Manual Acadêmico 2013 em formato PDF - Iesa

Bem-vindo a um dos maiores grupos
de educação do Brasil, a CNEC.
MANUAL
ACADÊMICO
2013
2013

Sumário
Normas acadêmicas
1 MATRÍCULA ........................................................................................................... 6
1.3 Renovação e confirmação .............................................................................................. 6
1.4 Indeferimento ................................................................................................................ 6
1.5 Trancamento ................................................................................................................. 6
1.6 Cancelamento ............................................................................................................... 6
1.7 Abandono....................................................................................................................... 6
1.8 Reingresso...................................................................................................................... 6
2 TRANSFERÊNCIA
2.5 Transferência interna ..................................................................................................... 7
2.6 Transferência para outra Instituição de Ensino Superior ............................................... 7
2.6 Transferência “Ex-Officio” .............................................................................................. 7
3 APROVEITAMENTO DE ESTUDO .............................................................................. 7
4 ADAPTAÇÃO .......................................................................................................... 8
5 AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO ACADÊMICO ............................................................ 8
5.5 Prova Especial ............................................................................................................... 9
6 FREQUÊNCIA ......................................................................................................... 9
7 PRAZOS .............................................................................................................. 10
7.1 Prazos de Integralização dos Cursos de Graduação..................................................... 10
7.2 Para solicitar Colação de Grau ..................................................................................... 11
8 DIPLOMA ............................................................................................................ 12
9 DOCUMENTAÇÃO ACADÊMICA ............................................................................. 12
10 BIBLIOTECA ....................................................................................................... 13
10. 1 Regulamento ............................................................................................................. 13
10.2 Uso da biblioteca........................................................................................................ 15
11 CORPO DISCENTE .............................................................................................. 17
11.1 Regimento IESA .......................................................................................................... 17
11.2 Regime disciplinar ...................................................................................................... 19
11.3 Normas financeiras .................................................................................................... 21
3

11.4 Matrícula inicial ......................................................................................................... 22
11.5 Matrícula de reingresso ou por transferência de outra Instituição............................ 22
11.6 Pagamento das parcelas............................................................................................ 23
11.7 Trancamento de matrícula......................................................................................... 23
11.8 Programa de assistência ao aluno ............................................................................. 23
11.9 Taxas e emolumentos................................................................................................. 24
12 PORTARIAS .............................................................................................. 24
12.1 Portaria nº 02/2003 ....................................................................................................24
12.2 Portaria nº 29/2009 ................................................................................................... 25
13 REGULAMENTOS
Regulamento de Revisão de Provas Escritas Parciais, Exame Escrito Final e Recurso........ 26
14 ORIENTAÇÕES GERAIS .........................................................................................27
Requerimentos
· Prova em segunda chamada
· Abono-justificativa de faltas
· Revisão de Prova
15 MATRIZES CURRICULARES DOS CURSOS .............................................................. 28
Direito................................................................................................................................ 28
Ciências Contábeis............................................................................................................. 35
Administração ................................................................................................................... 38
Pedagogia.......................................................................................................................... 40
Fisioterapia........................................................................................................................ 42
Biomedicina....................................................................................................................... 44
16 CALENDÁRIO ACADÊMICO ..................................................................................46
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Apresentação
CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE – CNEC
INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO – IESA
Diretor: Júlio César Lindemann
Secretário: Robspierre Pereira Beltrão
Pesquisadora Institucional: Fabieli Meotti
Coordenadores de cursos:
Administração: Renato Przyczynski
Biomedicina: Emanuelle Kerber Viera Mallet
Ciências Contábeis: Zélia Maria Mirek
Direito: Gilberto Kerber
Fisioterapia: Lisandra de Oliveira Carrilho
Pedagogia: Mônica Felipin Vicenzi
Tesoureiro: Alceu Rodrigues
Recursos Humanos: Luis Mazanti Batista
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NORMAS ACADÊMICAS
1 MATRÍCULA
1.1 A matrícula é o ato formal de ingresso e de vinculação do aluno ao IESA.
1.2 Com a matrícula, celebra-se um contrato de prestação de serviços educacionais
entre o IESA e o aluno, que gera direitos e deveres entre as partes e aceitação pelo
aluno das disposições estatutárias, regimentais e normas do Colegiado Superior do
IESA.
1.3 Renovação e confirmação
Semestralmente, nos prazos fixados no calendário escolar do IESA, o aluno deverá
renovar a matrícula, sob pena de perda do direito à vaga. As faltas serão contadas a
partir do início do período letivo.
1.4 Indeferimento
Por razões de ordem pedagógica ou administrativa, é facultado ao IESA indeferir o
pedido de renovação de matrícula.
1.5 Trancamento
O trancamento é concedido, no prazo estabelecido pelo calendário escolar do IESA,
por tempo expressamente estipulado no ato, que não pode ser superior a 4 (quatro)
períodos consecutivos, ou 6 (seis) alternados, incluindo aquele em que foi
concedido.
1.6 Cancelamento
O aluno poderá, a qualquer tempo, solicitar o cancelamento de matrícula, desde que
esteja em dia com os compromissos financeiros com a Instituição.
1.7 Abandono
A não RENOVAÇÃO da matrícula implica abandono de curso e cancelamento do
contrato firmado na matrícula, sendo devidos os valores firmados no contrato.
1.8 Reingresso
Ao aluno que tiver trancado o curso em até 4 (quatro) períodos, pode ter autorizado o
seu reingresso, observadas as vagas fixadas, o prazo de integralização do curso, a
estrutura curricular vigente e, consequentemente, as adaptações curriculares,
observado o plano estabelecido pela direção do IESA.
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2 TRANSFERÊNCIA
2.1 A transferência é a passagem do vínculo (matrícula) que o aluno tem com o
estabelecimento de origem para outro estabelecimento, o de destino.
2.2 Art. 50 (Regimento do IESA). É concedida a matrícula a aluno de curso superior de
instituição congênere, nacional ou estrangeira, para prosseguimento de estudo no
mesmo curso, na estrita conformidade das vagas existentes e quando requerida nos
prazos fixados e observada a legislação pertinente.
2.3 O requerimento de matrícula por transferência é instruído com declaração de
vínculo com a Instituição de origem, Histórico Escolar do curso de origem, programas
e cargas horárias das disciplinas cursadas, resultado de aproveitamento escolar e
comprovante de regularidade junto ao Enade.
2.4 O aluno transferido está sujeito às adaptações curriculares que se fizerem
necessárias, observadas a estrutura curricular e as normas estabelecidas pelo IESA.
2.5 Transferência interna
Havendo vagas, ao aluno regular é permitida a transferência interna para curso
afim, mediante protocolo de requerimento na Secretaria do IESA.
2.6 Transferência para outra Instituição de Ensino Superior
A transferência de estudantes de uma instituição de ensino superior para outra será
feita mediante a expedição de histórico escolar ou documento equivalente que
ateste as disciplinas cursadas e respectiva carga horária, bem como o desempenho
do estudante. Portaria nº 230 - MEC - de 9 de março de 2007 (DOU Nº 48,
12/03/2007, SEÇÃO 1, p. 11).
2.7 Transferência “Ex-officio”
Independentemente de vaga e de prazo, é concedida matrícula a servidor público
federal ou membros das Forças Armadas, ou seus dependentes, quando requerida
em razão de comprovada remoção ou transferência “ex-officio” para o municípiosede
do IESA ou para localidade próxima deste.
3 APROVEITAMENTO DE ESTUDO
3.1 O aluno pode requerer o aproveitamento de estudos realizados, com aprovação,
em disciplina de curso superior, dentro do prazo estabelecido no Calendário Escolar
do IESA.
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3.2 O aluno deve apresentar na Secretaria do IESA requerimento, acompanhado de
uma via do Histórico Escolar original, contendo resultado de frequência, avaliação
de rendimento escolar e carga horária, além de cópia dos planos de ensino das
disciplinas cursadas, devidamente autenticadas pela Instituição de origem. O
processo é encaminhado ao coordenador do curso para as devidas providências.
3.3 Enquanto não for decidido o pedido de aproveitamento de estudos, o aluno deve
frequentar a respectiva disciplina em que se encontra matriculado.
3.4 O aproveitamento de estudo será concedido, exigindo-se, porém, carga horária e
conteúdos programáticos equivalentes aos do IESA.
3.5 Para integralização do curso, exige-se carga horária não inferior à prevista no
Projeto Pedagógico do Curso (PPC), prevalecendo, porém, a estabelecida pelo
Conselho Nacional de Educação, quando, a juízo do respectivo Departamento,
houver dificuldade em suprir deficiência de carga horária das disciplinas curriculares
gerais.
4 ADAPTAÇÃO
4.1 Entende-se por “adaptação” a disciplina não cursada na Instituição de origem e
exigida pela estrutura curricular do IESA.
4.2 Ao coordenador do curso do IESA, cabe estabelecer o plano de adaptação,
devendo dar ciência expressa do mesmo ao aluno.
4.3 No plano de adaptação, o coordenador indica o número de disciplinas a serem
cursadas pelo aluno em cada período, observando a carga horária e o conteúdo
programático das mesmas, bem como o prazo de integralização do curso e os demais
componentes pedagógicos.
4.4 O aluno poderá cursar a(s) disciplina(s) de adaptação no turno em que se
encontra matriculado, observada a compatibilidade horária.
5 AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO ACADÊMICO
5.1 Aluno que obtiver a média 7 (sete) nas 2 (duas) avaliações parciais (provas
escritas) do semestre letivo é considerado APROVADO na disciplina.
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5.2 Exame final: Se o aluno não obtiver a média 7, mas conseguir uma média mínima
não inferior a 4 (quatro) nas duas avaliações parciais do semestre letivo, deverá

então fazer exame final.
5.3 A nota mínima do exame final, para efeito de aprovação, é de 5 (cinco), bem
como a média final de aprovação para os casos em que o aluno fizer três provas.
5.4 Assim, se o aluno não conseguir uma das médias referidas nos itens 5.1, 5.2 e 5.3,
é considerado reprovado na disciplina. A reprovação pode ocorrer também por
insuficiência de frequência (ver itens 6 e 7).
Exemplo: 1
1ª nota = 7
2ª nota = 7
Média = 7 - Aprovado
Exemplo: 3
1ª nota = 8
2ª nota = 5
Média = 6,5 - Faz exame
Exemplo: 2
1ª nota = 4
2ª nota = 3
Média = 3,5 - (Reprovado por não ter
atingido a média mínima exigida : 4)
Exemplo: 4
Exame Final
1ª nota = 6,5 (média da 1ª e 2ª avaliação)
Prova = 4,0
Média = 5,25 -(reprovado , por não ter
atingido na prova do exame final a nota
mínima exigida, que é 5)
Exemplo: 5
Exame Final
1ª nota = 6,5 (média da 1ª e 2ª avaliação)
Prova = 5
Média = 5,75 - Aprovado
5.5 Prova especial
O aluno que deixar de fazer avaliação parcial ou exame final nos prazos fixados
poderá realizá-los em época especial, mas somente nos casos previstos em lei e
desde que requeira no prazo de até 5 dias da realização da prova a ser substituída.
Devendo anexar ao pedido o respectivo documento comprovante da causa
impeditiva da presença à prova e do pagamento de taxa especial fixada pela Direção.
6 FREQUÊNCIA
6.1 Independente dos demais resultados obtidos, considerar-se-á reprovado na
disciplina o aluno que não obtenha frequência, no mínimo de 75% (setenta e cinco
por cento) das aulas e demais atividades desenvolvidas no semestre.
6.2 Existem algumas exceções previstas em lei que, mediante apresentação de
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documentos comprobatórios pelo interessado, terão tratamento especial.
6.3 O aluno convocado para integrar Conselho de Sentença em Tribunal do Júri,
manobra militar obrigatória ou o serviço da Justiça Eleitoral, assim como portadores
de doenças infecto-contagiosas, comprovadas pelo CID (Código de Identificação de
Doença), que deverá estar expressamente discriminado no atestado médico, e as
gestantes têm direito a atendimento especial na forma da legislação em vigor.
6.4 A gestante fica assistida pelo regime de exercício domiciliar a partir do 8º mês de
gestação e durante 3 (três) meses, não estando dispensada de provas e exames.
6.5 A gestante deverá apresentar na Secretaria um requerimento do pedido de
licença maternidade, com o atestado médico comprovando a gravidez no oitavo
mês.
6.6 O aluno deverá apresentar os documentos comprobatórios na Secretaria do IESA,
num prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, da ciência do evento (convocação
da Justiça, manobra militar, doença ou afastamento da gestante) que em seguida
serão repassados ao coordenador do curso para apreciação e devolução à
Secretaria.
7 PRAZOS
7.1 Prazos de Integralização dos Cursos de Graduação
Expirado o prazo máximo de integralização do curso, cessa o direito de reingresso e,
para tanto, deverá o aluno submeter-se, em condições de igualdade, a processo seletivo de
ingresso nos cursos de graduação do IESA.
CURSO
Direito
C. Contábeis
Administração
Pedagogia
Fisioterapia
Biomedicina
Atos Legais
Autorização Reconhecimento
Decreto
nº 51.886,
03/04/1963
Portaria
nº 215,
06/03/1998
Portaria
nº 477,
03/06/1998
Portaria
nº 2.767,
25/09/2002
Portaria
nº 4.206,
12/12/2004
Portaria
nº 695,
27/09/2006
Decreto
nº 124,
10/07/2012
Portaria
nº 1.156,
04/08/2009
Portaria
nº 476,
22/11/2011
Portaria
nº 286,
27/12/2012
Portaria
nº 1.291,
02/09/2010
Portaria
nº 364,
23/08/2011
Modalidade
Presencial
Presencial
Título
concedido
Bacharel
Bacharel
Licenciado
Vagas
iniciais
163
80
Presencial Bacharel 180
Presencial
Presencial
Bacharel
Presencial Bacharel
100
100
100
Turno
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
Ves/Not
Ves/Not
Período
Min. Máx.
10 16
8 12
8 12
8 12
8 12
8 12
10

7.2 Prazo para solicitar Colação de Grau
7.2.1 Até o final do primeiro mês do último período do curso o aluno deverá
comparecer à Secretaria a fim de certificar-se da integralização da matriz
curricular.
7.2.2 Até o dia 30 de abril, do ano da conclusão do curso, o aluno concluinte
deverá requerer, junto à Secretaria, a sua inscrição no Enade (Exame
Nacional de Desempenho de Estudantes).
7.2.3 Colação de Grau ou Formatura é o ato oficial de conclusão de curso de
graduação e será realizada em dia e horário previamente fixados, sob a
presidência do Diretor do IESA ou por quem ele expressamente delegar
mediante Portaria específica.
7.2.4 O Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo dispõe de
dois locais para as solenidades de Formatura: o Complexo Esportivo José
Barcaro do Colégio Cenecista Sepé Tiaraju, com capacidade para 2.500
pessoas, e o Anfiteatro, com capacidade para 400 pessoas, os quais são
cedidos gratuitamente para a realização do evento.
7.2.5 Nos casos especiais, a Colação de Grau será realizada em gabinete,
reunião presidida pelo Diretor, no horário de expediente e em data
previamente designada, com a presença de pelo menos 3 (três) professores,
além daquele que tem a incumbência de realizar a imposição ou a outorga
de grau.
7.2.6 Somente constarão da ATA os formandos que estiverem aptos a
colarem o grau, não sendo permitida a participação simbólica de alunos ou
representantes, por procuração ou por qualquer outro meio interposto.
7.2.7 A participação na cerimônia de colação de grau é direito inalienável
do aluno que tenha concluído integralmente o currículo pleno previsto para
o seu curso e não possua pendência no IESA.
7.2.8 Convites
A confecção e impressão dos convites ficam subordinadas à aprovação da
Direção. Dados que devem constar no convite:
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a) Nome da Mantenedora - Campanha Nacional de Escolas da
Comunidade - CNEC;
b) Nome do Instituto - Instituto Cenecista de Ensino Superior de
Santo Ângelo - IESA;
c) Nome do Presidente da Diretoria Nacional da CNEC;
d) Nome do Superintendente Nacional;
e) Nome do Diretor do IESA;
f) Nome do Coordenador do Curso e de todos os professores do
curso;
g) Nome do Secretário do IESA;
h) Nome de todos os formandos.
7.2.9 Compete ao IESA enviar convite específico para as autoridades.
Somente pode fazer uso da palavra durante a cerimônia de colação de grau
o diretor, o paraninfo, o orador da turma e ou as autoridades designadas
pelo diretor.
7.2.10 Trajes: O uso da beca preta é estabelecido nos cerimoniais do IESA.
As cores das faixas variam de acordo com o curso.
8 DIPLOMA
8.1 O art. 48 da Lei 9.394/96 (LDB) estabelece que os diplomas de cursos superiores
reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional.
8.2 Somente poderá colar grau e receber Diploma de Conclusão de curso àquele que
realizar o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), pois o Enade é
componente curricular obrigatório dos cursos de graduação, conforme estabelecido
na Lei nº 10.861/2004, art. 5º, § 5.
8.3 Diploma Extraviado, Roubado, etc:
a) Fazer o Boletim de Ocorrência (BO) na Polícia;
b) Publicação do BO em três jornais, em dias diferentes;
c) Requerimento - IESA;
d) Uma fotocópia da Carteira de Identidade;
e) Duas cópias autenticadas da Certidão de Nascimento ou Casamento.
9 DOCUMENTAÇÃO ACADÊMICA
9.1 Qualquer documento escolar do IESA é emitido mediante requerimento e
recolhimento da taxa correspondente na Tesouraria.
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9.2
Secretaria.
9.3 O histórico escolar será fornecido somente após serem concluídos todos os
procedimentos burocráticos na Secretaria.
9.4 O atestado de matrícula só será disponibilizado 5 (cinco) dias após efetivada a
matrícula.
10 BIBLIOTECA
O documento escolar do IESA somente tem validade quando autenticado pela
10.1 Regulamento
O Diretor do INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO, no uso
de suas atribuições e objetivando disciplinar o melhor possível o funcionamento da
BIBLIOTECA MINISTRO ULYSSES RODRIGUES desta Instituição, adota o seguinte:
Art. 1.º O Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo mantém a BIBLIOTECA
MINISTRO ULYSSES RODRIGUES que abrange, além de suas tarefas e atividades
específicas, as de conservação de seu acervo e expedição de qualquer publicação
desta Instituição.
Art. 2.º O acervo pode ser utilizado pelos professores, funcionários, alunos, exalunos
e demais pessoas interessadas para consulta, estudo e pesquisa, dentro do
recinto da Biblioteca.
Art. 3.º A Biblioteca adota, também, o sistema de empréstimo de livros para leitura,
consulta e estudo domiciliar, desde que atendidas, de parte dos interessados, as
exigências seguintes:
I - Pertencer ao quadro de associados da Biblioteca;
II - Estar o associado em situação regular com seus compromissos sociais,
inclusive com o pagamento da taxa de semestralidade, estipulada
anualmente pela Direção desta Instituição;
III - O sócio que não renovar a semestralidade fica impedido de valer-se do
benefício de empréstimo de livros para leitura, consulta ou estudo a
domicílio;
IV - Podem ser retirados até 3 (três) livros de cada vez, desde que tratem de
assuntos diferentes, para fins de leitura, consulta ou estudo a domicílio;
V - O prazo de devolução da(s) obra(s) retirada(s) é de até 7 (sete) dias;
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VI - A renovação do empréstimo da(s) obra(s) será permitida, desde que não
haja reserva;
VII - O associado que não devolver o(s) livro(s) dentro do prazo estipulado
estará sujeito ao pagamento de multa diária (em dias corridos), em
progressão geométrica na razão de 2, partindo de valor anualmente
estipulado pela Direção;
VIII - O sócio é responsável pela(s) obra(s) que lhe for(em) confiada(s);
IX - Em caso de extravio ou danificação de obras emprestadas, será
debitado, automaticamente, o valor da obra em conta do associado, ao
preço corrente de mercado, além de ficar impedido de obter empréstimo de
livros pelo período de 2(dois) meses;
X - O sócio que reincidir no fato referido no item anterior fica impedido de
gozar do benefício de empréstimo de livro(s) pelo período de 6(seis) meses,
além de sofrer as consequências ali expressas;
XI - Obra cuja existência seja de apenas um exemplar no acervo da
Biblioteca não poderá ser utilizada para consulta domiciliar, apenas
internamente, adotando-se o mesmo procedimento para obras raras;
XII - Se o sócio solicitar uma publicação que estiver emprestada, far-se-á a
reserva da mesma;
XIII - O controle do empréstimo de livros será feito através do tiquete de
computador, mediante apresentação do cartão estudantil, fornecido pela
Instituição. Sem a apresentação deste, o responsável pela Biblioteca não
poderá emprestar nem receber livros.
Art. 4.º Cabe ao responsável pela Biblioteca, bem como a todo e qualquer usuário
da mesma, observar e cumprir o presente Regulamento, que entra em vigor nesta
data, revogadas as disposições em contrário.
Cumpra-se.
Em 18 de fevereiro de 2005.
Prof. José Barcaro
Diretor
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10.2 Uso da biblioteca
A Biblioteca Ministro Ulysses Rodrigues adota o sistema aberto para o acervo de
livros, revistas e outros materiais. Para ter acesso ao acervo, o aluno deverá proceder
da seguinte forma:
1. Deixar bolsa e/ou pasta no guarda-volume, que está localizado junto à Biblioteca.
Pode levar consigo apenas um caderno e uma caneta.
2. Para encontrar a obra que deseja deverá:
a) Utilizar-se dos TCBs (Terminais de Consulta à Biblioteca) localizados na
Biblioteca, tendo acesso a consultas por autor, título ou assunto, anotando
o endereço da obra (código da obra, nº e módulo da estante), bem como a
página do assunto desejado;
b) Fazer consulta ao acervo por meio da Internet (www.iesanet.com.br);
c) Nas consultas diretas, localizar o curso através de placas indicativas
expostas na Biblioteca e, posteriormente, identificar a disciplina que
pretende consultar, através de indicações fixadas nas laterais das estantes;
d) Nas consultas de balcão, dirigir-se a um dos atendentes e fazer a
solicitação (por autor, por título ou por assunto).
3. Tipos de consultas
a) Consulta local (no recinto da Biblioteca);
b) Consulta para pesquisa em sala de aula (na Instituição);
c) Consulta para pesquisa domiciliar (fora do recinto da Biblioteca e/ou da
Instituição).
4. Devolução com base nos itens do tópico anterior (3):
Itens a e b – as obras deverão ser devolvidas até o final do expediente da
Biblioteca;
Item c – o prazo para a devolução é de sete dias para os livros e de um dia
para as outras publicações (revistas, jornais, etc.). Os livros podem ser
renovados por mais duas vezes do prazo, sendo que a renovação pode ser
feita pela Internet, na página do IESA.
5. Toda e qualquer obra que for consultada não deverá ser recolocada na estante. O
aluno deve deixá-la sobre os carrinhos distribuídos na Biblioteca.
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Observações:
a) Para todas as situações do item 3, é necessário que o aluno passe por um
dos atendentes para fazer o registro;
b) Para ter direito a empréstimo domiciliar, o aluno precisa pagar a taxa
semestral e apresentar o cartão estudantil fornecido pela Instituição;
c) Retiradas para consulta domiciliar, devolução e reservas somente se
farão com o cartão estudantil (o código de barras do cartão é um sistema de
segurança para o aluno);
d) Renovações só serão possíveis se não houver pedidos de reservas;
e) Ao deixar o recinto da Biblioteca, o aluno deverá apresentar o tiquete de
retirada da obra ao funcionário da portaria;
f) Existe, de cada título, um volume classificado como “consulta local”, o
qual está disponível apenas para consulta no recinto da Biblioteca, podendo
o aluno retirá-lo nos finais de semana com o comprometimento de
devolução na primeira hora da tarde de segunda-feira.
A Biblioteca também dispõe de terminais com acesso à Internet. Para
utilização, o aluno deve cadastrar uma senha com o funcionário
responsável ou acessar, pessoalmente, os terminais disponíveis na
Biblioteca e/ou no Laboratório de Informática.
6. Consulta
É permitido a todas as pessoas interessadas (alunos, ex-alunos, professores,
funcionários, pesquisadores), desde que dentro do recinto da Biblioteca.
Disponibiliza-se, também, o sistema COMUT - Programa de Comutação Bibliográfica
-, o qual permite que o aluno solicite e receba cópias de artigos publicados em
periódicos técnico-científicos (revistas, jornais, boletins, etc.), teses e anais de
congresso disponíveis nas melhores bibliotecas do país.
7. Empréstimos
É permitido a todos os sócios que não estejam em débito com a Biblioteca o direito de
retirar três obras (de diferentes assuntos) de cada vez.
8. Reservas
Se o sócio solicitar uma publicação que estiver emprestada, há a possibilidade de
fazer a reserva da mesma, diretamente no balcão, ou através dos terminais de
consulta, ou pela Internet. Feita a reserva, o aluno, não tendo mais interesse, deverá
dar baixa nesta solicitação.
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9. Aquisição
As publicações são adquiridas mediante preenchimento de formulário de solicitação
de compra, feita pelos professores ao coordenador do curso, podendo o aluno indicar
ao professor da respectiva área obras de seu interesse para pesquisa.
10. Usuário
São usuários da Biblioteca os alunos, professores e funcionários do Instituto. O
usuário é responsável pelo material consultado e/ou emprestado. Em caso de atraso
na devolução, é cobrada uma multa. Qualquer publicação extraviada ou danificada
será cobrada do usuário.
11. Normas de utilização do guarda-volumes
a)A entrada no recinto da Biblioteca não será permitida caso o
aluno estiver portando pasta, sacola ou assemelhado.
b)Pode levar consigo apenas caderno e caneta, fazendo uso do
guarda-volume para acomodar o seu material;
c)Uso do guarda-volume é permitido exclusivamente durante a
permanência do usuário na Biblioteca;
d)A perda ou pernoite da chave acarretará em multa de R$ 20,00
(vinte reais). Para pagamento da mesma, o usuário deverá dirigirse
ao balcão de atendimento da Biblioteca;
f) A Biblioteca não se responsabiliza pelo material deixado no
guarda-volume.
Horário de funcionamento:
Segunda-feira a sexta-feira: das
13h às 22h30min
11 CORPO DISCENTE
11.1 Regimento do IESA
11.1.1 Art. 76. Constituem o corpo discente do IESA todos os alunos
regularmente matriculados em qualquer dos cursos mantidos pelo
Instituto.
11.1.2 Art. 77. São direitos e deveres dos membros do corpo discente:
I - cumprir o calendário escolar e portar o cartão de identidade
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estudantil IESA sempre que acessar a Instituição.
II - frequentar as aulas e demais atividades curriculares, aplicando
a máxima diligência no seu aproveitamento;
III - utilizar os serviços da biblioteca, laboratórios e outros serviços
administrativos e técnicos oferecidos pelo IESA;
IV - desempenhar as tarefas culturais, cívicas, sociais e desportivas
para as quais for designado;
V - observar o regime escolar e disciplinar, e comportar-se, dentro e
fora do IESA, de acordo com os princípios éticos condizentes;
VI - tratar os professores, funcionários e colegas com respeito e
urbanidade, e deles receber igual tratamento;
VII - receber ensino adequado e representar contra suas
deficiências e irregularidades;
VIII - participar das reuniões e trabalhos dos órgãos colegiados a
que pertencer e de comissões para as quais for designado;
IX - zelar pelo patrimônio, prestígio e bom nome do IESA;
X - votar e poder ser votado nas eleições dos órgãos de
representação estudantil;
XI - recorrer de decisões dos órgãos deliberativos ou executivos nos
casos previstos no Regimento e pela forma nele estabelecida.
11.1.3 Art. 78. Constitui ainda dever dos alunos saldar as taxas escolares,
bem como os encargos educacionais, nos prazos estipulados.
11.1.4 Art. 79. O corpo discente tem como órgão de representação o
Diretório Acadêmico, regido por estatuto próprio, por ele elaborado e
aprovado de acordo com a legislação pertinente em vigor.
11.1.5 Art. 80. Compete ao Diretório Acadêmico indicar os representantes
discentes com direito à voz e voto nos órgãos colegiados do IESA, vedada a
acumulação.
.
Parágrafo único. Os mandatos das representações têm duração de 1 (um)
ano e o seu exercício não exime o estudante do cumprimento de suas
obrigações escolares.
18

11.2 Regime disciplinar
11.2.1 Normas comportamentais
a) É EXPRESSAMENTE VEDADO o uso de telefone celular, tocadores
de MP3 e similares (em sala de aula).
b) O acadêmico deverá trajar vestuário condizente ao ambiente
escolar. Mulheres devem evitar o uso de sapatos de salto alto.
c) Constitui falta grave ceder / emprestar a outrem cartão de
identidade do IESA.
d) O descumprimento ou transgressão constitui infração
disciplinar punível de acordo com as normas legais e regimentais
aplicáveis para qualquer dos integrantes da comunidade
acadêmica do IESA.
11.2.2 Art. 89. Os discentes ficam sujeitos às seguintes penalidades
disciplinares:
I - advertência;
II - repreensão;
III - suspensão;
IV - desligamento.
Parágrafo único – A pena de suspensão implica a consignação de
ausência do aluno durante o período em que perdurar a punição,
ficando impedido de frequentar as dependências do IESA.
11.2.3 Art. 90. Na aplicação de sanções disciplinares, são considerados os
elementos:
I – primariedade do infrator;
II – dolo ou culpa;
III – valor do bem moral, cultural ou material atingido.
Parágrafo único. Conforme a gravidade da infração, as penas de
suspensão e desligamento podem ser aplicadas independente da
primariedade do infrator.
11.2.4 Art. 91. São competentes para aplicação das penalidades:
a) de advertência, o coordenador do curso;
b) de repreensão, suspensão e desligamento, a direção.
19

§ 1.º A aplicação de sanção, que implique desligamento das
atividades acadêmicas, é precedida de processo disciplinar.
§ 2.º A comissão de inquérito é formada de, no mínimo, três
membros da comunidade acadêmica, sendo, no mínimo, dois
professores designados pelo diretor.
§ 3.º A autoridade competente para a imposição de penalidade
pode agir pelo critério da verdade sabida, nos casos em que o
membro do corpo discente tiver sido apanhado em flagrante pelo
seu professor ou por outro superior hierárquico na prática de falta
disciplinar e desde que a pena a ser aplicada seja de advertência ou
suspensão.
11.2.5 Art. 92. É cancelado o registro das sanções previstas neste
Regimento se, no prazo de um semestre da aplicação, o discente não tiver
incorrido em reincidência, nem mesmo genérica.
11.2.6 Art. 94. As penas previstas neste Regimento são aplicadas da
seguinte forma:
I - advertência, na presença de duas testemunhas;
a) por desrespeito a qualquer membro da administração do IESA;
b) por perturbação da ordem no recinto do IESA;
c) por desobediência às determinações de qualquer membro do
corpo docente ou da administração do IESA;
d) por prejuízo material ao patrimônio do IESA, além da
obrigatoriedade de ressarcimento dos danos.
II - Repreensão por escrito:
a) na reincidência em qualquer dos itens anteriores;
b) por ofensa ou agressão a membros da comunidade acadêmica;
c) por injúria a qualquer membro da comunidade acadêmica;
d) por referências descorteses, desairosas ou desabonadoras a
colegas, aos dirigentes, aos professores ou aos servidores do IESA.
III - Suspensão:
a) na reincidência em qualquer dos itens anteriores;
b) por ofensa ou agressão grave a membros da comunidade
acadêmica;
20

c) por uso de meio fraudulento nos atos escolares;
d) por aplicação de trotes a alunos novos, que importem em danos
físicos ou morais, ou humilhação e vexames pessoais;
e) por arrancar, inutilizar, alterar ou fazer qualquer inscrição em
editais e avisos afixados pela administração, em local apropriado;
f) por desobediência a este Regimento ou a atos normativos
baixados pelo órgão competente, ou a ordens emanadas pelos
diretores, coordenadores ou professores, no exercício de suas
funções.
IV - Desligamento
a) na reincidência em qualquer das alíneas do inciso anterior;
b) por ofensa grave ou agressão aos dirigentes, autoridade e
funcionários do IESA ou a qualquer membro dos corpos docentes e
discentes ou autoridades constituídas;
c) por atos desonestos ou delitos sujeitos à ação penal;
d) por impropriedade, considerada grave, na execução dos
trabalhos acadêmicos, devidamente comprovada em processo
disciplinar;
§ 1.º A pena de suspensão, até o máximo de 45 dias, será
graduada, em cada caso, em conformidade com as circunstâncias
da infração.
§ 2.º Havendo suspeita de prática de crime, o diretor deve
providenciar, desde logo, a comunicação do fato à autoridade
policial competente.
11.2.7 Art. 95. O diretor poderá indeferir o pedido de renovação de
matrícula ao aluno que, durante o período letivo anterior, tiver incorrido nas
faltas a que se refere o artigo anterior, devidamente comprovada.
11.2.8 Art. 96. O registro de qualquer pena disciplinar aplicada ao aluno
não constará no histórico escolar.
11.2.9 Art. 97. Será cancelado o registro das penas de advertência e
repreensão se, decorrido um semestre de sua aplicação definitiva, o aluno
não incorrer em nova falta.
11. 3 Normas financeiras
21

11.3.1 Renovação da matrícula
Para a renovação de matrícula, é indispensável que o aluno esteja em dia
com suas obrigações financeiras no IESA, e a mesma somente poderá ser
efetivada nas datas constantes do calendário escolar.
11.3.1.1 O valor para renovação de matrícula é anualmente fixado
pelo IESA.
11.3.1.2 O valor fixado para renovação de matrícula corresponde à
primeira parcela dos encargos educacionais.
11.3.1.3 O vencimento para pagamento do valor da parcela da
renovação de matrícula é fixado no calendário escolar do IESA.
11.3.1.4 O pagamento do valor da parcela da renovação de
matrícula, bem como das demais parcelas, é efetuado na rede
bancária, por meio de Boleto Bancário, enviado para o aluno, no
endereço constante do seu cadastro.
11.3.1.5 O não recebimento do Boleto Bancário não desobriga o
aluno do pagamento no devido vencimento, tampouco o isenta
dos acréscimos após o vencimento da parcela.
11.3.1.6 Caso o aluno não receba o Boleto Bancário até a data do
vencimento da respectiva parcela, o mesmo deverá dirigir-se à
Tesouraria do IESA, para a emissão de 2ª via, ou obter via Internet –
www.iesanet.com.br
11.3.1.7 Não será emitido Boleto Bancário da renovação de
matrícula ao aluno em débito com o IESA.
11.3.1.8 O aluno com matrícula trancada, que deseja retornar ao
curso, deve requerer sua matrícula na Secretaria do IESA,
efetuando o pagamento da respectiva parcela na Tesouraria.
11.4 Matrícula inicial
A matrícula inicial é realizada na Secretaria do IESA, no prazo estabelecido
no Edital do Processo Seletivo, mediante pagamento do valor da parcela
correspondente.
11.5 Matrícula de reingresso ou por transferência de outra Instituição de
Ensino Superior
11.5.1 Nos casos de reingresso no curso, ou de transferência de
outra instituição, o interessado fica sujeito ao pagamento da
parcela da matrícula e demais parcelas devidas.
22

11.5.2 A matrícula somente se efetiva com a apresentação dos
respectivos comprovantes de pagamento e o Contrato de
Prestação de Serviços Educacionais devidamente assinado.
11.6 Pagamento das parcelas
11.6.1 Todo aluno está obrigado ao pagamento das mensalidades
fixadas para o curso em que estiver matriculado.
11.6.2 A matrícula obriga o aluno ao pagamento da mensalidade
escolar.
11.6.3 O aluno com trancamento ou cancelamento de matrícula
fica desobrigado do pagamento das parcelas a partir do mês em
que trancou ou cancelou a matrícula.
11.6.4 O valor da parcela é anualmente fixado pelo IESA.
11.6.5 O vencimento das parcelas é fixado no calendário escolar do
IESA.
11.6.6 O pagamento das parcelas é efetuado na rede bancária, por
meio de Boleto Bancário enviado para o (a) aluno(a), no endereço
constante do seu cadastro, inclusive após o vencimento.
11.6.7 O pagamento efetuado fora do vencimento é acrescido de
multa e mora diária na forma estabelecida no Contrato de
Prestação de Serviços Educacionais.
11.6.8 O não pagamento do débito sujeita o aluno inadimplente à
cobrança judicial.
11.7 Trancamento de Matrícula
O trancamento de matrícula somente é concedido se o aluno estiver em dia
com suas obrigações financeiras com o IESA.
11.7.1 O requerimento para trancamento de matrícula deve ser
protocolado na Secretaria do IESA até o dia cinco de cada mês. O
requerimento protocolado após o dia 5 sujeita o aluno ao
pagamento integral da parcela do respectivo mês.
11.8 Programa de assistência ao aluno
O IESA está credenciado no Financiamento Estudantil - FIES e a concessão
do benefício fica sujeita às normas estabelecidas pelo órgãos competentes,
as quais serão divulgadas na época própria.
23

Também são concedidas Bolsas de Filantropia com percentuais de 25%,
50% e 100%, conforme Processo Seletivo realizado anualmente.
Além disso, a Instituição oferece Bolsas Integrais pelo Prouni, concedidas
através da nota do Enem. A concessão é sujeita às normas estabelecidas
pelo órgãos competentes, as quais serão divulgadas na época própria.
11.9 Taxas e emolumentos
Qualquer documento emitido mediante requerimento do aluno e
protocolado na Secretaria do IESA está sujeito ao pagamento de taxa fixada
anualmente pelo IESA.
12 PORTARIAS
12.1 Portaria nº 02/2003
Dispõe sobre pedido de aproveitamento de disciplina cursada em outras Faculdades
e adota medidas correlatas
O diretor do Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo, no uso de suas
atribuições e considerando as normas regimentais,
RESOLVE
1. Dar conhecimento aos interessados que, nesta Instituição, serão
recebidos, no Protocolo, após recolhido o valor da taxa correspondente,
requerimentos de alunos(as) solicitando aproveitamento de disciplina(s) já
cursada(s) noutra (s) instituições de Ensino Superior a fim de ser verificada a
possibilidade de dispensa.
2. Esclarecer que, na forma regimental (art.51 e seu parágrafo primeiro), o
aproveitamento e consequente dispensa de disciplina(s) ficam
subordinados a que os conteúdos programáticos e a carga horária não
sejam inferiores aos previstos nos cursos desta Instituição.
2.1. O interessado deverá requerer, anexando fotocópia (xerox) de
diploma ou de certidão da(s) escola(s) de origem, e mais as dos
conteúdos programáticos da(s) disciplina(s), nas quais constem a
carga horária e notas ou conceitos que comprovem a aprovação.
24

E, para constar e a fim de que produza os seus devidos efeitos, expede-se este ato
para conhecimento do alunado interessado, afixando-se nesta Instituição, no local
de costume.
Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo - Gabinete do Diretor - em
Santo Ângelo - RS, aos 2 dias de janeiro de 2003.
Prof. José Barcaro
Diretor
12.2 Portaria nº 29/2009
Dispõe sobre procedimentos relativos a provas especiais.
O diretor interino do Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo- IESA, no
uso das atribuições que o Regimento lhe confere, decide sobre procedimentos
relativos a provas especiais, conforme segue:
1. As provas especiais deverão ser requeridas exclusivamente junto à Secretaria do
IESA;
2. Para o aluno realizar a prova, deverá além de requerê-la em tempo hábil, pagar a
taxa correspondente, cujo valor é fixado pelo Diretor do IESA;
3. Fica dispensado do pagamento da taxa apenas o aluno que apresentar atestado
médico decorrente de doença infecto-contagiosa, ou de problemas relacionados à
gravidez;
4. Nos casos em que o aluno apresente requerimento fora de prazo, e em situações
excepcionais devidamente comprovadas, será encaminhado ao coordenador do
respectivo curso para avaliação e se for o caso marcação da data da prova, após o
pagamento da tarifa, para aplicação da mesma conforme a praxe da Instituição.
Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo - IESA, Gabinete do Diretor -
em Santo Ângelo - RS, aos 2 dias de dezembro do ano de 2009.
Prof. Edson Sidney de Avila Junior
Diretor Interino
25

13 REGULAMENTOS
Regulamento de Revisão de Provas Escritas Parciais, Exame Escrito Final e
Recurso
Art. 1.º Os Conselhos Departamentais, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no art. 61 e seu parágrafo único do Regimento Interno do Instituto Cenecista
de Ensino Superior de Santo Ângelo, institui o presente Regulamento de Revisão de
Provas Escritas Parciais, Exame Escrito Final e Recurso, dentro das normas
estabelecidas.
Da revisão
Art. 2.º O acadêmico que não concordar com a correção da prova escrita parcial ou
exame escrito final, terá direito de requerer pedido de revisão e/ou recurso.
Art. 3.º O pedido de revisão deverá estar acompanhado de justificativa escrita,
encaminhada diretamente à secretaria das coordenadorias para fins de protocolo e
após será entregue ao professor titular da disciplina.
O pedido deverá apontar:
I – o erro da questão;
II – o erro da soma da nota atribuída;
III – o erro na correção da prova.
Art. 4.º A revisão deverá ser requerida ao professor na primeira aula após a
realização da prova e será indeferida sem os requisitos constantes nos itens I,II e III.
Do recurso
Art. 5.º Não sendo acolhido o pedido de revisão, caberá ao acadêmico propor
recurso, o qual deverá ser encaminhado ao Coordenador do respectivo curso.
O recurso deverá ser acompanhado de:
I – requerimento com a justificativa e fundamentação do recurso, apontando claramente o
seu pedido;
II – cópia da prova;
III – manifestação do professor com a negativa da revisão.
§ 1.º O recurso que não vier acompanhado com os documentos do item I, II e
III será indeferido liminarmente.
26

Do Prazo para o recurso
Art. 6.º O prazo para interpor recurso será de cinco (5) dias, contado a partir do
protocolo da declaração que não acolheu o pedido de revisão.
§ 1.º Cabe ao Coordenador, dentro de vinte e quatro (24) horas contadas do
recebimento do processo revisional, designar dois (2) professores da área,
que não o responsável pela prova em questão, para examinar a matéria e
decidir.
§ 2.º Dentro do prazo improrrogável de cinco (5) dias úteis, a comissão
revisora se pronunciará por escrito, registrando na prova a nota resultante
da revisão procedida e promovendo os demais registros necessários.
Art. 7.º Encerrado o trabalho, a comissão restituirá o processo ao Coordenador do
curso.
Parágrafo único – Após, o Coordenador encaminhará o processo ao Diretor e este
enviará à Secretaria, onde o aluno interessado poderá informar-se a respeito do
resultado da revisão.
Art. 8.º Este Regulamento entra em vigor na presente data, aprovado que foi pelos
Conselhos Departamentais dos cursos de Administração, Biomedicina, Ciências
Contábeis, Direito, Fisioterapia e Pedagogia, em reunião do dia 9 de fevereiro de
2012, conforme registra a Ata nº 01/2012.
Art. 9.º Revogadas as disposições em contrário.
Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo – Conselhos Departamentais
– aos nove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e doze.
Prof. Júlio César Lindemann
Diretor CNEC/IESA
Presidente dos Conselhos Departamentais
14 ORIENTAÇÕES GERAIS
Requerimentos
Os modelos de requerimento para:
· Prova em segunda chamada ou prova especial
· Abono-justificativa de faltas
· Revisão de Prova
estão disponíveis para download no site www.iesanet.com.br (arquivos em formato .doc).
27

15 MATRIZES CURRICULARES
INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO - IESA
CURSO DE DIREITO - MATRIZ CURRICULAR 2009/2012
3º Período
12 - Direito Civil III 60
13 - Direito Penal II 60
14 - Direito Constitucional II 60
15 - Teoria Geral do Processo I 60
16 - Direito Tributário e Financeiro I 30
17 - Língua Portuguesa I 60
06 - Atividades Complementares 32
TOTAL 362
4º Período
5º Período
6º Período
18 - Direito Civil IV 60
19 - Direito Penal III 60
20 - Direito Tributário e Financeiro II 60
21 - Língua Portuguesa II 60
22 - Teoria Geral do Processo II 60
23 - Optativa (Direito Agrário) 30
06 - Atividades Complementares 32
TOTAL 362
24 - Direito Civil V 60
25 - Direito Penal IV 60
26 - Direito Processual Civil I 60
27 - Direito Internacional Privado 60
28 - Psicologia - Geral e Jurídica I 30
29 - Optativa (Direito Ambiental) 30
30 - Direito do Consumidor 30
06 - Atividades Complementares 32
TOTAL 362
31 - Direito Civil VI 60
32 - Direito Processual Civil II 60
33 - Psicologia - Geral e Jurídica II 30
34 - Optativa (Direito da Seguridade Social) 60
35 - Medicina Legal 60
36 - Metodologia e Pesquisa Científica 30
37 - Responsabilidade Civil 30
06 - Atividades Complementares 32
TOTAL 362
28

7º Período
8º Período
9º Período
38 - Direito Civil VII 60
39 - Direito Processual Civil III 60
40 - Direito Processual Penal I 60
41 - Direito Comercial I 30
42 - Direito do Trabalho I 60
43 - Projeto de Pesquisa 30
44 - Estágio - Prática Jurídica I 95
06 - Atividades Complementares 32
TOTAL 427
45 - Direito Civil VIII 60
46 - Direito Processual Civil IV 60
47 - Direito Processual Penal II 60
48 - Direito Comercial II 60
49 - Direito do Trabalho II 60
50 - Estágio - Prática Jurídica II 95
06 - Atividades Complementares 32
TOTAL 427
51 - Direito Processual Penal III 60
52 - Direito Processual do Trabalho 60
53 - Direito Administrativo I 60
54 - Filosofia do Direito e Ética I 30
55 - Monografia I 60
56 - Estágio - Prática Jurídica III 95
06 - Atividades Complementares 32
TOTAL 397
10º Período
57 - Direito Processual Penal IV 60
58 - Direito Administrativo II 60
59 - Direito de Empresa 60
60 - Filosofia do Direito e Ética II 30
61 - Monografia II 60
62 - Estágio - Prática Jurídica IV 95
06 - Atividades Complementares 32
TOTAL 397
TOTAL GERAL 3.760
29

Disciplinas optativas:
C/h
Direito Agrário 30
Direito Ambiental 30
Direito da Seguridade Social 60
Hermenêutica Jurídica 30
Língua Brasileira de Sinais - Libras 40
1. O estágio – Prática Jurídica I, II, III e IV nos 7º, 8º, 9º e 10º períodos, totalizando 380
(trezentos e oitenta) horas, supervisionado por esta Instituição, será obrigatório e
integrante do Currículo Pleno, com atividades práticas, simuladas e reais desenvolvidas
pelo aluno, sob o controle do Núcleo de Prática Jurídica desta Instituição, atendendo assim
as Diretrizes Curriculares Nacionais (Resolução CNE/CES nº 9, de 29/9/2004).
2. A apresentação e defesa da MONOGRAFIA é obrigatória para a conclusão do Curso.
3. Esta alteração da matriz curricular aprovada pelo Conselho Departamental – CODEP,
conforme Ata n.º 03/2008, realizada em 12/9/2008, vigorará a partir do 1.º semestre letivo
de 2009.
30

INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO - IESA
CURSO DE DIREITO - MATRIZ CURRICULAR 2013
4º Período
3º Período
2º Período
1º Período
Disciplinas
01 - Introdução ao Direito 60
02 - Sociologia e Antropologia 60
03 - Direito Civil I (Lei de Introdução e parte geral até bens) 30
04 - História do Direito 30
05 - Ciência Política e Teoria do Estado 60
06 - Comunicação Expressão (Linguagem Jurídica) I 60
Atividades Complementares 32
TOTAL 332
07 - Direito Civil II (Parte Geral - Restante)
60
08 - Sociologia Jurídica 30
09 - Fundamentos da Economia Política 60
10 - Filosofia Geral e do Direito 60
11 - Direito Constitucional I 60
12 - Direitos da Criança e do Adolescente 30
Atividades Complementares 32
TOTAL 332
13 - Direito Constitucional II
60
14 - Direito Penal I (Teoria e Delito) 60
15 - Direito Civil III (Obrigações) 60
16 - Metodologia de Pesquisa Científica 30
17 - Direito do Consumidor 30
18 - Direitos Humanos 30
19 - Direito Agrário 30
Atividades Complementares 32
TOTAL 332
20 - Direito Civil IV (Contratos) 60
21 - Direito Penal II (Teoria da Pena) 60
22 - Medicina Legal 60
23 - Direito Ambiental 60
24 - Teoria Geral do Processo 60
Atividades Complementares 32
C/h
TOTAL 362
31

5º Período
25 - Direito Penal III (Crimes em Espécie) 60
26 - Direito Processual Civil I 60
27 - Direito do Trabalho I 60
28 - Direito Administrativo I 60
29 -Direito Civil V (Família) 60
Atividades Complementares 32
TOTAL 332
6º Período
7º Período
8º Período
30 - Direito Penal IV (Leis Penais Especiais) 60
31 - Direito Civil VI (Coisas) 60
32 - Direito Processual Civil II 60
33 - Direito Administrativo II 60
34 - Direito do Trabalho II 60
35 - Prática Jurídica I 50
Atividades Complementares 32
TOTAL 382
ARBITRAGEM, NEGOCIAÇÃO, MEDIAÇÃO (Métodos alternativos de solução de conflitos) horário da tarde.
36 - Direito Processual Civil III
60
37 - Direito Civil VII (Responsabilidade Civil) 60
38 - Direito Processual Penal I 60
39 - Direito Empresarial 60
40 - Direito Civil VIII (Sucessão) 30
41 - Prática Jurídica II 80
Atividades Complementares 32
TOTAL 382
CIVIL e ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA E EXTRAJUDICIAL, 30h NOTURNO, restante à tarde.
42 - Projeto de Pesquisa e Técnica de Elaboração de Monografia Jurídica 30
43 - Direito Processual Civil IV 60
44 - Direito Cambiário e Recuperação Falência de Empresa 60
45 - Direito Processual Penal II 60
46 - Direito Tributário e Financeiro 30
47 - Prática Jurídica III 80
48 - Direito Eleitoral 30
Atividades Complementares 32
TOTAL 382
CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E EMPRESARIAL, 30h NOTURNO, restante à tarde.
32

9º Período
10º Período
49 - Trabalho de Curso I (Redação de Monografia Jurídica) 95
50 - Direito Processual Penal III 60
51 -Tributos em Espécie 60
52 - Psicologia Jurídica 60
53 - Direito Processual do Trabalho 60
54 - Ética Geral e Profissional 30
55 - Prática Jurídica IV 80
Atividades Complementares 32
TRABALHISTA e TRIBUTÁRIO, 30h NOTURNO, restante à tarde. TOTAL 477
56 - Trabalho de Curso II (Redação e Defesa de Monografia) 95
57 - Direito Processual Penal IV 60
58 - Direito Processual Constitucional 60
59 - Direito Previdenciário 60
60 - Direito Internacional Público e Privado 60
61 - Disciplina Optativa 30
62 - Prática Jurídica V 80
Atividades Complementares 32
TOTAL 477
TOTAL GERAL 3.760
Disciplinas optativas:
C/h
Libras 30
Juizados Especiais Cíveis e Criminais 30
Direito Bancário 30
Direito Notarial e Registral 30
Comunicação Expressão (Linguagem Jurídica) II 30
Questões Éticas Raciais 30
Propriedade Intelectual 30
Hermenêutica Jurídica 30
NPJ - Núcleo de Prática Jurídica - Estágio Obrigatório 370
NPC- Núcleo de Produção Cientifica (TCC) - Obrigatório 220
NAC- Núcleo de Atividades Complementares - Atividades diversas 320
33

34
1. O ESTÁGIO – Prática Jurídica I, II, III, IV e V nos 6º, 7º, 8º, 9º e 10º Períodos, totalizando
370 (trezentos e setenta) horas, supervisionado por esta Instituição, é OBRIGATÓRIO e
integrante do Currículo Pleno, com atividades práticas, simuladas e reais as quais são
desenvolvidas pelo aluno, sob o controle de professores do NPJ –Núcleo de Prática Jurídica
desta Instituição, atendendo assim as Diretrizes Curriculares Nacionais (Resolução
CES/CNE nº 9, de 29/9/2004).
2. Redação e apresentação da MONOGRAFIA é obrigatória para a conclusão do Curso -
(TCC), com Carga Horária constante na Matriz Curricular. Pesquisa do aluno.
3. A disciplina OPTATIVA a ser oferecida obedecerá a que maior número de alunos tiver
optado a sua realização.
4. A alteração da MATRIZ CURRICULAR foi aprovada pelo CONSELHO DEPARTAMENTAL -
CODEP, conforme ATA nº 02/2012, realizada em 30 de outubro de 2012, e que vigorará a
partir do Primeiro Semestre de 2013.

INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO - IESA
CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS - MATRIZ CURRICULAR 2009/2011
5º Período
6º Período
7º Período
8º Período
Disciplinas
25 - Análise das Demonstrações Contábeis 80
26 - Empreendedorismo 80
27 - Legislação Empresarial e Societária 80
28 - Contabilidade Governamental 80
29 - Psicologia 40
30 - Noções de Atuária 40
TOTAL 400
31 - Análise de Custos e Formação de Preços 80
32 - Legislação Fiscal e Tributária 80
33 - Laboratório de Práticas Contábeis 80
34 - Legislação e Ética Profissional 40
35 - Planejamento de Estágio 40
00 - Atividades Complementares 20
TOTAL 340
36 - Auditoria Contábil 80
37 - Contabilidade Tributária 80
38 - Mercado de Capitais 40
39 - Optativa I 40
40 - Estágio Supervisionado 120
TOTAL 360
41 - Controladoria 80
42 - Optativa II 40
43 - Perícias Contábeis, Avaliação e Arbitragem 80
44 - Contabilidade Avançada 80
00 - Atividades Complementares 20
C/h
TOTAL 300
TOTAL GERAL 3.000
Disciplinas optativas:
C/h
Contabilidade Social e Ambiental 40
Contabilidade Internacional 40
Tópicos Contemporâneos de Contabilidade 40
Elaboração e Avaliação de Projetos 40
Língua Brasileira de Sinais - Libras 40
35

INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO - IESA
CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS - MATRIZ CURRICULAR 2012/2013
4º Período
3º Período
2º Período
1º Período
Disciplinas
01 - Sociologia 40
02 - Comunicação e Expressão 80
03 - Metodologia e Pesquisa Científica 40
04 - Matemática Básica 80
05 - Economia 80
06 - Contabilidade Geral 80
TOTAL 400
07 - Filosofia 40
08 - Tecnologia da Informação 40
09 - Contabilidade Geral II 80
10 - Direito 80
11 - Matemática Financeira 80
12 - Atividades Complementares 20
TOTAL 340
13 - Legislação Trabalhista e Previdenciária 80
14 - Teoria da Contabilidade 40
15 - Finanças Corporativas 80
16 - Contabilidade Geral III 80
17 - Psicologia 40
18 - Teorias da Administração 80
12 - Atividades Complementares 40
TOTAL 440
19 - Contabilidade de Custos 80
20 - Sistemas de Informações Contábeis 80
21 - Estatística 80
22 - Contabilidade Ambiental e Resp. Social 40
23 - Tópicos Contemporâneos 40
24 - Contabilidade PME 80
12 - Atividades Complementares 40
TOTAL 440
C/h
36

8º Período 7º Período 6º Período
5º Período
25 - Análise das Demonstrações Contábeis 80
26 - Contabilidade Governamental 80
27 - Noções de Atuária 40
28 - Estágio Curricular Supervisionado I 60
29 - Atividades Complementares 40
30 - Legislação Empresarial 80
TOTAL 380
31 - Legislação Fiscal e Tributária 80
32 - Legislação e Ética Profissional 40
33 - Análise de Custos e formação de Preços 80
34 - Laboratório de Práticas Contábeis 80
35 - Estágio Curricular Supervisionado II 120
12 - Atividades Complementares 40
TOTAL 440
36 - Optativa 80
37 - Contabilidade Tributária 80
38 - Auditoria Contábil 80
39 - Estágio Curricular Supervisionado III 120
TOTAL 360
40 - Trabalho de Conclusão de Curso - TCC 40
41 - Contabilidade Avançada 80
42 - Perícia Contábil, Avaliação e Arbitragem
80
TOTAL 280
TOTAL GERAL 3.080
Disciplinas optativas:
C/h
Aspectos Legais Étnicos Raciais 40
Elaboração e Avaliação de Projetos 80
Empreendedorismo 40
Gestão de Pessoas 40
Língua Brasileira de Sinais - Libras 40
37

INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO - IESA
CURSO DE ADMINISTRAÇÃO - MATRIZ CURRICULAR 2009/2013
1º Período
Disciplinas
01 - Sociologia e Antropologia 80
02 - Filosofia 40
03 - Língua Portuguesa I 40
04 - Teoria da Administração 80
05 - Matemática 80
06 - Introdução à Economia 80
TOTAL 400
C/h
5º Período
4º Período
3º Período
2º Período
07 - Teorias das Organizações 80
08 - Ciência Política 40
09 - Matemática Financeira 80
10 - Língua Portuguesa II 40
11 - Contabilidade Geral 80
12 - Metodologia e Pesquisa Científica 80
00 - Atividades Complementares 20
TOTAL 420
13 - Finanças Corporativas I 80
14 - Estatística 80
15 - Economia 80
16 - Instituições de Direito 80
17 - Gestão de Pessoas 80
TOTAL 400
18 - Finanças Corporativas II 80
19 - Análise de Custos e Formação de Preços 80
20 - Gestão Pública 40
21 - Administração de Marketing 80
22 - Direito Empresarial 80
23 - Modelagem Organizacional 40
00 - Atividades Complementares 20
TOTAL 420
24 - Direito Tributário 40
25 - Logística Empresarial 80
26 - Orçamento Empresarial 80
27 - Administração de Sistemas de Informação 80
28 - Psicologia 40
TOTAL 320
38

6º Período
7º Período
8º Período
29 - Planejamento Estratégico 80
30 - Administração de Operações 80
31 - Planejamento Didático do Estágio 40
32 - Ferramentas de Gestão 80
33 - Optativa 1 40
34 - Pesquisa Operacional 80
00 - Atividades Complementares 20
TOTAL 420
35 - Gerência de Projetos 80
36 - Optativa 2 40
37 - Empreendedorismo I 80
38 - Optativa 3 40
39 - Estágio Supervisionado 120
TOTAL 360
40 - Gestão Ambiental e Responsabilidade Social 40
41 - Optativa 4 40
42 - Trabalho de Curso 40
43 - Empreendedorismo II 80
44 - Ética e Legislação 40
00 - Atividades Complementares 20
TOTAL 260
TOTAL GERAL 3000
Disciplinas optativas:
C/h
Administração Pública 40
Administração do Terceiro Setor 40
Ciência de Administração 40
Cooperativismo 40
Cultura e Mudança Organizacional 40
Economia Internacional 40
Gestão e Competitividade 40
Gestão de Pequenas e Médias Empresas 40
Gestão e Segurança do Trabalho 40
Jogos de Empresa 40
Legislação Trabalhista e Previdenciária 40
Língua Brasileira de Sinais - Libras 40
Mercado de Capitais 40
Tópicos Contemporâneos em Empreendedorismo 40
39

INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO - IESA
CURSO DE PEDAGOGIA - MATRIZ CURRICULAR 2010/2013
4º Período
3º Período
2º Período
1º Período
Disciplinas
História da Educação 80
Psicologia 40
Antropologia Cultural 80
Metodologia e Pesquisa Científica 80
História Social da Criança 40
Língua Portuguesa 80
TOTAL 400
Filosofia 40
Filosofia e Educação 40
Psicologia do Desenvolvimento e da Aprendizagem 80
Educação de Jovens e Adultos 40
Leitura e Produção de Textos 80
Comunicação, multimídia e educação 40
Sociologia 40
Sociologia e Educação 40
Atividades Complementares 25
C/h
TOTAL 425
Organização e Gestão Escolar 80
Saúde, Higiene e Nutrição 80
Optativa I 40
Supervisão da Pesquisa e Prática de Ensino I 40
Fundamentos da Educação Infantil 80
Matemática 80
TOTAL 400
Estrutura e Funcionamento da Educação Básica 80
Letramento e Alfabetização 80
Distúrbios Globais do Desenvolvimento e da Aprendizagem 80
Currículo e Práticas Culturais 80
Instituições de Direito 80
Atividades Complementares 25
TOTAL 425
40

8º Período
7º Período
6º Período
5º Período
Fundamentos e Metodologia do Ensino de Artes 80
Fundamentos e Metodologia do Ensino da Educação Física 80
Didática I 40
Eletiva II 40
Supervisão da Pesquisa e Prática de Ens. II 40
Língua Brasileira de Sinais - Libras I 40
Fundamentos e Metodologia do Ensino das Ciências 80
TOTAL 400
Fundamentos e Metodologia do Ensino da Matemática I 40
Literatura Infanto - Juvenil I 40
Fundamentos e Metodologia do Ensino da História 80
Didática II 40
Fundamentos e Metodologia do Ensino da Língua Portuguesa I 40
Língua Brasileira de Sinais - Libras II
40
Aprendizagem por Projetos 80
Trabalho de Conclusão de Curso I 40
TOTAL 425
Fundamentos e Metodologia do Ensino da Geografia 80
Trabalho de Conclusão de Curso II 40
Fundamentos e Metodologia do Ensino da Língua Portuguesa II 40
Fundamentos e Metodologia do Ensino de Matemática II 40
Estágio Supervisionado I 150
Seminários Integradores em Pedagogia I 40
Literatura Infanto - Juvenil II 40
TOTAL 430
Trabalho de Conclusão de Curso III 40
Avaliação Escolar e Institucional 80
Estágio Supervisionado II 150
Seminários Integradores em Pedagogia II 40
Atividades Complementares 25
Pedagogia em Espaços não-escolares 40
TOTAL 375
TOTAL GERAL 3280
Disciplinas optativas:
C/h
Pesquisa e Prática de Ensino I 40
Pesquisa e Prática de Ensino II 40
Deficiência Visual - Braile 40
41

INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO - IESA
CURSO DE FISIOTERAPIA - MATRIZ CURRICULAR 2007/2013
4º Período
3º Período
2º Período
1º Período
Disciplinas
01 - Anatomia Humana I 72
02 - Bioética e Deontologia da Fisioterapia 72
03 - Biofísica 72
04 - Bioinformática 72
05 - Fundamentos de Bioquímica 72
06 - Sociologia e Antropologia 72
07 - Atividades Complementares 25
TOTAL 457
08 - Anatomia Humana II 72
09 - Bioestatística 72
10 - Citologia, Embriologia e Histologia 72
11 - Fisiologia Humana 72
12 - Metodologia Científica Aplicada à Saúde 72
13 - Neuroanatomia 72
07 - Atividades Complementares 25
TOTAL 457
14 - Cinesiologia 72
15 - Farmacologia Aplicada à Fisioterapia 72
16 - Fisiologia do Exercício 72
17 - Investigação Científica em Fisioterapia 72
18 - Patologia Geral 72
19 - Psicologia Aplicada à Saúde 72
20 - Saúde Pública e Epidemiologia 72
07 - Atividades Complementares 25
TOTAL 529
21 - Avaliação Clínica Fisioterapêutica 72
22 - Cinesioterapia 72
23 - Clínica Neuropediátrica 72
24 - Eletrotermofototerapia 72
25 - Fisioterapia Preventiva e do Trabalho 72
26 - Recursos Terapêuticos Aquáticos 72
27 - Recursos Terapêuticos Manuais 72
07 - Atividades Complementares 25
TOTAL 529
C/h
42

5º Período
6º Período
28 - Clínica Musculoesquelética 72
29 - Clínica Neurológica Adulto 72
30 - Clínica Pneumológica 72
31 - Diagnóstico por Imagem 72
32 - Fisioterapia em Uroginecologia 72
33 - Fisioterapia Reumatológica 72
34 - Gestão em Fisioterapia 72
07 - Atividades Complementares 25
TOTAL 529
35 - Fisioterapia Cárdiorrespiratória 72
36 - Fisioterapia Dermatofuncional 72
37 - Fisioterapia em Geriatria e Gerontologia 72
38 - Fisioterapia em Ortopedia e Traumatologia 72
39 - Fisioterapia em Pediatria 72
40 - Fisioterapia Neurofuncional 72
07 - Atividades Complementares 25
7 º Per.
8 º Per.
TOTAL 457
41 - Estágio Supervisionado I 480
07 - Atividades Complementares 25
TOTAL 505
42 - Estágio Supervisionado II 480
43 - TCC 72
07 - Atividades Complementares 25
TOTAL 577
TOTAL GERAL 4040
Disciplinas optativas:
C/h
Língua Brasileira de Sinais - Libras 40
43

INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO - IESA
CURSO DE BIOMEDICINA - MATRIZ CURRICULAR 2007/2013
4º Período
3º Período
2º Período
1º Período
Disciplinas
01 - Anatomia Humana 72
02 - Biofísica 72
03 - Bioinformática 72
04 - Fundamentos Técnicos em Laboratório Clínico 72
05 - Química Geral e Orgânica 72
06 - Sociologia e Antropologia 72
07 - Atividades Complementares 25
TOTAL 457
08 - Bioestatística 72
09 - Biologia Celular 72
10 - Bioquímica 72
11 - Fisiologia Humana 72
12 - Metodologia Científica Aplicada à Saúde 72
13 - Parasitologia 72
07 - Atividades Complementares 25
TOTAL 457
14 - Citologia e Histologia 72
15 - Embriologia 72
16 - Genética 72
17 - Patologia Geral 72
18 - Psicologia Aplicada à Saúde 72
19 - Saúde Pública e Epidemiologia 72
07 - Atividades Complementares 25
TOTAL 457
20 - Bioética e Deontologia da Biomedicina 72
21 - Biossegurança 72
22 - Fundamentos de Hematologia 72
23 - Imunologia 72
24 - Interação Fármaco - Exames Clínicos 72
25 - Microbiologia 72
07 - Atividades Complementares 25
TOTAL 457
C/h
44

5º Período
6º Período
7 º Per.
8 º Per.
26 - Parasitologia Clínica 72
27 - Biologia Molecular I 72
28 - Bioquímica Clínica I 72
29 - Citopatologia Clínica 72
30 - Optativa 72
31 - Micologia Clínica 72
32 - Toxicologia 72
07 - Atividades Complementares 25
TOTAL 529
33 - Biologia Molecular II 72
34 - Bioquímica Clínica II 72
35 - Controle de Qualidade em Laboratório Clínico 72
36 - Hermatologia Clínica 72
37 - Hemoterapia 72
38 - Imunologia Clínica 72
39 - Microbiologia Clínica 72
07 - Atividades Complementares 25
TOTAL 529
40 - Estágio Supervisionado I 480
41 - Gestão de Laboratório Clínico 72
07 - Atividades Complementares 25
TOTAL 577
42 - Estágio Supervisionado II 480
43 - TCC 72
07 - Atividades Complementares 25
TOTAL 577
TOTAL GERAL 4040
Disciplinas optativas:
C/h
Estresse Oxidativo em Sistema Biológico 72
Farmacologia Aplicada 72
Fitoterapia 72
Inglês Instrumental 72
Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS 40
Neurotoxicologia Clínica 72
45

16 CALENDÁRIO ACADÊMICO
Janeiro
1 Feriado - Confraternização Universal
5 Vencimento das mensalidades (pagamento somente na rede bancária)
Fevereiro - 09 dias letivos
5 Vencimento das mensalidades (pagamento somente na rede bancária)
12 Feriado Carnaval
13, 14 e 15 - Formação Pedagógica
18 Início do Ano Letivo 2013-I
18 a 21 Período para requerer aproveitamento de disciplinas
Março - 19 dias letivos
5 Vencimento das mensalidades (pagamento somente na rede bancária)
13, 14 e 15 Simpósio de Ciências Contábeis
22 Feriado - Dia do Município Santo Ângelo
26 Reunião do Conselho Superior
29 Feriado - Sexta-Feira Santa
Abril - 22 dias letivos
5 Vencimento das mensalidades (pagamento somente na rede bancária)
15 Início das 1ª provas parciais : Administração, Biomedicina, Ciências Contábeis,
Direito, Fisioterapia e Pedagogia
Obs: As datas das provas especiais e de 2ª chamada constarão nos calendários de provas de
cada curso.
Maio - 20 dias letivos
1 Feriado – Dia do Trabalho
6 Vencimento das mensalidades (pagamento somente na rede bancária)
08, 09 e 10 Simpósio de Biomedicina
15, 16 e 17 Simpósio de Administração
27, 28 e 29 Simpósio de Direito
30/31 Feriadão Corpus Christi
Junho - 20 dias letivos
4, 5, 6 e 7 Simpósio de Fisioterapia
5 - Vencimento das mensalidades (pagamento somente na rede bancária)
10, 11, 12, 13 e 14 - Simpósio de Pedagogia
17 - Início do período de rematrículas para todos os cursos
17 - Início das 2ª provas parciais: Direito
24 - Início do período para requerer transferência
46

26 - Início das 2ª provas parciais: Administração, Ciências Contábeis e Pedagogia
28 - Início das 2ª provas parciais: Biomedicina e Fisioterapia.
Obs: As datas das provas especiais e de 2ª chamada constarão nos calendários de provas de
cada curso.
Julho - 18 dias letivos
4 Início dos exames finais para o curso de Direito
5 Vencimento das mensalidades (pagamento somente na rede bancária)
10 Início dos exames finais para o curso de Pedagogia
11 Início dos exames finais para os cursos de Administração, Ciências Contábeis,
Biomedicina e Fisioterapia
12 Encerramento do período para requerer transferência
22 a 26 Recesso Escolar
22 a 26 Período para requerer aproveitamento de disciplinas
29 Início período letivo 2013-II - Aniversário 70 anos Rede CNEC
Agosto - 22 dias letivos
4 Dia Letivo
5 Vencimento das mensalidades (pagamento somente na rede bancária)
11 Dia do Estudante
20 Início do Processo de Bolsas de Estudos 2014
Setembro - 20 dias letivos
7 Vencimento das mensalidades (pagamento somente na rede bancária)
16 Início das 1ª provas de Direito
18 Início das 1ª provas parciais: Administração , Ciências Contábeis e Pedagogia
20 Feriado - Revolução Farroupilha
23 Início das 1ª provas parciais: Biomedicina, Fisioterapia
Obs: As datas das provas especiais e de 2ª chamada constarão nos calendários de provas de
cada curso.
Outubro - 22 dias letivos
7 Vencimento das mensalidades (pagamento somente na rede bancária)
09, 10 e 11 Simpósio de Administração
14 Feriado pelo Dia do Professor e Auxiliar de Administração Escolar
16, 17 e 18 Simpósio de Direito
23, 24 e 25 Simpósio de Biomedicina
Novembro - 20 dias letivos
5 Vencimento das mensalidades (pagamento somente na rede bancária)
15 Feriado - Proclamação da República
20 Início das 2ª provas parciais de Direito
47

25 Início do período de rematrículas 2014 para todos os cursos
27 Início das 2ª provas parciais: Administração, Biomedicina, Ciências Contábeis,
Fisioterapia e Pedagogia
Obs: As datas das provas especiais e de 2ª chamada constarão nos calendários de provas de
cada curso.
Dezembro - 15 dias letivos
5 Vencimento das mensalidades (pagamento somente na rede bancária)
9 Início dos exames finais para todos os cursos
13 Encerramento do período de rematrículas para todos os cursos.
20 Encerramento do ano letivo
21 Formatura Biomedicina
2014
Janeiro
3 Formatura Direito
6 a 31 Período para requerer transferência
Fevereiro
7 Formatura Fisioterapia
8 Formatura Ciências Contábeis
14 Formatura Pedagogia
15 Formatura Administração
48