BInfo - 05 - 5Âª ICFEx - ExÃ©rcito Brasileiro

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5ª ICFEx Continuação do BInfo n o 5 de 31 MAI 2007 Pag 4 Confere ___________ Chefe 5ª ICFEx RESIDENCIAL/COMERCIAL”; 14221.10.22 – “ESTACIONAMENTOS; E 14211.99.00-“OUTROS BENS IMOVEIS”. B) CONTABILIZACAO DOS BENS CONCEITUADOS COMO “VILAS MILITARES”. C) RECLASSIFICACAO DOS IMOVEIS CONCEITUADOS COMO – GARAGENS”. TENDO EM VISTA O ACORDAO N. 745/2006 DO TRIBUNAL DE CONTAS UNIAO, PEDIMOS AAS UNIDADES EMPREGAR OS ESFORCOS NECESSARIOS AO ATENDIMENTOS DAS SEGUINTES DETERMINACOES DA CORTE DE CONTAS: 1. RECLASSIFICACAO DOS IMOVEIS REGISTRADOS NA CONTA 14211.10.26 – “AUTARQUIAS E FUNDACOES” EM CONTAS MAIS ESPECIFICAS, TENDO EM VISTA QUE ESSA CONTA ATUALMENTE INDICA APENAS QUE O IMOVEL PERTENCE A UMA AUTARQUIA OU FUNDACAO, INFORMACAO QUE EH CLARAMENTE REDUNDANTE, COMO SE TRATAM DE IMOVEIS DE USO ESPECIAL, ESSA RECLASSIFICACAO DEVE SER REALIZADA NO SPIUNET, O OBJETIVO DESSE PROCEDIMENTO EH TRANSFERIR TODO O SALDO DA 14211.10.26 PARA CONTAS MAIS ESPECIFICAS, PARA QUE SEJA POSSIVEL EXTINGUIR A CONTA 14211,10,26 E ATENDER A DETERMINACAO 2.1.3 DO ACORDAO, ACRESCENTAMOS QUE, PARA EVITAR NOVOS LANCAMENTOS NESSA CONTA, SEU INDICADOR DE TIPO DE SALDO SERAH ALTERADO PARA “CREDOR”, DE SALDO SERAH ALTERADO PARA “CREDOR”. 2. REGISTRO NO SPIUNET DOS IMOVEIS FUNCIONAIS E PROPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS (PNR) QUE ESTEJAM CONTABILIZADOS NA CONTA 14211.07.00 (“CASAS E APARTAMENTOS”) DE MODO QUE FIQUEM REGISTRADOS NA CONTA 14211.10.01 (“IMOVEIS RESIDENCIAL/COMERCIAL”), [CONFORME DETERMINACES 2.1.5.E 2.1.6 DO ACORDAO]. 3. “CONTABILIZACAO DOS BENS CONCEITUADOS COMO “VILAS MILITARES”, ATUALMENTE ALOCADOS NA CONTA “OUTROS”, NA CONTA “IMOVEIS RESIDENCIAL/COMERCIAL”, UMA VEZ QUE, POR SEREM CONSIDERADOS DE USO OBRIGATORIO, NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ART. 82 DO DECRETO-LEI N° 9.760, DE 1946, DEVEM SER ENTENDIDOS COMO UTILIZADOS NO SERVICO PUBLICO, PORTANTO IMOVEIS DE USO ESPECIAL “[INTEGRA DA DETERMINACAO 2.1.11]; 4. RECLASSIFICACAO, NO SPIUNET, DOS IMOVEIS CONCEITUADOS COMO “GARAGENS” PARA QUE SEJAM AGRUPADOS AOS IMOVEIS CLASSIFICADOS COMO “ESTACIONAMENTOS”, CODIGO 22 (CONTA 14211.10.22) DO SPIUNET [CONFORME DETERMINACAO 2.1.13 DO ACORDAO] 5. REAVALIACAO, PELAS UGS QUE UTILIZAM O SPIUNET, DA SITUACAO CADASTRAL DE TODOS OS IMOVEIS ATUALMENTE CONTABILIZADOS IMPROPRIAMENTE NA CONTA “OUTROS IMOVEIS” PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE SEREM ALOCADOS EM OUTRAS CONTAS MAIS ESPECIFICAS [INTEGRA DA DETERMINACAO 2.1.12]. PARA O CUMPRIMENTO DESSAS DETERMINACOES, CASO NAO SE ENCONTRE UMA CONTA MAIS ESPECIFICA QUE CORRESPONDA AO IMOVEL A SER RECLASSIFICADO, SOLICITAMOS CONTACTAR ESTA SECRETARIA PARA QUE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO, SEJA AVALIADA A NECESSIDADE DE SE CRIAR NOVOS CODIGOS DE DESTINACAO NO SPIUNET E DE CONTA CONTABIL CORRESPONDENTE NO SIAFI. ESTAMOS A DISPOSICAO PARA OUTROS ESCLARECIMENTOS QUE SE FACAM NECESSARIOS. ATENCIOSAMENTE CCONT/STN” 2. EM CONSEQUENCIA, SOLICITO A ESSA CHEFIA QUE POR OCASIAO DA VISITA DE AUDITORIA AS RM FACAM GESTOES QUANTO A CLASSIFICACAO CORRETA DOS IMOVEIS NO SPIUNET. BRASILIA-DF, 07 DE MAIO DE 2007 GEN DIV MARCIO ROSNDO DE MELO DIRETOR DE CONTABILIDADE”. 2) Sistema de Informações Gerenciais e de Acompanhamento Orçamentário - SIGA (Transcrição Mensagem SIAFI 2007/0603246, de 08/05/07, da DGO )
5ª ICFEx Continuação do BInfo n o 5 de 31 MAI 2007 Pag 5 Confere ___________ Chefe 5ª ICFEx “1. INCUMBIU-ME O SR DIRETOR DE GESTAO ORCAMENTARIA DE INFORMAR AO SR CHEFE DE ICFEX QUE A PARTIR DO DIA 09 DE MAIO ESTARA EM FUNCIONAMENTO O MODULO DE RECEITA DO SIGA (SISTEMA DE INFORMACOES GERENCIAIS E DE ACOMPANHAMENTO ORCAMENTARIO), QUE E UM SISTEMA INFORMATIZADO, DESENVOLVIDO PELA DIRETORIA DE GESTAO ORCAMENTARIA DA SECRETARIA DA ECONOMIA E FINANCAS (DGO/SEF), COM A FINALIDADE DE APRIMORAR OS PROCESSOS UTILIZADOS NO SISTEMA DE ECONOMIA E FINANCAS DO EXERCITO BRASILEIRO. 2. NO MODULO DE RECEITA SERAO CADASTRADAS TODAS AS RECEITAS GERADAS NAS UG, TANTO AS RECEITAS GERADAS POR CONTRATOS (PERMISSAO DE USO DE UMA CANTINA, BARBEARIA) COMO AQUELAS NAO CONTRATUAIS (LOCACOES ESPORADICAS, RECEITAS DE PNR). 3. ATUALMENTE, ALGUMAS UNIDADES GESTORAS (UG) REGISTRARAM TODOS OS SEUS CONTRATOS DE RECEITAS, OUTRAS REGISTRARAM APENAS ALGUMAS E, AINDA, EXISTEM ALGUMAS SITUACOES DE UNIDADES QUE NAO REGISTRARAM NENHUM CONTRATO DE RECEITA. AS ICFEX DEVERAO TOMAR AS PROVIDENCIAS PARA QUE AS UG, A ELAS VINCULADAS, REGISTREM TODAS AS SUAS RECEITAS NO MODULO DE RECEITAS DO SIGA. 4. QUANDO TODOS OS MODULOS DO FUNDO DO EXERCITO, NO SIGA, ESTIVEREM IMPLANTADOS, TODAS AS SOLICITACOES DE CREDITO, SEM SUB-REPASSE, TERAO SUA CONCESSAO CONDICIONADA AO CADASTRO DA ARRECADACAO NO MODULO DE RECEITAS. 5. A IMPLANTACAO DO MODULO DE RECEITAS POSSIBILITARA A EFETIVA EXECUCAO DO PREVISTO NO ART.26, DA PORTARIA Nº 017, DA SEF, DE 25 DE OUTUBRO DE 2006, QUE DIZ QUE: "A FISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO DAS PRESENTES NORMAS DEVERA SER REALIZADA PELAS INSPETORIAS DE CONTABILIDADE E FINANCAS DO EXERCITO (ICFEX), EM PARTICULAR NO QUE SE REFERIR A COMPATIBILIZACAO ENTRE OS VALORES LANCADOS NO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRACAO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL (SIAFI) E OS ESTABELECIDOS NOS RESPECTIVOS CONTRATOS, BEM COMO OS VALORES DEVIDOS A PROPRIA UG, AOS OG E AO FEX, CONFORME O CASO". 6. O PROCESSO DE CADASTRAMENTO DAS RECEITAS EFETIVAR-SE-A QUANDO A UNIDADE FIZER A "ASSOCIACAO DA RA" (REGISTRO DE ARRECADACAO) COM A RECEITA PREVISTA. O SIGA FILTRARA DO SIAFI TODAS AS RA REFERENTES AO CODIGO DE RECEITA PREVISTO NO CONTRATO E A UNIDADE FARA A VINCULACAO (ASSOCIACAO) DA RA A RECEITA PREVISTA. 7. EMBORA O SIGA SEJA DE UTILIZACAO PRATICA E AUTO-EXPLICATIVA, ELABOROU-SE UM MANUAL COM O INTUITO DE ORIENTAR PASSO A PASSO A OPERACAO DO SISTEMA. O MANUAL ESTA DISPONIVEL NO ENDERECO: WWW.SEF.EB.MUIL.BR\SGFEX; 8. A DGO ESTA A DISPOSICAO DAS ICFEX PARA ESCLARECER QUALQUER DUVIDA QUANTO A OPERACAO DOS MODULOS DE SEGURANCA (CAP. MAURO GUIMARAES, RITEX - 8503052), APLICACOES FINANCEIRAS (TEN ALONSO, RITEX - 8503337) E RECEITA (TEN JANAINA, RITEX - 8503046). 3) Detalhamento de Créditos LUIZ ARNALDO BARRETO ARAUJO – CEL SUBDIRETOR DE GESTAO ORCAMENTARIA” (Transcrição Mensagem SIAFI 2007/0696387, de 28/05/07, da DGO) DO DIRETOR DE GESTAO ORCAMENTARIA AO SR ORDENADOR DE DESPESAS “EM COMPLEMENTO A MENSAGEM N 2007/0684539, DE 24 MAI 07, INFORMO-VOS QUE A MUDANCA DO SUBITEM DO “EN” PARA “00” E SOMENTE PARA AS ACOES DO PAA E DEMAIS ACOES FINALISTICAS DA UO COMANDO DO EXERCITO. A PRESENTE ORIENTACAO NAO SE APLICA AOS RECURSOS ORIUNDOS DE DESTAQUES E DO FUNDO DO EXERCITO. BRASILIA-DF, 28 DE MAIO DE 2007 LUIZ ARNALDO BARRETO ARAUJO – CEL INT RSP PELA DIRETORIA DE GESTAO ORCAMENTARIA”.
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