POOC: o passado, o presente e o futuro

Sessão o de debate: POOC da
Área Territorial da ARH Tejo
POOC: o passado, o presente e o
futuro
Romana Rocha
Setembro 2009
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Índice da apresentação
O Passado
– Objectivos
O Presente
– Resultados dos POOC
– Escalas de abordagem
– Exemplo POOC Caminha –
Espinho
O Futuro
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O passado:
1993 – Objectivos
O ordenamento dos diferentes
usos e actividades específicas
da orla costeira;
A classificação das praias e a
regulamentação do uso balnear;
A valorização e qualificação das
praias consideradas
estratégicas por motivos
ambientais ou turísticos;
A orientação do
desenvolvimento de actividades
específicas da orla costeira;
A defesa e conservação da
natureza.
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Passados 16 anos o que temos
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O presente:
Uso balnear regulamentado
Apoios de praia requalificados
Acessos ordenados e
requalificados
Espaço público requalificado
ARH Tejo: 91 praias de banhos:
– 100% qualidade da água boa
– 25 com bandeira azul
– 22 são praias acessíveis
É tudo
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Duas escalas de abordagem
Zona Costeira
Praia
Articulação
Sectores
Gestão
integrada
Adaptativos
Melhor qualidade
Melhores condições
Maior procura
Classificação desadequada
Novas áreas com apetência
Apoios de praia insuficientes
Planos de praia rígidos
Inexistência de apoios para a
prática desportiva
ENGIZC / POOC por ARH
PO Estuários / Lei da água
Exemplo da alteração ao
POOC Caminha Espinho
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POOC Caminha Espinho – questões a analisar
- Eliminação de concessão
- Criação de concessão
- Alteração da tipologia da praia
- Criação de novo Plano de Praia
- Alteração do tipo de apoios
- Áreas dos apoios
PONTO DE PARTIDA:
Classificação e capacidade das praias
1. Definição da área útil de praia para todas as praias
2. Análise e reavaliação da classificação das praias
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Apoios e
Novos planos de praia

Capacidade das praias
Área útil da praia:
Redelimitada para todas as
praias: aumento
generalizado da área útil
de praia, da largura e
não da profundidade.
Justifica a deficiente infraestruturação
bem como a
necessidade de rever as
áreas dos apoios que não
asseguravam a qualidade
pretendida.
POOC 99 Foto 2001 POOC 2006
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Novas Praias: critérios
Erosão
Colocação de
Apoios
amovíveis e
sujeitos a
licenciamento
anual
Novos Apoios
Criados os APPD: Apoios de
Praia para a Actividades
Desportivas
Qualidade da
água
Assegurar a
designação de
área balnear
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O Futuro
Temos:
Um sistema legal assente e
consolidado;
Uma zona costeira
requalificada (ou quase);
Instrumentos que permitem
a articulação de políticas e
de entidades;
Uma experiência da
elaboração e aplicação dos
POOC.
Necessidade de estudar situações
específicas (erosão / alterações
climáticas);
Maior envolvimento de actores /
interessados;
Inclusão medidas adaptativas
(alteração/regulamentação);
Maior articulação com PMOT;
Ordenamento das praias, menos
“conservador mas contribuindo
para a preservação, protecção e
melhoria da qualidade do
ambiente e para protecção da
saúde humana
POOC não devem nem podem “resolver” os
problemas da Zona Costeira.
A solução reside na articulação
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Obrigada pela atenção!
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