ÍNDICE GERAL - TV Digital em Portugal

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"… The correlation between PC rate … and Internet rate (Y-axis) is almost linear (Pearson equals 0.97). It can thus be said that the lack of PCs is an obstacle to Internet access.” 71 Ora, em Portugal, a percentagem de agregados domésticos com computador era, em Março de 2008, 39 por cento, enquanto que na UE27 era de 57 por cento 71 . É, portanto, possível que a ausência de PC justifique parcialmente o menor dinamismo na adesão à Banda Larga que se verificou em Portugal em 2008 72 . Nível de capital humano inferior à média. O desinteresse demonstrado pelos consumidores poderá estar eventualmente associado a um relativamente mais reduzido nível de capital humano. As estatísticas sobre o nível de escolaridade e de literacia digital serão, neste âmbito, elucidativas. É possível concluir que quanto maior o nível escolar maiores as probabilidades de posse de acesso à Internet 73 . Acresce que, como se referiu anteriormente, a penetração da Internet é já relativamente elevada nos estratos da população com maiores níveis de habilitações e nos estratos populacionais mais jovens; Nível de preços do serviço. Alguns consumidores indicam o nível de preços do serviço como uma barreira à adesão ao mesmo. Trata-se de um conjunto de factores de contexto sócio-económicos bem conhecidos e que pode ter um significativo poder explicativo da penetração da banda larga fixa, como parece demonstrar George Ford do Phoenix center 70 . No caso da banda larga móvel, e de acordo com a Comissão Europeia, Portugal encontra-se na 9ª posição do ranking da UE, ligeiramente abaixo da média europeia. 71 Comissão Europeia, E-Communications Household Survey, April 2007. 72 Comissão Europeia, E-Communications Household Survey, June 2008. 73 Para a caracterização da Internet foram estimados três modelos com base na informação recolhida no Inquérito ao consumo das comunicações electrónicas 2007. O modelo teórico utilizado na estimação foi o logit simples. Nos modelos foram incluídas variáveis independentes sobre o sexo do inquirido, a sua idade, o nível de instrução atingido, o seu Status Social, a existência de indivíduos no lar com idades entre os 7 e os 24 anos e região NUTS II onde o inquirido vive. Esta informação encontra-se presente no modelo através de variáveis binárias que assumem valor 1 em caso positivo e 0 em caso contrário. 286

Grécia Hungria França Reino Unido Finlândia Suécia Holanda Chipre República … Bélgica Polónia Roménia Bulgária Lituânia Estónia Letónia Malta Luxemburgo Portugal Dinamarca Itália Alemanha Eslováquia Irlanda Eslovénia Áustria Espanha 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,10 2,70 3,50 3,90 5,60 5,70 6,20 6,70 8,00 10,00 10,10 12,10 13,20 13,60 14,00 14,90 20,50 22,00 22,80 25,90 Gráfico 5-43 - Penetração de banda larga móvel na UE27 – Dezembro 2008 27 24 21 18 15 UE27 12 9 6 3 0 0,00n.d. Fonte: Comissão Europeia, Relatório de progresso sobre o mercado único europeu das comunicações electrónicas em 2008 (14º Relatório). Unidade: utilizadores por 100 habitantes. De referir que existem várias dificuldades técnicas associadas à recolha da informação sobre banda larga móvel, desde a própria definição do serviço, passando pelos aplicações que devem ser consideradas, o tipo de equipamento terminal ou as diferenças entre utilizador habilitado e activo. Por esta razão, a informação recolhida pelas várias entidades internacionais poderá não ser comparável. Neste âmbito, o ICP-ANACOM foi dos primeiros reguladores europeus a recolher a divulgar informação sobre os acessos em banda larga móvel (desde Janeiro de 2007) e tem desencadeado todos os esforços no sentido de promover comparações internacionais que a incluam. Já em Fevereiro de 2009, o ICP-ANACOM organizou mesmo em Lisboa em conjunto com a OCDE um workshop com o objectivo de definir um conjunto de indicadores harmonizados sobre esta realidade, que produzirá os seus frutos nos próximos meses. No final de 2008 em Portugal, cerca de 78 por cento destes acessos móveis correspondiam a cartões PCMCIA ou modems USB utilizados para aceder à Internet 287

"… The correlation between PC rate … and Internet rate (Y-axis) is almost<br />

linear (Pearson equals 0.97). It can thus be said that the lack of PCs is an<br />

obstacle to Internet access.” 71<br />

Ora, <strong>em</strong> <strong>Portugal</strong>, a percentag<strong>em</strong> de agregados domésticos com computador era,<br />

<strong>em</strong> Março de 2008, 39 por cento, enquanto que na UE27 era de 57 por cento 71 .<br />

É, portanto, possível que a ausência de PC justifique parcialmente o menor<br />

dinamismo na adesão à Banda Larga que se verificou <strong>em</strong> <strong>Portugal</strong> <strong>em</strong> 2008 72 .<br />

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Nível de capital humano inferior à média. O desinteresse d<strong>em</strong>onstrado pelos<br />

consumidores poderá estar eventualmente associado a um relativamente mais<br />

reduzido nível de capital humano. As estatísticas sobre o nível de escolaridade e<br />

de literacia digital serão, neste âmbito, elucidativas. É possível concluir que<br />

quanto maior o nível escolar maiores as probabilidades de posse de acesso à<br />

Internet 73 . Acresce que, como se referiu anteriormente, a penetração da Internet<br />

é já relativamente elevada nos estratos da população com maiores níveis de<br />

habilitações e nos estratos populacionais mais jovens;<br />

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Nível de preços do serviço. Alguns consumidores indicam o nível de preços do<br />

serviço como uma barreira à adesão ao mesmo.<br />

Trata-se de um conjunto de factores de contexto sócio-económicos b<strong>em</strong> conhecidos<br />

e que pode ter um significativo poder explicativo da penetração da banda larga fixa,<br />

como parece d<strong>em</strong>onstrar George Ford do Phoenix center 70 .<br />

No caso da banda larga móvel, e de acordo com a Comissão Europeia, <strong>Portugal</strong><br />

encontra-se na 9ª posição do ranking da UE, ligeiramente abaixo da média europeia.<br />

71 Comissão Europeia, E-Communications Household Survey, April 2007.<br />

72 Comissão Europeia, E-Communications Household Survey, June 2008.<br />

73 Para a caracterização da Internet foram estimados três modelos com base na informação recolhida no Inquérito ao consumo<br />

das comunicações electrónicas 2007. O modelo teórico utilizado na estimação foi o logit simples. Nos modelos foram<br />

incluídas variáveis independentes sobre o sexo do inquirido, a sua idade, o nível de instrução atingido, o seu Status Social, a<br />

existência de indivíduos no lar com idades entre os 7 e os 24 anos e região NUTS II onde o inquirido vive. Esta informação<br />

encontra-se presente no modelo através de variáveis binárias que assum<strong>em</strong> valor 1 <strong>em</strong> caso positivo e 0 <strong>em</strong> caso contrário.<br />

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