ÃÂNDICE GERAL - TV Digital em Portugal
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Itália Malta Portugal Irlanda Lituânia Grécia Reino Unido Hungria Roménia Chipre Polónia Holanda Letónia Alemanha Bélgica República Checa Bulgária Suécia Luxemburgo Eslováquia Espanha Eslovénia Áustria França Estónia Dinamarca Finlândia apresentam os valores mais baixos. Recorde-se que Portugal foi pioneiro na introdução do sistema pré-pago no serviço telefónico móvel. Foi em 1995 que a TMN introduziu o produto MIMO. Estes produtos estão associados a um maior controlo da factura do serviço, não exigindo, igualmente, o pagamento de assinaturas. Em 2008, a proporção de cartões pré-pagos na UE era, em média, de 52 por cento. Gráfico 4-22 - Peso dos cartões pré-pagos no total de assinantes – Portugal vs UE 100% 90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% Set. 2007 Set. 2008 Fonte: Comissão Europeia, Relatório de progresso sobre o mercado único europeu das comunicações electrónicas em 2008 (14º Relatório). Unidade: % A preponderância dos planos pré-pagos poderá eventualmente ser explicada pelo facto de, a partir de um determinado nível de penetração, os operadores serem obrigados a captar clientes junto de estratos da população com nível de rendimento e idades inferiores à média. Este tipo de produto está particularmente vocacionado para responder às necessidades destes estratos da população. Refira-se, no entanto, que, desde 2005, a proporção de tarifários pré-pagos tem vindo a diminuir em alguns países, nomeadamente aqueles onde a proporção de pré-pagos é mais elevada. Esta evolução é justificada pelo aparecimento de novas ofertas pós-pagas (i.e. pacotes de minutos ou com tráfego incluído na assinatura), e pelo desenvolvimento dos novos serviços de 3ª geração que são, em muitos casos, ofertas em regime pós-pago. 162
Em resultado destes factores, em 2008, os planos pós-pagos cresceram 23 por cento. Desde 2004, contabiliza-se um crescimento acumulado deste tipo de planos na ordem dos 80 por cento. Quadro 4-13 - Número de assinantes por plano tarifário Var. média Var. Var. 2007 2008 anual acumulada 2007/2008 2004/2008 2004/2008 Pós-pagos 3.131.088 3.862.967 23,4% 15,8% 79,9% Pré-pagos 10.319.843 11.046.628 7,0% 7,0% 31,1% Fonte: ICP-ANACOM Unidade: 1 assinante; % Gráfico 4-23 - Evolução do número de assinantes por tipo de plano tarifário 16.000 14.000 12.000 10.000 8.000 6.000 4.000 2.000 0 2003 2004 2005 2006 2007 2008 Pós-pagos Pré-pagos Fonte: ICP-ANACOM Unidade: milhares de assinantes. De referir, ainda, que no ano de 2008 foram introduzidos, por via legislativa, novos tarifários com tarifação ao segundo. A percentagem de aderentes a tarifários com tarifiação ao segundo é de pelo menos 35 por cento, embora nem todos os tarifários deste tipo tenham surgido na sequência daquela intervenção legislativa. 163
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apresentam os valores mais baixos. Recorde-se que <strong>Portugal</strong> foi pioneiro na<br />
introdução do sist<strong>em</strong>a pré-pago no serviço telefónico móvel. Foi <strong>em</strong> 1995 que a TMN<br />
introduziu o produto MIMO. Estes produtos estão associados a um maior controlo da<br />
factura do serviço, não exigindo, igualmente, o pagamento de assinaturas.<br />
Em 2008, a proporção de cartões pré-pagos na UE era, <strong>em</strong> média, de 52 por cento.<br />
Gráfico 4-22 - Peso dos cartões pré-pagos no total de assinantes – <strong>Portugal</strong> vs UE<br />
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Fonte: Comissão Europeia, Relatório de progresso sobre o mercado único europeu das<br />
comunicações electrónicas <strong>em</strong> 2008 (14º Relatório).<br />
Unidade: %<br />
A preponderância dos planos pré-pagos poderá eventualmente ser explicada pelo<br />
facto de, a partir de um determinado nível de penetração, os operadores ser<strong>em</strong><br />
obrigados a captar clientes junto de estratos da população com nível de rendimento<br />
e idades inferiores à média. Este tipo de produto está particularmente vocacionado<br />
para responder às necessidades destes estratos da população.<br />
Refira-se, no entanto, que, desde 2005, a proporção de tarifários pré-pagos t<strong>em</strong><br />
vindo a diminuir <strong>em</strong> alguns países, nomeadamente aqueles onde a proporção de<br />
pré-pagos é mais elevada. Esta evolução é justificada pelo aparecimento de novas<br />
ofertas pós-pagas (i.e. pacotes de minutos ou com tráfego incluído na assinatura), e<br />
pelo desenvolvimento dos novos serviços de 3ª geração que são, <strong>em</strong> muitos casos,<br />
ofertas <strong>em</strong> regime pós-pago.<br />
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