16º SESSÃO - Decea
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MINISTÉRIO DA DEFESA<br />
COMANDO DA AERONÁUTICA<br />
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO<br />
JUNTA DE JULGAMENTO DA AERONÁUTICA<br />
PAUTA DE JULGAMENTO – 16º SESSÃO DE JULGAMENTO<br />
(PAUTA Nº15/2011)<br />
Por designação do Sr. Presidente da Junta de Julgamento, atendida a indicação dos senhores<br />
Relatores, determino, com fulcro nos art. 11, XI e XVI, e art. 28 do RJJAER, a inclusão dos processos<br />
abaixo relacionados na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária da Junta de Julgamento do dia 24 de maio<br />
de 2011, terça-feira, às nove horas, à Av. Marechal Câmara, 233 – 12º andar – Castelo – Rio de Janeiro<br />
podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subseqüentes, serem julgados os processos adiados.<br />
Para os processos da relatoria do Membro Paulo Sérgio de Jesus Barcellos ficam convocados para<br />
prolação de voto os Membros Ricardo Milholhi da Silva e Diogo Alves Verri Garcia de Souza . Para os<br />
processos da relatoria do Membro Ricardo Milholhi da Silva ficam convocados para prolação de voto os<br />
Membros Paulo Sérgio de Jesus Barcellos e Diogo Alves Verri Garcia de Souza. Para os processos da<br />
relatoria do Membro Diogo Alves Verri Garcia de Souza, ficam convocados para prolação de voto os<br />
Membros Paulo Sérgio de Jesus Barcellos e Ricardo Milholhi da Silva.<br />
NÚMERO DA PAUTA:<br />
Nº DO PROCESSO:<br />
INTERESSADO:<br />
AI/NI:<br />
RELATOR:<br />
NÚMERO DA PAUTA:<br />
Nº DO PROCESSO:<br />
INTERESSADO:<br />
AI/NI:<br />
RELATOR:<br />
NÚMERO DA PAUTA:<br />
Nº DO PROCESSO:<br />
INTERESSADO:<br />
AI/NI:<br />
RELATOR:<br />
NÚMERO DA PAUTA:<br />
Nº DO PROCESSO:<br />
01<br />
60860.015548/2008-11<br />
60860.015549/2008-66<br />
JAIR BARBOSA<br />
311/GER-4/DAS/2008<br />
310/GER-6/DAS/2008<br />
PAULO SÉRGIO DE JESUS BARCELLOS – CAP QOECTA<br />
02<br />
60860.016927/2008-29<br />
60860.016926/2008-84<br />
GUSTAVO HENRIQUE LEAL CIANCA<br />
247/GER-6-DAS/2008<br />
248/GER-6-DAS/2008<br />
RICARDO DO SUL MILHOLHI DA SILVA – 2S BCT<br />
03<br />
60800.019435/2010-14<br />
ALEKSANDAR BELIC<br />
161/SAC-GR/2008<br />
DIOGO ALVES VERRI GARCIA DE SOUZA– CV NS DACTA<br />
04<br />
67612.019405/2010-74
INTERESSADO:<br />
AI/NI:<br />
RELATOR:<br />
LUIZ CARLOS GUIMARÃES VIANNA<br />
062/GER6-DAS/2007<br />
DIOGO ALVES VERRI GARCIA DE SOUZA– CV NS DACTA<br />
Secretaria da Junta de Julgamento da Aeronáutica<br />
Rio de Janeiro, 17 de maio de 2011.