ÃÂNDICE GERAL - TV Digital em Portugal
ÃÂNDICE GERAL - TV Digital em Portugal ÃÂNDICE GERAL - TV Digital em Portugal
Em 2008, e como já referido, ocorreram várias operações de concentração que consistiram na aquisição por parte da ZON/TV CABO da TVTel, da Bragatel e das Pluricanais. Apresenta-se seguidamente a lista das entidades prestadoras do Serviço de Distribuição de TV por Cabo (SDC). Quadro 6-2 - Prestadores do Serviço de Distribuição de TV por Cabo – 2008 Designação Estado Associação de Moradores do Litoral de Almancil * A Associação de Moradores da Urbanização Quinta da Boavista * Bragatel — Companhia Televisão por Cabo de Braga, S.A. (Grupo ZON) 79 Cabovisão — Sociedade de Televisão por Cabo, S.A. Entrónica – Serviços na Área de Telecomunicações, Lda. Pluricanal Leiria — Televisão por Cabo, S.A. (Grupo ZON) 79 Pluricanal Santarém — Televisão por Cabo, S.A. (Grupo ZON) 79 STV – Sociedade de Telecomunicações do Vale do Sousa, S.A. TVTel Grande Porto — Comunicações S.A. (Grupo ZON) 79 UNITELDATA – Telecomunicações, S.A. ZON TV Cabo Açoreana, S.A. (Grupo ZON) ZON TV Cabo Madeirense, S.A. (Grupo ZON) ZON TV Cabo Portugal, S.A 80 A A A A A A NA A A A A A Total activas 12 Total não activas 1 Total geral 13 Fonte: ICP-ANACOM * Redes de distribuição por cabo não acessíveis ao público. Legenda: A – Activa; NA – Não Activa Dado que as autorizações dos operadores de rede de distribuição por cabo foram, até ao final de 2003, concedidas por zona geográfica (concelho), apresenta-se no quadro 79 Em 24 de Novembro de 2008 a Autoridade da Concorrência comunicou à ZON Multimédia a sua decisão de não oposição à aquisição das empresas do Grupo Parfitel (Bragatel, Pluricanal Leiria e Pluricanal Santarém), assim como da TV Tel. 80 A partir de Outubro de 2005 a totalidade do capital da CATVP — TV Cabo Portugal, S.A., anteriormente detida pela PT – Televisão por Cabo SGPS, S.A., passou a ser detida pela PT Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 302
seguinte a lista de entidades a operar em cada região 81 . Releve-se, no entanto, que o facto dos operadores se encontrarem a operar em determinadas regiões, não implica que estejam presentes em todos os municípios das referidas regiões. Quadro 6-3 - NUTS II Operadores de redes de distribuição por cabo autorizados a operar, por NUT II Operadores em actividade Norte Centro Lisboa Alentejo Algarve Região Autónoma da Madeira Região Autónoma dos Açores Fonte: ICP-ANACOM Cabovisão, Grupo ZON, Uniteldata Cabovisão, Grupo ZON, Entrónica, Cabovisão, Grupo ZON, Cabovisão, Grupo ZON Associação de Moradores do Litoral de Almancil, Associação de Moradores da Urbanização Quinta da Boavista, Cabovisão, Grupo ZON ZON Madeirense ZON Açoreana No quadro seguinte encontram-se as empresas que prestam o serviço de TV por subscrição através de DTH. Quadro 6-4 - Prestadores do Serviço de Distribuição de Televisão por DTH – 2008 Designação Estado PT Comunicações, S.A. A TVTel Grande Porto — Comunicações S.A. (Grupo ZON) 79 ZON TV Cabo Açoreana, S.A. (Grupo ZON) ZON TV Cabo Madeirense, S.A. (Grupo ZON) ZON TV Cabo Portugal, S.A 79 A A A A Total activas 5 Total não activas 0 Total geral 5 Fonte: ICP-ANACOM Legenda: A – Activa; NA – Não Activa 81 Unidades de nível 2 da Nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins Estatísticos (NUTS), estabelecida pelo Decreto-Lei n.º 244/2002, de 25 de Novembro. Nos termos do presente diploma foram estabelecidos em Portugal as 7 seguintes NUTS II: Norte (Minho-Lima Cávado, Ave, Grande Porto, Tâmega, Entre Douro e Vouga, Douro e Alto-Trás-os-Montes), Centro (Baixo Vouga, Baixo Mondego, Pinhal Litoral, Pinhal Interior Norte, Pinhal Interior Sul, Dão-Lafões, Serra da Estrela, Beira-Interior Norte, Beira Interior Sul, Cova da beira, Oeste e Médio Tejo), Lisboa (Grande Lisboa e Península de Setúbal), Alentejo (Lezíria do Tejo, Alentejo Litoral, Alto Alentejo, Alentejo Central e Baixo Alentejo), Algarve, RAA e RAM. 303
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seguinte a lista de entidades a operar <strong>em</strong> cada região 81 . Releve-se, no entanto, que o<br />
facto dos operadores se encontrar<strong>em</strong> a operar <strong>em</strong> determinadas regiões, não implica que<br />
estejam presentes <strong>em</strong> todos os municípios das referidas regiões.<br />
Quadro 6-3 -<br />
NUTS II<br />
Operadores de redes de distribuição por cabo autorizados a operar, por NUT II<br />
Operadores <strong>em</strong> actividade<br />
Norte<br />
Centro<br />
Lisboa<br />
Alentejo<br />
Algarve<br />
Região Autónoma da Madeira<br />
Região Autónoma dos Açores<br />
Fonte: ICP-ANACOM<br />
Cabovisão, Grupo ZON, Uniteldata<br />
Cabovisão, Grupo ZON, Entrónica,<br />
Cabovisão, Grupo ZON,<br />
Cabovisão, Grupo ZON<br />
Associação de Moradores do Litoral de Almancil, Associação de<br />
Moradores da Urbanização Quinta da Boavista, Cabovisão, Grupo ZON<br />
ZON Madeirense<br />
ZON Açoreana<br />
No quadro seguinte encontram-se as <strong>em</strong>presas que prestam o serviço de <strong>TV</strong> por<br />
subscrição através de DTH.<br />
Quadro 6-4 - Prestadores do Serviço de Distribuição de Televisão por DTH – 2008<br />
Designação<br />
Estado<br />
PT Comunicações, S.A.<br />
A<br />
<strong>TV</strong>Tel Grande Porto — Comunicações S.A. (Grupo ZON) 79<br />
ZON <strong>TV</strong> Cabo Açoreana, S.A. (Grupo ZON)<br />
ZON <strong>TV</strong> Cabo Madeirense, S.A. (Grupo ZON)<br />
ZON <strong>TV</strong> Cabo <strong>Portugal</strong>, S.A 79<br />
A<br />
A<br />
A<br />
A<br />
Total activas 5<br />
Total não activas 0<br />
Total geral 5<br />
Fonte: ICP-ANACOM<br />
Legenda: A – Activa; NA – Não Activa<br />
81 Unidades de nível 2 da Nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins Estatísticos (NUTS), estabelecida pelo Decreto-Lei n.º<br />
244/2002, de 25 de Nov<strong>em</strong>bro. Nos termos do presente diploma foram estabelecidos <strong>em</strong> <strong>Portugal</strong> as 7 seguintes NUTS II: Norte<br />
(Minho-Lima Cávado, Ave, Grande Porto, Tâmega, Entre Douro e Vouga, Douro e Alto-Trás-os-Montes), Centro (Baixo Vouga, Baixo<br />
Mondego, Pinhal Litoral, Pinhal Interior Norte, Pinhal Interior Sul, Dão-Lafões, Serra da Estrela, Beira-Interior Norte, Beira Interior<br />
Sul, Cova da beira, Oeste e Médio Tejo), Lisboa (Grande Lisboa e Península de Setúbal), Alentejo (Lezíria do Tejo, Alentejo Litoral,<br />
Alto Alentejo, Alentejo Central e Baixo Alentejo), Algarve, RAA e RAM.<br />
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