ÃÂNDICE GERAL - TV Digital em Portugal
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O nível de utilização dos serviços de voz registou também um crescimento superior ao registado no ano anterior (6,7 por cento em termos de chamadas e 11,9 por cento em termos de minutos). Este crescimento é no entanto inferior ao crescimento do número de assinantes em Portugal. O ano de 2008 voltou a registar um aumento do número de mensagens escritas enviadas, embora menos significativo que nos anos anteriores. O volume de SMS aumentou 25,6 por cento face ao ano anterior. Esta tendência de aumento de SMS, que se iniciou em meados de 2005, foi potenciada pelas campanhas promocionais desencadeadas pelos operadores móveis. Os relativamente novos serviços MMS, videotelefonia e Mobile TV têm conhecido taxas de crescimento elevadas, embora a sua penetração seja ainda reduzida. Destaca-se, ainda assim, a Mobile TV com um total de 423 mil utilizadores no final do ano, valor que corresponde a cerca de 2,8 por cento do total de assinantes e de 33 por cento dos utilizadores de serviços 3G activos. As receitas do serviço a clientes atingiram 2,7 mil milhões de euros, valor ligeiramente superior ao registado no ano anterior. O crescimento verificado ocorreu sobretudo nos serviços de transmissão de dados, em particular no acesso à Internet e portal móvel e no SMS. As receitas do serviço poderão igualmente ter sido afectadas pela descida dos preços de roaming internacional, na sequência da entrada em vigor do Regulamento comunitário sobre esta matéria. 4.2. A oferta do STM O STM é um serviço público de comunicações electrónicas que permite a transmissão de sinais através de redes de comunicações electrónicas terrestres. A rede de acesso é constituída por meios radioeléctricos e os equipamentos terminais são móveis. 122
O serviço é prestado pelas entidades que dispõem de uma licença para o efeito, visto que a utilização de frequências está dependente da atribuição de direitos individuais de utilização 17 , ou por prestadores que suportam os serviços prestados em redes de operadores licenciados. De seguida, descrevem-se mais pormenorizadamente os serviços prestados e as entidades que oferecem estes serviços em Portugal. 4.2.1. O STM A 1.ª geração (1G) do serviço móvel foi desenhada exclusivamente para comunicações vocais. Utilizava sinais analógicos e uma técnica de transmissão baseada em Frequency Division Multiple Access (FDMA) 18 . Esta técnica de transmissão afecta a cada canal uma banda de frequências. A 1G identifica-se com os sistemas analógicos. Em Portugal, este serviço foi prestado pela TMN desde 1989 e cessou em 30 de Outubro de 1999. A 2.ª geração (2G) utiliza as normas do Global System for Mobile Communications/ Digital Communications System (GSM/DCS), do European Telecommunications Standards Institute (ETSI); funcionando nas faixas dos 900 MHz (GSM) e dos 1800 MHz (DCS), caracteriza-se pela utilização de tecnologia digital, sendo já disponibilizados, para além do serviço de voz, serviços de dados de baixo débito (por exemplo, fax e correio electrónico). A 2G permite o desenvolvimento de serviços de transmissão de dados e recorre a uma técnica mais eficiente de utilização de espectro, baseada em Time Division Multiple Access (TDMA) 19 . 17 18 19 Cf. n.º 3 do artigo 19.º da Lei 5/2004, de 10 de Fevereiro. Sistema de acesso sem interferências cuja disciplina de acesso aos vários utilizadores é caracterizada pela atribuição de frequências diferentes a cada um deles. Sistema de acesso sem interferências caracterizado pelo acesso simultâneo de vários utilizadores a uma única faixa de radiofrequências, através da sua partição no tempo em canais (time slots). Ao contrário do FDMA, este sistema multiplica a capacidade das frequências por repartir a respectiva utilização no tempo. 123
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O ano de 2008 voltou a registar um aumento do número de mensagens escritas<br />
enviadas, <strong>em</strong>bora menos significativo que nos anos anteriores. O volume de<br />
SMS aumentou 25,6 por cento face ao ano anterior. Esta tendência de aumento<br />
de SMS, que se iniciou <strong>em</strong> meados de 2005, foi potenciada pelas campanhas<br />
promocionais desencadeadas pelos operadores móveis.<br />
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Os relativamente novos serviços MMS, videotelefonia e Mobile <strong>TV</strong> têm<br />
conhecido taxas de crescimento elevadas, <strong>em</strong>bora a sua penetração seja ainda<br />
reduzida. Destaca-se, ainda assim, a Mobile <strong>TV</strong> com um total de 423 mil<br />
utilizadores no final do ano, valor que corresponde a cerca de 2,8 por cento do<br />
total de assinantes e de 33 por cento dos utilizadores de serviços 3G activos.<br />
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As receitas do serviço a clientes atingiram 2,7 mil milhões de euros, valor<br />
ligeiramente superior ao registado no ano anterior. O crescimento verificado<br />
ocorreu sobretudo nos serviços de transmissão de dados, <strong>em</strong> particular no<br />
acesso à Internet e portal móvel e no SMS. As receitas do serviço poderão<br />
igualmente ter sido afectadas pela descida dos preços de roaming internacional,<br />
na sequência da entrada <strong>em</strong> vigor do Regulamento comunitário sobre esta<br />
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4.2. A oferta do STM<br />
O STM é um serviço público de comunicações electrónicas que permite a transmissão<br />
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