 por cento do total. Apesar do peso relativo dos serviços tradicionais fixos e móveis, o crescimento das receitas é sobretudo impulsionado por: Banda larga móvel, que terá facturado cerca de 4 mil milhões de Euros em 2008 – um valor superior ao registado nos EUA; Ofertas multiple play que integram a banda larga. Telefonia vocal fixa A telefonia vocal fixa tradicional continua em declínio em resultado da substituição deste serviço pelos serviços móveis e agora também pela Voice over Broadband (VOB). Este último serviço, que é responsável por cerca de 8,1 por cento do tráfego a nível da UE, encontra-se normalmente integrado em ofertas multiple play. As ofertas multiple play representam já 12,3 por cento do total das ofertas. 4
Estes mercados continuam a apresentar um nível de concentração elevado, registando o operador histórico uma elevada quota em termos de acessos (81 por cento). No que respeita aos mercados das chamadas telefónicas, as quotas dos operadores históricos estabilizaram. Em média, a quota dos operadores históricos no final de 2007 era de 65 por cento e 63 por cento em termos de receitas e tráfego, respectivamente. A Comissão identificou igualmente aumentos nas quotas destes operadores em segmentos específicos do mercado como sejam, por exemplo, as chamadas nacionais e as chamadas fixo-móvel. O segmento das chamadas internacionais é o mais concorrencial, atingindo a quota dos operadores históricos um valor de 52 por cento. Por outro lado, verifica-se algum dinamismo ao nível das ofertas criadas por iniciativa regulamentar. É o caso, por exemplo, da portabilidade do número, que aumentou 26 por cento em relação ao ano anterior, ou do acesso indirecto no qual se baseia ainda em grande medida a concorrência existente (apesar do incremento verificado na desagregação do lacete local). Existem, igualmente, alguns sinais de concorrência acrescida a nível dos acessos directos. A percentagem de acessos directos de operadores alternativos cresceu 5 pontos percentuais, atingido cerca de 19,6 por cento, em média. De referir que o investimento realizado pelos operadores fixos alternativos representou 26 por cento do total de investimento em comunicações electrónicas. Em virtude da eventual concorrência promovida pelos serviços móveis, pelo VoIP ou pelos operadores alternativos tradicionais, verifica-se que os preços destes serviços têm sofrido uma redução em termos médios, com excepção do preço das chamadas locais que aumentaram. 5
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Gráfico 1-1 -<br />
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2005 2006 2007 2008<br />
Fonte: Comissão Europeia, Relatórios de progresso sobre o mercado único europeu das<br />
comunicações electrónicas.<br />
Unidade: %.<br />
Os serviços móveis são responsáveis por 51 por cento do total das receitas,<br />
enquanto os serviços fixos (incluindo o acesso à Internet) representam 49 por<br />
cento do total.<br />
Apesar do peso relativo dos serviços tradicionais fixos e móveis, o crescimento<br />
das receitas é sobretudo impulsionado por:<br />
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Banda larga móvel, que terá facturado cerca de 4 mil milhões de Euros <strong>em</strong><br />
2008 – um valor superior ao registado nos EUA;<br />
Ofertas multiple play que integram a banda larga.<br />
Telefonia vocal fixa<br />
A telefonia vocal fixa tradicional continua <strong>em</strong> declínio <strong>em</strong> resultado da substituição<br />
deste serviço pelos serviços móveis e agora também pela Voice over Broadband<br />
(VOB). Este último serviço, que é responsável por cerca de 8,1 por cento do<br />
tráfego a nível da UE, encontra-se normalmente integrado <strong>em</strong> ofertas multiple<br />
play. As ofertas multiple play representam já 12,3 por cento do total das ofertas.<br />
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