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ÍNDICE GERAL - TV Digital em Portugal

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Chipre<br />

Eslovénia<br />

Eslováquia<br />

Letónia<br />

Malta<br />

Bulgária<br />

Lux<strong>em</strong>burgo<br />

Espanha<br />

Roménia<br />

França<br />

Grécia<br />

Bélgica<br />

Hungria<br />

Suécia<br />

Irlanda<br />

Áustria<br />

<strong>Portugal</strong><br />

Dinamarca<br />

República Checa<br />

Lituânia<br />

Finlândia<br />

Itália<br />

Holanda<br />

Al<strong>em</strong>anha<br />

Polónia<br />

Reino Unido<br />

60,4%<br />

54,8%<br />

53,1%<br />

53,0%<br />

49,5%<br />

46,4%<br />

45,5%<br />

44,8%<br />

43,6%<br />

43,1%<br />

43,1%<br />

42,8%<br />

42,6%<br />

42,3%<br />

41,8%<br />

40,1%<br />

39,8%<br />

39,6%<br />

39,3%<br />

39,0%<br />

38,8%<br />

37,7%<br />

35,8%<br />

33,1%<br />

25,0%<br />

85,2%<br />

22,2%<br />

26,9%<br />

39,9%<br />

39,2%<br />

38,3%<br />

30,8%<br />

31,1%<br />

31,9%<br />

33,4%<br />

29,2%<br />

33,6%<br />

34,1%<br />

31,7%<br />

32,5%<br />

32,4%<br />

35,4%<br />

23,3%<br />

36,8%<br />

38,2%<br />

37,0%<br />

33,2%<br />

26,4%<br />

33,5%<br />

32,0%<br />

47,0%<br />

14,8%<br />

12,7%<br />

5,3%<br />

7,7%<br />

12,3%<br />

22,9%<br />

23,4%<br />

23,4%<br />

23,0%<br />

27,7%<br />

23,4%<br />

23,1%<br />

25,7%<br />

25,2%<br />

25,8%<br />

24,5%<br />

37,0%<br />

23,7%<br />

22,6%<br />

22,0%<br />

28,0%<br />

35,9%<br />

30,7%<br />

35,0%<br />

52,8%<br />

Estrutura da oferta<br />

Como acima referido exist<strong>em</strong> <strong>em</strong> <strong>Portugal</strong> 3 operadores de rede e 2 prestadores de<br />

serviço.<br />

De acordo com os dados do 14º Relatório sobre a impl<strong>em</strong>entação do pacote<br />

regulamentar das comunicações electrónicos, da autoria da Comissão Europeia, a<br />

maioria dos países t<strong>em</strong> mais de três operadores do serviço telefónico móvel, com<br />

excepção do Chipre e Malta, que dispõ<strong>em</strong> apenas de dois operadores.<br />

A concentração <strong>em</strong> <strong>Portugal</strong> é relativamente elevada. Apesar do líder dispor da 8.ª<br />

quota de mercado mais reduzida da UE, a soma das quotas dos dois principais<br />

operadores é a 8.ª mais elevada. Apenas os países que recent<strong>em</strong>ente aderiram à<br />

UE e o Lux<strong>em</strong>burgo apresentam valores superiores.<br />

100%<br />

90%<br />

80%<br />

70%<br />

60%<br />

50%<br />

40%<br />

30%<br />

20%<br />

10%<br />

0%<br />

Gráfico 4-2 -<br />

Estrutura da oferta de serviços móveis na UE<br />

Operador líder Principal concorrente Terceiro e outros concorrentes<br />

Fonte: Comissão Europeia, Relatório de progresso sobre o mercado único europeu das<br />

comunicações electrónicas <strong>em</strong> 2008 (14º Relatório).<br />

Unidade: %<br />

O nível de concentração <strong>em</strong> <strong>Portugal</strong> poderá estar associado à existência de<br />

eventuais barreiras à mudança de operador. Em <strong>Portugal</strong>, apenas cerca de 1,1 por<br />

136

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